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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036598-53.2025.8.26.0100" – Página 156 de 179

Processo nº 1081800-53.2025.8.26.0100

ID: 309833061
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1081800-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - M.D.C. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público como razões de decidir. Há probabilidade de direito e perigo de dano que permitem o deferimento do pedido de tutela, pois a renovação de passaporte gera apenas a ex… Ver mais
Processo 0009174-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1033952-07.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Sales da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 47 e 50/52: o executado informou ter enviado ao e-mail da exequente as instruç… Ver mais

Processo nº 0027701-53.2025.8.26.0100

ID: 298352006
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0027701-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - JOEL CECILIO SILVA - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar qu… Ver mais

Processo nº 1070063-53.2025.8.26.0100

ID: 297173506
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1070063-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ehdg Id Roupas Ltda - 1 - No que diz respeito à pessoa jurídica pleiteante do benefício da gratuidade, como já afirmado, inexiste presunção legal em favor dela, devendo concretamente demonstrar a hipossuficiênci… Ver mais
Intimação
Processo 0027410-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1059649-35.2021.8.26.0100) (processo principal 1059649-35.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - P.F.I.E.D.C. - Vistos. 1. Inicialmente, determino à parte autora a correção do cadastro… Ver mais
Intimação
Processo 0027410-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1059649-35.2021.8.26.0100) (processo principal 1059649-35.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - P.F.I.E.D.C. - Vistos. 1. Inicialmente, determino à parte autora a correção do cadastro… Ver mais

Processo nº 1072682-53.2025.8.26.0100

ID: 292997933
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1072682-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Q.N.D. - Vistos. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será designada futura… Ver mais
Processo 0022269-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1131555-17.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Maria Borges da Silva - Notredame Intermédica Saúde S.a - - Notre Dame Intermédica Saúde S.A e outros - Vistos. Fls. 48/52. Recebo o inc… Ver mais
Processo 0031096-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1129500-59.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Tatiane da Silva Ramos - Condomínio Residencial Plano & Mais Cambuci e outro - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 1 da 3º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça/SP, "O … Ver mais
Processo 0031484-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1059997-48.2024.8.26.0100) (processo principal 1059997-48.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - - Goulart Penteado Advogados - Cristiane Luizia Martins da Silva - - José Rangel… Ver mais
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