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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000003-06.1992.8.26.0302" – Página 154 de 164

Processo 1003333-07.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Antonio de Paula - Vistos. 1 - De ofício torno os autos a conclusão, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais pro… Ver mais
Processo 1004793-29.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luis Candido - Vistos. 1 - Torno conclusos de ofício, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais produza efei… Ver mais
Processo 1010013-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - João Bosco Alves Junior - Vistos. 1 - De ofício torno conclusos os autos para corrigir erro material, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula… Ver mais
Processo 1010755-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Reinaldo de Mattos - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais produza… Ver mais
Processo 1066098-48.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Haroldo Costa da Silva - Vistos. 1 - Torno conclusos dos autos de ofício, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais produ… Ver mais
Processo 1083777-61.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Reinaldo Antonietti - Vistos. 1 - Torno os autos conclusos de ofício, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não m… Ver mais
Processo 1009978-91.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Guilherme Camoiço Asada - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1009904-37.2025.8.26.0071

ID: 279962765
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Flavia de Freitas Rosa (OAB 360827/SP) Processo 1009904-37.2025.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hilário de Oliveira Leão - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos… Ver mais
ADV: Alexandre Munhoz da Silva (OAB 486132/SP) Processo 1009517-22.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eder Augusto Inacio de Carvalho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta … Ver mais
Intimação
ADV: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB 106442/SP) Processo 1009779-69.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hudson Covolan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento… Ver mais
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