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Processo nº 1078303-31.2025.8.26.0100

ID: 294495627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078303-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EFIGENIA RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE PAULA MATOS

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Processo 1078303-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Efigenia Rodrigues Martins - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estad…

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Processo nº 1088100-31.2025.8.26.0100

ID: 310643753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1088100-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CBJK COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1088100-31.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Cbjk Comércio de Alimentos Ltda. - Vistos. Não há urgência na medida liminar pretendida, sem prova de que a …

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Processo nº 1089070-31.2025.8.26.0100

ID: 313007740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1089070-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VERT-PROVI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VERT-PROVI II PRINCIPIAPAY EDUCAçãO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS PRINCIPIAPAY EDUCAçãO TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1089070-31.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Principiapay Educação Tecnologia e Serviços Ltda. - - Principiapay Educação Fundo de Investimento Em Direitos Cre…

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Processo nº 1061037-31.2025.8.26.0100

ID: 316243821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1061037-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEUSLENE ROCHA DE AROUCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA AROUCA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1061037-31.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Deuslene Rocha de Arouca - Vistos. Alterando a sistemática do Código de Processo Ci… Processo 1061037-31.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Deuslene Rocha de Arouca - Vistos. Alterando a sistemática do Código de Processo Civil anterior, oarresto passou a compor uma das modalidades de tutela de urgência de natureza cautelar previstas no art. 301 do Código de Processo Civil. Dessa forma, para seu deferimento, necessária a presença dos elementos autorizadores da concessão da tutela de urgência, enumerados no art. 300 do referido diploma legal, que assim dispõe: "Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1oPara a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2oA tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3oA tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão." Assim, essencialmente, conceder-se-á a tutela de urgência quanto houver: (1) probabilidade do direito; e (2) risco de dano de perecimento do próprio direito ou ao resultado útil do processo; por outro lado, não pode existir perigo de irreversibilidade da medida. In casu, não é possível vislumbrar os requisitos acima elencados, já que não restou minimamente demonstrada qualquer tentativa de dilapidação patrimonial tendente a esvaziar a presente execução, o que afasta o risco ao resultado útil desta demanda. Desta forma, INDEFIRO o provimento cautelar pretendido. Ato contínuo, aguarde-se a comprovação do recolhimento das custas devidas para expedição de carta de citação, conforme determinado na decisão anteriormente proferida. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNA AROUCA MACHADO (OAB 305953/SP)

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Vera Lucia Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 316572537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000703-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000703-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vera Lucia da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - ante o tr… Processo 1000703-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vera Lucia da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB 501265/SP)

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Processo nº 1079467-31.2025.8.26.0100

ID: 315680557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079467-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VITOR DE MELO BATISTA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA VITORINO MARTINS

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Processo 1079467-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor de Melo Batista Santos - 1) O valor da dívida originalmente negociada era de R$ 19.027,22 (fls. 05).…

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Processo nº 1084123-31.2025.8.26.0100

ID: 315887682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084123-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE SOUZA RODRIGO REIS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA DE SOUZA

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Processo 1084123-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mariana de Souza - - Rodrigo Reis de Souza - Vistos. Trata-se de ação declaratória d… Processo 1084123-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mariana de Souza - - Rodrigo Reis de Souza - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais em que a autora alega ser beneficiária do plano de saúde ofertado pela segunda requerida, e que seu cônjuge foi acometido com graves dores na região lombar e necessitou de internação com urgência. Narra que houve autorização pela corré Sul América, para realização do procedimento cirúrgico indicado, porém houve a cobrança pelo primeiro corréu dos materiais utilizados no procedimento. Diante de tal fato, requer a concessão de tutela de urgência para suspensão das cobranças referentes ao procedimento cirúrgico e ao período de internação, além de que promova a retirada do nome da autora do cadastro do órgão de proteção ao crédito. É o breve relato. Decido. Da narrativa apresentada pela autora, vislumbra-se a probabilidade do direito invocado, além de ser inequívoco o perigo de dano, caso a negativação persista. Ressalte-se que não há risco de irreversibilidade da medida, uma vez que, na hipótese de improcedência, poderá a corré retomar as medidas restritivas caso persista o débito. Destarte, DEFIRO o pedido de tutela para que a primeira ré suspenda o apontamento levado a efeito em nome da autora, no valor atual de R$ 66.555,60 (fls. 02), junto aos órgãos de proteção ao crédito, no prazo de cinco dias, bem como se abstenha de efetuar novos apontamentos relativamente aos débitos questionados, até o deslinde do feito, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 100.000,00. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO para sua comunicação junto à requerida, a ser encaminhado diretamente pela parte interessada, comprovando-se o protocolo nos autos em 15 dias. Int. - ADV: MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB 123735/SP), MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB 123735/SP)

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Processo nº 1041152-31.2025.8.26.0100

ID: 279952851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1041152-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADIDAS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KRISTIAN RODRIGO PSCHEIDT

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BRUNO MARTINS THORPE DE CASTRO

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ADV: Kristian Rodrigo Pscheidt (OAB 355790/SP), Bruno Martins Thorpe de Castro (OAB 462184/SP) Processo 1041152-31.2025.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Reqte: Adidas do Brasil Ltda - Vistos. Rec… ADV: Kristian Rodrigo Pscheidt (OAB 355790/SP), Bruno Martins Thorpe de Castro (OAB 462184/SP) Processo 1041152-31.2025.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Reqte: Adidas do Brasil Ltda - Vistos. Recolhidas, vinculadas e inutilizadas as custas judiciais. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se, devendo a defesa ser apresentada por advogado, no prazo de 15 dias, contados a partir da juntada deste aos autos, sob pena de revelia. A expedição da carta de citação é vinculada à desta decisão; ou seja, a expedição da carta é imediata. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. O mesmo deve ocorrer com os documentos juntados, que deverão observar as classificações disponíveis. Note-se que o art. 248, § 4º, do CPC prevê que "Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Por decorrência lógica e com maior razão deve ser considerada válida a citação na qual terceiro que é parente recebe a carta, o que será apreciado tendo em vista o mesmo sobrenome. Intime-se.

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Processo nº 1057642-31.2025.8.26.0100

ID: 279802815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057642-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA MOREIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raissa Moreira Soares (OAB 365112/SP) Processo 1057642-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. C. de S. - Cumpra-se a v. decisão do TJSP (fls. 447/451), que deferiu a antecipaçã…

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Márcia Lopes Marins D’Avila e outros x Lucyla Tellez Merino e outros

ID: 317463715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004319-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA LOPES MARINS D’AVILA PAULO ROBERTO RODRIGUES D'AVILA

Polo Passivo:

LUCYLA TELLEZ MERINO MARCO ANTONIO GEIGER FRANCA CORREA MARCO TULIO GEIGER FRANçA CORREA RAMON PIMENTEL GUIMARãES

Intimação

Advogados:

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GEIGER FRANCA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCYLA TELLEZ MERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004319-31.2025.8.26.0100 (processo principal 1022428-57.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Roberto Rodrigues D'avila - - Márcia Lopes Marins D’avila - Lucyla T…

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