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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001427-06.2023.8.26.0100" – Página 157 de 160

Processo nº 1001427-83.2025.8.26.0472

ID: 291013428
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001427-83.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.C.P. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Já o artigo 98, caput,… Ver mais

Processo nº 1001427-83.2025.8.26.0472

ID: 291012843
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001427-83.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.C.P. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Já o artigo 98, caput,… Ver mais

Processo nº 1001427-64.2025.8.26.0543

ID: 332425078
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1001427-64.2025.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - L.M.S. - - R.M.S. - Vistos. Ante o resultado da constatação e com o escopo de preservar o bem estar dos menores, defiro o requerimento inicial e coloco os menores, acima qualificados, sob a guarda pr… Ver mais

R. S. M. S. x L. R. S.

ID: 291963672
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0043843-06.2023.8.26.0100 (processo principal 1080338-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.M.S. - L.R.S. - Vistos. 1. Fls. 1468/1472: Conheço dos Embargos de Declaração por serem tempestivos, todavia, no mérito, os rejeito. A despeito das alegações do embargante, … Ver mais

Processo nº 1001427-09.2025.8.26.0238

ID: 316330214
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001427-09.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.S. - - A.M.O. - Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência de fls. 08 e demais elementos dos autos, defiro à parte autora, neste momento de análise sumária, a justiça gratuita, sem prejuízo de nova aná… Ver mais
DESPACHO Nº 2171139-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - São Paulo - Requerente: MMA Café e Lanches LTDA - Requerido: Notre Dame I… Ver mais
Processo 1156821-06.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1041625-51.2024.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Daniele - Moinho Centro Norte Eireli - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outros - I - Cumpra a serventia a d… Ver mais
Processo 0023570-06.2023.8.26.0100 (processo principal 0219661-60.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Adriana Celia Gasparini Vicentin - - Americo Pongilio - - Antonio Aparecido Calix - - Antonio Olinto Alves - - Center Car Auto Posto Gasparini Ltda - - Antonio Pinto de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013843-06.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marina Fabrocino - Apelado: Airpets Brasil Assessoria Ltda e ou… Ver mais
Processo 1001427-81.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Antonia Fabiana Oliveira Maceda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por Antonia Fabiana Oliveira Maceda em face de Eletropaulo Me… Ver mais
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