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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036593-31.2025.8.26.0100" – Página 154 de 180

Processo 1076169-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Chen Yongwei - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção na decisão impugnada pelos embargos de decl… Ver mais
Processo 1072580-31.2025.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Massa Falida de Construtora Alfredo Mathias S/A - Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar de reintegração de posse, com fundamento no art. 300 c/c art. 558, parágrafo único, e art. 561, todos do … Ver mais
Processo 1072580-31.2025.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Massa Falida de Construtora Alfredo Mathias S/A - Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar de reintegração de posse, com fundamento no art. 300 c/c art. 558, parágrafo único, e art. 561, todos do … Ver mais

Processo nº 1088003-31.2025.8.26.0100

ID: 310713258
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088003-31.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000070-45.2025.8.26.0512 - Vara Única do Foro de Rio Grande da Serra) - C. - Vistos. Trata-se de requerimento autônomo de busca e apreensão de veículo (artigo 3º, §12º, do Decreto-Lei nº 911/1969, incluído pela Lei nº 13… Ver mais

Processo nº 1088003-31.2025.8.26.0100

ID: 310712879
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088003-31.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000070-45.2025.8.26.0512 - Vara Única do Foro de Rio Grande da Serra) - C. - Vistos. Trata-se de requerimento autônomo de busca e apreensão de veículo (artigo 3º, §12º, do Decreto-Lei nº 911/1969, incluído pela Lei nº 13… Ver mais

Processo nº 1070252-31.2025.8.26.0100

ID: 281090215
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB 59674/RS) Processo 1070252-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karine Francisca Silva de Arimatéia - Vistos. 1. A Constituição Federal de 1988 dispôs que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar… Ver mais
Processo 0029054-31.2025.8.26.0100 (processo principal 1007634-31.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Banestes S/A - Banco do Estado do Espirito Santo - DBG 06 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Trata-se de incidente instaurado para o cumprime… Ver mais
DESPACHO Nº 2148808-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: RENATO MOBAID PEREIRA CAMPOS - Agravado: Facebook Serviços Online d… Ver mais

Processo nº 0023040-31.2025.8.26.0100

ID: 277024435
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Sthefany Rodrigues Pereira (OAB 66747/SC) Processo 0023040-31.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Audiosmart Comércio de Aparelhos Auditivos Eireli - Vistos. A lei paulista alterou as orientações referentes à apuração e recolhimento das custas judiciais, com entrada em vigor no … Ver mais

Processo nº 0023040-31.2025.8.26.0100

ID: 277351377
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Sthefany Rodrigues Pereira (OAB 66747/SC) Processo 0023040-31.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Audiosmart Comércio de Aparelhos Auditivos Eireli - Vistos. A lei paulista alterou as orientações referentes à apuração e recolhimento das custas judiciais, com entrada em vigor no … Ver mais
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