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Processo nº 1001801-51.2025.8.26.0100

ID: 301181695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001801-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LúCIA DAS DORES FEROLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA SIQUEIRA DE ARAUJO

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Processo 1001801-51.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lúcia das Dores Ferola - 1. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora emende a petição inicial, sob pena …

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Processo nº 1082020-51.2025.8.26.0100

ID: 301043462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1082020-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CENOGRAFIA SUSTENTáVEL PRODUçãO E ARTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO BATISTA TEIXEIRA SANTOS

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Processo 1082020-51.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cenografia Sustentável Produção e Arte Ltda - Vistos. Trata-se de Execução de Títul…

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Processo nº 1077752-51.2025.8.26.0100

ID: 295969993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077752-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. T. DE S. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO FREIRE BEIRÃO DA ROCHA

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Processo 1077752-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indignidade - E.T.S. - - M.L. - Considerando o recolhimento da taxa judiciária, informe a parte requerente se ainda pretende manter o…

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Condomínio Edifício Praça Da República e outros x Pires E Esteves Advogados Associados

ID: 296742577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027436-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PRAçA DA REPúBLICA IVANILDO MOTA SANTOS

Polo Passivo:

PIRES E ESTEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA

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MUNIR SELMEN YOUNES

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MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES

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IVANILDO MOTA SANTOS

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Processo 0027436-51.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1086587-62.2024.8.26.0100) (processo principal 1086587-62.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0027436-51.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1086587-62.2024.8.26.0100) (processo principal 1086587-62.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Condomínio Edifício Praça da República - - Ivanildo Mota Santos - Pires e Esteves Advogados Associados - Vistos, Providencie a z. Serventia a baixa dos autos principais. Na forma do artigo 513 §2º, inciso I, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Sem prejuízo do acima consignado, faço as seguintes ponderações. Ao executado: Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ao exequente: 1- Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, caberá a parte exequente: a) providenciar a memória atualizada do valor do débito; b) indicar bens a penhora ou c) requerer pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD), recolhendo as custas necessárias (código 434-1 - por CPF ou CNPJ e por pesquisa). 2- Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, poderá requerer diretamente no cartório a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB 186682/SP), MUNIR SELMEN YOUNES (OAB 188560/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), IVANILDO MOTA SANTOS (OAB 334061/SP), IVANILDO MOTA SANTOS (OAB 334061/SP)

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Processo nº 1075521-51.2025.8.26.0100

ID: 292210744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075521-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GELAURA SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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Processo 1075521-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gelaura Servicos Ltda - Vistos. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º…

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Processo nº 1077849-51.2025.8.26.0100

ID: 294255496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077849-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALINNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MARCO ANTONIO BERTONI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA

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Processo 1077849-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marco Antonio Bertoni Junior - - Alinne de Oliveira Rodrigues - Vistos. 1. Com fulcro …

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Processo nº 1077849-51.2025.8.26.0100

ID: 294254664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077849-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALINNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MARCO ANTONIO BERTONI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1077849-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marco Antonio Bertoni Junior - - Alinne de Oliveira Rodrigues - Vistos. 1. Com fulcro …

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Aguido Cardoso De Carvalho Filho e outros x Hospital Samaritano De São Paulo Ltda.

ID: 291213245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0024720-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AGUIDO CARDOSO DE CARVALHO FILHO ALESSANDRO DE TOLEDO CARVALHO ALEXANDRE DE TOLEDO CARVALHO MARIA APARECIDA DE TOLEDO CARVALHO

Polo Passivo:

HOSPITAL SAMARITANO DE SãO PAULO LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO ROLLO DUARTE

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LUIZ FELIPE CONDE

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Processo 0024720-51.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1088512-69.2019.8.26.0100) (processo principal 1088512-69.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços Hospitalares - Maria…

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Processo nº 1089780-51.2025.8.26.0100

ID: 313009135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1089780-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ABS TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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Processo 1089780-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abs Tecnologia Industrial Ltda - Vistos. 1- Reputando presentes os requisitos legais, em especial a probabilidade d… Processo 1089780-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abs Tecnologia Industrial Ltda - Vistos. 1- Reputando presentes os requisitos legais, em especial a probabilidade do direito invocado, defiro a tutela de urgência para declarar a rescisão do contrato de assistência médica a partir 06/06/2025, bem como a inexigibilidade de multa e imposição de aviso prévio de 60 dias em razão da rescisão contratual, determinando, por consequência, o cancelamento das futuras vincendas. Neste sentido: "PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. PRETENSÃO AO AFASTAMENTO DA POSSIBILIDADE DE COBRANÇA, PELA OPERADORA DO PLANO, DAS DUAS MENSALIDADES VENCIDAS DURANTE O PERÍODO DE AVISO PRÉVIO DE SESSENTA DIAS QUE ANTECEDEU O CANCELAMENTO DO CONTRATO. DECISÃO QUE DEFERIU, EM TUTELA PROVISÓRIA, A SUSPENSÃO DE SUA EXIGIBILIDADE. CABIMENTO. PROBABILIDADE DO DIREITO BEM CARACTERIZADA. JURISPRUDÊNCIA QUE VEM SE ORIENTANDO NO SENTIDO DE RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE DE TAL CLÁUSULA DE AVISO PRÉVIO, SOBRETUDO APÓS O JULGAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0136265-83.2013.4.02.5101. PERIGO DE DANO, ADEMAIS, IGUALMENTE CARACTERIZADO, DADA A POSSIBILIDADE DE PROTESTO OU DE NEGATIVAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO NÃO PAGAMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2099600-23.2024.8.26.0000; Relator (a):Vito Guglielmi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/05/2024; Data de Registro: 24/05/2024)" A presente decisão vale como ofício e deverá ser encaminhada pela parte autora comprovando-se o encaminhamento nos autos. 2- Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334 do CPC), pois não vislumbro, neste momento, utilidade da medida, em prol do princípio da duração razoável do processo. 3- Cite-se para o oferecimento de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato articuladas na petição inicial (art. 344 do CPC). Intime-se. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)

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Processo nº 1028961-51.2025.8.26.0100

ID: 316841403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028961-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA GEORGINA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

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Processo 1028961-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elizandra Georgina Ferreira - 1. Diante da declaração de hipossuficiência apresentada pela autora, que por ela responde civ…

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