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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-11.2025.8.26.0053" – Página 154 de 166

Processo 1025494-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eliane Viana dos Passos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida a incluir 50% do prêmio de incentivo na base de cálculo dos adicionais por tempo… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019383-11.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Bárbara Cunha de Almeida - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais
Processo 1045088-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Iva da Silva - - Maria do Carmo Almeida Soares de Oliveira - - Maria Stella Pasquini de Souza - - Sueli Martins Repizo Nova Renesto - - Vardelene Moretto Benetti - Dian… Ver mais
Processo 1035485-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabio Roberto Pereira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a pagar à part… Ver mais
Processo 1035485-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabio Roberto Pereira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a pagar à part… Ver mais
DESPACHO Nº 1003669-79.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Geisa Santana Emiliano - Embargdo: Banco Pan… Ver mais
Processo 1003669-88.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Otavio Aparecido Flausino Junior - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré: a) à obrigação de implementar em favor do(a)(s) autor(a)(s) nova metodologia de cálcul… Ver mais
Processo 1003669-96.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Amauri da Silva Sales - Vistos. Determino bloqueio online via Sisbajud, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Fica dispensada a lavratura de termo de penhora. O Sisbajud… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001729-11.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais
Processo 1000371-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Amelia Karoline Costa Bacalhau - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo C… Ver mais
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