Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-27.2025.8.26.0100" – Página 152 de 181

Processo nº 1089607-27.2025.8.26.0100

ID: 314400606
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089607-27.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Marcos Heisig Leao - 1. A medida liminar será deferida. Com efeito, a probabilidade do direito e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação restaram demonstrados, pois a parte requerente informa que utiliza a re… Ver mais

Processo nº 1065551-27.2025.8.26.0100

ID: 279962747
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jacqueline Fernanda da Silva (OAB 417939/SP) Processo 1065551-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisete Candido da Silva - Vistos. I - Confere-se à autora os benefícios da gratuidade da justiça; anote-se. II - Malgrado a anotação contida às p. 01, não foi deduzido pedido li… Ver mais
Intimação
Processo 0028136-27.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1149611-64.2024.8.26.0100) (processo principal 1149611-64.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Bizcapital Finpass Pme - Por força do artigo 513, § 2º, inciso II , do… Ver mais

Processo nº 1064290-27.2025.8.26.0100

ID: 319435914
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064290-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Alves da Gama - 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (a… Ver mais

Processo nº 1093196-27.2025.8.26.0100

ID: 319454631
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093196-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Altamirando Santos Cerqueira Filho - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1064775-27.2025.8.26.0100

ID: 277859019
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tom Henrique Santis (OAB 426141/SP) Processo 1064775-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. L. da S. - 1.-Indefiro tramitação em segredo de justiça, por ausente os requisitos do artigo 189 do CPC e em respeito à garantia constitucional do artigo 5º, LX, da Constituição Federa… Ver mais
ADV: Sergio Ricardo Martin (OAB 124359/SP), Luiz Alberto da Silva Polo (OAB 271786/SP) Processo 0018533-27.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Alberto da Silva Polo, Luiz Alberto da Silva Polo, Luiz Alberto da Silva Polo, Ca Empresarial Baroneza Empreendimentos Imobiliarios Ltda… Ver mais

Processo nº 1094069-27.2025.8.26.0100

ID: 320207213
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094069-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniel Luis Vogel - Guia de custas de distribuição anotada e inutilizada. Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer, em que o autor afirma ser usuário de serviços de aplicação de internet (What… Ver mais
Processo 1039555-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aig Seguros S/A - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Recebo os embargos de declaração da autora (fs. 172/176), na forma do artigo 1.022 do CPC, eis que, em tese, presente … Ver mais
Intimação
Processo 1053232-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Vistos. Fls. 102/105 e fls. 195/198: Recebo como emenda à inicial. Alterei junto ao sistema a classe processual para constar que trata-se de procediment… Ver mais
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