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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036775-17.2025.8.26.0100" – Página 155 de 173

Processo nº 1034059-17.2025.8.26.0100

ID: 326559794
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034059-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ace Comercializadora Ltda - Ante o exposto, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos inicias para: a) declarar rescindido o contrato firmado pelas partes, por culpa da… Ver mais

Processo nº 1095557-17.2025.8.26.0100

ID: 330255871
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1095557-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A R Tecnologia e Servicos de Automação Eireli - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer. Alega a autora, em síntese, que solicitou o… Ver mais
Processo 0020409-17.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001401-71.2024.8.26.0100) (processo principal 1001401-71.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Nubia Santos - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Trata-se de cumprimento provisório de sentença … Ver mais
Processo 1083820-17.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Claudinei Lima Feliciano - Viacao Itapemirim Ltd - EXAME AUDITORES INDEPENDENTES - Vistos. Nos termos dos artigos 8º e seguintes da Lei nº 11.101/05: 1. Intime-se a parte contrária, mediante publicação no D… Ver mais

Processo nº 1084790-17.2025.8.26.0100

ID: 308507927
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084790-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ricardo Ribeiro Rosa - 1.- É de ser indeferido o postulado benefício da gratuidade da justiça, porque as circunstâncias que envolvem a propositura desta ação constituem manifestação de riqueza que infirma logicamen… Ver mais

Processo nº 0006247-17.2025.8.26.0100

ID: 308789441
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0006247-17.2025.8.26.0100 (processo principal 1121995-22.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - My Vintage Dress Comércio de Roupas Ltda - Vistos. Protocolo WJMJ.25.41393331-2: 1. Defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD do(s) executado(s) Lita Aviamentos … Ver mais

Processo nº 0006247-17.2025.8.26.0100

ID: 308789480
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0006247-17.2025.8.26.0100 (processo principal 1121995-22.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - My Vintage Dress Comércio de Roupas Ltda - Vistos. Protocolo WJMJ.25.41393331-2: 1. Defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD do(s) executado(s) Lita Aviamentos … Ver mais

Processo nº 1087409-17.2025.8.26.0100

ID: 309518834
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087409-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - R.I.C.M. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Código de Processo Civil, por su… Ver mais

Processo nº 1078679-17.2025.8.26.0100

ID: 295782234
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078679-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Lig - Lapa Serviços Hidraulicos Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, diante do cancelamento do plano de saúde. Estão presentes os requisitos previstos no artigo 300, do Código de… Ver mais

Processo nº 1075672-17.2025.8.26.0100

ID: 294977473
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1075672-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.S.L. - Retire a serventia a tarja de segredo de justiça, uma vez que não há nos autos determinação de sigilo, nem vislumbro a presença de nenhuma das hipóteses previstas no rol do art. 189 do CPC a fim de… Ver mais
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