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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-11.2025.8.26.0053" – Página 153 de 158

Processo 1020159-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Viviane Maria dos Santos Sabbag - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC para: i) CONDENAR a requerida a incl… Ver mais
Intimação
Processo 1002505-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samara de Santana Pedroso - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Daniele Pimentel Maciel para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Reg… Ver mais
Intimação
Processo 1008325-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Gomes Teixeira - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Reg… Ver mais
Intimação
Processo 1002505-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samara de Santana Pedroso - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Daniele Pimentel Maciel para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Reg… Ver mais
Intimação
Processo 1008325-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Gomes Teixeira - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Reg… Ver mais
Processo 1027143-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silvia Helena da Silva - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 48… Ver mais

Processo nº 1003669-83.2025.8.26.0126

ID: 331762270
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-83.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alfredo de Mendonça Simoes - Vistos. 1. Fls. 29/32: Recebo como emenda à inicial e defiro ao autor a prioridade de tramitação. Anote-se. 2. O autor, sob o argumento de que, desde o final do ano de 2024, vem… Ver mais
Processo 1051587-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fabio Baraldi Ribeiro - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá juntar comprovante de residência atualizado. Nos termos do artigo 300 do Código de Proce… Ver mais
Processo 1011720-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcia Pereira Batista - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no arti… Ver mais
Intimação
Processo 1059056-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - SHAMARA BRITO RODRIGUES - Vistos. 1-) Diante do preenchimento dos pressupostos do artigo 319 do Código de Processo Civil, de rigor o recebimento da inicial. 2-) Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 3-) … Ver mais
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