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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036207-98.2025.8.26.0100" – Página 156 de 180

Processo 0015185-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1052370-03.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Serafim de Tommaso, representado por seu invnt. Giuliano de Tommaso - Alessandro Fábio Martinez - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I d… Ver mais
Intimação
Processo 1097705-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - J.T.M. - C.T.S.M. - Vistos. Considerando que a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional estabelece, em seu artigo 59 que: Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência,… Ver mais

Processo nº 1099160-98.2025.8.26.0100

ID: 328749191
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1099160-98.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Vistos. Fls. 22/23: Guia inutilizada em sistema. Cite(m)-se o(a,s) executado(a,s), pelo correio, para pagamento da dívida, acrescida de custas e despesas processuais, no… Ver mais
Processo 1098318-21.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1080148-98.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Espólio de Marcelo de Jesus da Silva - Carlos Henrique Penna Regina - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual p… Ver mais
Processo 1026604-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ana Carolina Junqueira Ferolla - Renato Santos Ferreira Lima - Vistos. No prazo de quinze dias, determino que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinênci… Ver mais

Processo nº 0012178-98.2025.8.26.0100

ID: 330662369
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0012178-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1135368-18.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. - Vistos. Torno sem efeito a decisão anterior, posta que o executado não tem advogado constituído para ser intimado via imprensa o… Ver mais

Processo nº 1101197-98.2025.8.26.0100

ID: 331567614
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1101197-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.P.L. - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha a parte autora, no prazo de 15 dias, as devidas custas a fim de promover a citação do(s) réu(s) por meio do portal eletrônico (Recolhimento em favor do Fun… Ver mais

Processo nº 1092855-98.2025.8.26.0100

ID: 331692016
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092855-98.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Carlos Ricardo Evangelista dos Santos - Vistos. A parte autora optou por litigar no foro em que estabelecido o réu, exercendo uma faculdade processual (art. 101, I, do CDC), malgrado esteja em comarca distante de seu dom… Ver mais
Processo 1002936-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Oswaldo Moutinho de Abreu - Sul América Serviços de Saúde S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Trata-se de ação cominatória cumulada com indenização por danos materiais ajuizada sob ale… Ver mais
Processo 1002936-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Oswaldo Moutinho de Abreu - Sul América Serviços de Saúde S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Trata-se de ação cominatória cumulada com indenização por danos materiais ajuizada sob ale… Ver mais