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Issamu Isao Silva Akiyama x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 278203046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014573-97.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISSAMU ISAO SILVA AKIYAMA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), João Batista Espinace Filho (OAB 372007/SP) Processo 0014573-97.2024.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Senten… ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), João Batista Espinace Filho (OAB 372007/SP) Processo 0014573-97.2024.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Issamu Isao Silva Akiyama - Exectda: Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Notre Dame Intermédica Saúde S.A apresentou impugnação ao cumprimento de sentença promovido por Issamu Isao Silva Akiyama, alegando, em breve síntese, a capacidade das clínicas credenciadas, onerosidade excessiva, excesso de bloqueio, além da impossibilidade da execução sem o trânsito em julgado (fls. 160/180). O exequente rejeitou a impugnação, requerendo o improcedência (fls. 186/196). Relatados. Decido. Em relação a indicação de clínica capacitada para o tratamento, em que pese constar do v.Acórdão de fls. 411/422, que o tratamento deveria se dar preferencialmente em clínicas credenciadas da ré, a parte executada quedou-se inerte quanto a indicação de tais clínicas. Portanto, não oferecida clínica credenciada apta ao tratamento do exequente, o que era incumbência da executada, não há abuso na exigência do custeio do tratamento em clínica não credenciada. Também não merece acolhimento a alegação da falta de trânsito em julgado, pois a exequente pediu o cumprimento da tutela antecipada e não haveria lógica em se exigir o trânsito em julgado para este fim. Quanto a onerosidade, não há que se falar em excesso, visto que a execução se baseia em notas fiscais dos serviços prestados e eventual excedente no bloqueio será desbloqueado/levantado. Quanto a caução, não se mostra viável a sua exigência, observada a hipossuficiência econômica da parte exequente. Finalmente, não cabe a exclusão dos custos do tratamento de educação física, visto que se deu na vigência da antecipação da tutela e da sentença. Pelo acima exposto, REJEITO a impugnação ao bloqueio. Sem condenação em honorários (Sum 519/STJ). Ao M.P. Decorrido o prazo para recursos, expeça-se MLE em favor da parte exequente. Intime-se.

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Vera Lucia De Jesus Alves x Baalbek Cooperativa Habitacional

ID: 279962688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0056380-97.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE JESUS ALVES

Polo Passivo:

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL

Intimação

Advogados:

ELIANA DOS SANTOS QUEIROZ

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DENIS SARAK

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ADV: Denis Sarak (OAB 252006/SP), Eliana dos Santos Queiroz (OAB 89641/SP) Processo 0056380-97.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vera Lucia de Jesus Alves - Exectdo: Baalbek Cooperat…

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Larissa Mendonça Braga x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 279849697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1150637-97.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LARISSA MENDONçA BRAGA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP), Guilherme Cleto Pinto Pereira (OAB 502794/SP) Processo 1150637-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Larissa Mendonça Braga - Reqd… ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP), Guilherme Cleto Pinto Pereira (OAB 502794/SP) Processo 1150637-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Larissa Mendonça Braga - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade.

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Aimberê Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Vitor Augusto Fernandes

ID: 319409378

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1075171-97.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AIMBERê SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

VITOR AUGUSTO FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS MANOGRASSO PAVIN

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JULIO NICOLAU FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075171-97.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075171-97.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aimberê Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Vitor Augusto Fernandes - Magistrado(a) Rosangela Telles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CORREÇÃO MONETÁRIA MENSAL. ILEGALIDADE RECONHECIDA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. INCONFORMISMO DA RÉ ALIENANTE. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. AMPLIAÇÃO FICTA DO PRAZO CONTRATUAL. INADMISSIBILIDADE. EM SE TRATANDO DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS COM PAGAMENTO PARCELADO, A LEGISLAÇÃO ADMITE A CORREÇÃO MONETÁRIA MENSAL DAS PARCELAS, DESDE QUE O PAGAMENTO OCORRA EM, PELO MENOS, 36 MESES, SENDO NULOS DE PLENO DIREITO QUAISQUER EXPEDIENTES QUE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, RESULTEM EM EFEITOS EQUIVALENTES À REDUÇÃO DESSE PRAZO MÍNIMO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 46 E 47 DA LEI Nº 10.931/2004. NO CASO, O IMÓVEL FOI ADQUIRIDO POR R$ 1.143.371,28, SENDO A ÚLTIMA PARCELA, NO VALOR DE R$ 500,00, VENCIDA NO 37º MÊS APÓS A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, 8 MESES APÓS A PENÚLTIMA. É NÍTIDO O ARDIL NA PREVISÃO DE VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO PREÇO DO IMÓVEL, TANTO PELO VALOR DA PARCELA, SUBSTANCIALMENTE INFERIOR ÀS DEMAIS, BEM COMO PELA POSTERGAÇÃO DA DATA DE SEU VENCIMENTO. PRECEDENTES DESTA E. CORTE. CORREÇÃO ANUAL. ADMISSIBILIDADE, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO ADQUIRENTE. FATOR QUE VISA APENAS RECOMPOR O VALOR DE COMPRA DA MOEDA. ANUÊNCIA DO AUTOR, NA INICIAL. SENTENÇA INTEGRADA, NO PONTO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. CABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. EVIDENTE MÁ-FÉ DA ALIENANTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE

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Cruz Azul Saúde x Clínica Médica Vila Alpina S/S Ltda - Epp

ID: 317372019

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021821-97.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRUZ AZUL SAúDE

Polo Passivo:

CLíNICA MéDICA VILA ALPINA S/S LTDA - EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO TAYAR PAIS

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MICHELE CAPASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021821-97.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cruz Azul Saúde x Clínica Médica Vila Alpina S/S Ltda - Epp

ID: 317483089

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021821-97.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRUZ AZUL SAúDE

Polo Passivo:

CLíNICA MéDICA VILA ALPINA S/S LTDA - EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO TAYAR PAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE CAPASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021821-97.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Insight Participações S.A. x Construtora Nicon Ltda., Na Pessoa Do Sócio-Administrador Carlos Sussumu Hasegawa

ID: 318939949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042909-94.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INSIGHT PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

CONSTRUTORA NICON LTDA., NA PESSOA DO SóCIO-ADMINISTRADOR CARLOS SUSSUMU HASEGAWA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS IANHEZ JUNIOR

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KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE

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Processo 1042909-94.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Insight Participações S.a. - Construtora Nicon Ltda., na pessoa do sócio-administrador Carlos Sussumu Hasegawa - Vist… Processo 1042909-94.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Insight Participações S.a. - Construtora Nicon Ltda., na pessoa do sócio-administrador Carlos Sussumu Hasegawa - Vistos. No tocante às alegações formuladas pela executada, notadamente aquelas que versam sobre a validade do título executivo, suposta falsificação de documentos, inexistência de relação jurídica válida e quitação da dívida (fls. 379/380, 412/414 e seguintes), cumpre salientar que tais matérias extrapolam o escopo da presente execução. A cognição em sede de execução é limitada, não comportando a extensa dilação probatória e aprofundamento investigatório que tais argumentos demandam. Ademais, conforme destacado pela parte exequente, estas questões foram também suscitadas nos autos dos Embargos à Execução de nº 1092728-97.2024.8.26.0100, sendo este o instituto processual adequado para sua análise e resolução. Eventuais vícios ou controvérsias acerca do título executivo devem ser ali discutidos e dirimidos, sob pena de tumultuar indevidamente o presente feito executivo. Outrossim, quanto ao pedido da parte exequente de condenação da executada por litigância de má-fé, entendo que tal análise deve ser realizada nos próprios autos dos Embargos à Execução, onde as questões serão adequadamente apreciadas após o devido contraditório e dilação probatória. Em que pese a executada tenha deduzido matérias próprias dos embargos à execução no presente feito, gerando tumulto processual, tal ato, por si só, não justifica a imposição de multa por litigância de má-fé na presente execução. Assim, rejeito o pedido formulado pelo exequente. No mais, intime-se o(a) perito(a) judicial para prestar se manifestar sobre as impugnações apresentadas pela executada (fls. 331/342, 471/492 e 505/533), em quinze dias, nos termos do artigo 477, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, abra-se vista às partes, por igual prazo. Intime-se. - ADV: KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE (OAB 256534/SP), LUIZ CARLOS IANHEZ JUNIOR (OAB 289831/SP)

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Vega Maquinas E Equipamentos Ltda x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 277149433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1189437-97.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VEGA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

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HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

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ADV: Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB 180315/SP) Processo 1189437-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vega Maquinas e Equipamentos Ltda - R…

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Lourdes Evangelista x Banco Bmg S/A

ID: 277270029

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1071679-97.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LOURDES EVANGELISTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071679-97.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Franciele Miranda Martins Dos Santos x Nu Financeira S/A

ID: 323410821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032786-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE MIRANDA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0032786-20.2025.8.26.0100 (processo principal 1002324-97.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Franciele Miranda Martins dos Santos - Nu Financeira S/A - Na forma…

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