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"1083669-51.2025.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 157 de 184

Processo nº 1082020-51.2025.8.26.0100

ID: 330426870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1082020-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CENOGRAFIA SUSTENTáVEL PRODUçãO E ARTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO BATISTA TEIXEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1082020-51.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cenografia Sustentável Produção e Arte Ltda - Vistos. 1) Ciência da redistribuição.…

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Processo nº 1100838-51.2025.8.26.0100

ID: 331882069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1100838-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1100838-51.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Expeça-se "Certidão Comprobatória de Ajuizamento de Ação", nos te…

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Kaio Silvio Batista Braga x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 332412484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030028-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KAIO SILVIO BATISTA BRAGA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030028-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kaio Silvio Batista Braga - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - ante o trânsito em julgado, f…

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Processo nº 1097831-51.2025.8.26.0100

ID: 335210467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097831-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. Ú. F. DE A. DE M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO GOMES MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1097831-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.U.F.A.M. - Vistos. 1-) O autor foi diretamente atingido por conduta fraudulenta praticada por ter…

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Processo nº 4002205-51.2025.8.26.0100

ID: 334796043

Tribunal: TJSP Órgão: UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 4002205-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE CASTELLS PAULIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LENITA ZAMPIERI DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4002205-51.2025.8.26.0100/SP EXEQUENTE : FELIPE CASTELLS PAULIN ADVOGADO(A) : LENITA ZAMPIERI DO NASCIMENTO (OAB SP343014) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cancele-se a distribuiç…

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Processo nº 1090071-51.2025.8.26.0100

ID: 335014369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1090071-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO NEX ONE NHAMBIQUARAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI RAMOS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1090071-51.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Nex One Nhambiquaras - Vistos. Com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, deter… Processo 1090071-51.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Nex One Nhambiquaras - Vistos. Com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento e extinção do processo, emendar a petição inicial para os seguintes fins: - informar a qualificação completa das partes, prestando integralmente as informações exigidas no art. 319, II, do CPC, notadamente o endereço eletrônico. Em relação à parte autora, se não dispuser de um e-mail, deverá criar um, informando-o ao juízo. Por outro lado, eventual impossibilidade de informar o endereço eletrônico do réu deverá vir concretamente justificada. Desde logo, considerando que o advogado é indispensável à administração da justiça (CF, art. 133), cabendo a todos os sujeitos do processo o dever cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (CPC, art. 6º), determino às partes que cadastrem suas manifestações na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, categorizando adequadamente os respectivos documentos. Além disso, a fim de contribuir para a celeridade da tramitação, os documentos apresentados deverão ser devidamente categorizados, segundo a classificação disponível no sistema, preferencialmente utilizando a categorização que distingue cada documento. Pondera-se que a adoção de categorias genéricas, a exemplo de petições diversas e documentos diversos torna mais difícil e demorada a identificação e conferência, acarretando a morosidade no andamento dos autos digitais. A emenda à petição inicial deve ser cadastrada como "Petições Diversas" e o tipo de petição como "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos. Intime-se. - ADV: SUELI RAMOS DE LIMA (OAB 77349/SP)

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Processo nº 1087840-51.2025.8.26.0100

ID: 335808519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087840-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANI LINS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1087840-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geovani Lins Pereira - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Indefiro o pedido de consignação incidental/suspensão da … Processo 1087840-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geovani Lins Pereira - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Indefiro o pedido de consignação incidental/suspensão da exigibilidade dos valores que a parte autora entende de direito, porque sobre eles pende discussão controversa acerca do método adotado para cálculo das parcelas do financiamento. Não há como aceitar, prima facie, os valores apurados unilateralmente pela parte, em desconformidade com previsão contratual, sem que haja, ao menos, a formação do contraditório. Por sua vez, o pedido de manutenção de posse elencado na inicial não merece exame no presente momento por não se vislumbrar prova documental de seu pedido por meio de ação própria - que ainda assim, se proposta, deverá ser analisada pelo juízo competente. Também indefiro o pedido para que a ré se abstenha de ingressar com ação de busca e apreensão, pois não há nos autos prova inequívoca quanto a irregularidades nos valores exigidos, a justificar a pronta revisão do contrato e redução dos valores das parcelas. Assim, até que seja apurada a existência de cobrança indevida, a retomada do bem constitui exercício regular de direito, cabendo à (ao) ré(u) verificar a pertinência ou não de ingressar com ação para tal fim. Assim , INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PRETENDIDA. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI) Observe-se a forma de citação do polo passivo e cite-se, eletronicamente/por carta, para os termos da ação e com as advertências legais, especialmente do prazo de 15 dias úteis para apresentar resposta, contados na forma dos arts. 231 c.c. 335, III, do Código de Processo Civil, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 506802/SP)

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Processo nº 0030928-51.2025.8.26.0100

ID: 337576908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030928-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BD MARKETING LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030928-51.2025.8.26.0100 (processo principal 1077348-39.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bd Marketing Ltda - Vistos. Intime-se o executado, na for…

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Processo nº 1083147-24.2025.8.26.0100

ID: 302107627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1083147-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SARA DAS GRACAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1083147-24.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Pagamento - Sara das Gracas dos Santos - Vistos. 1. Promova-se o apensamento aos autos da execução 1069119-51.2025.8.26.0100. 2. Sem prejuíz… Processo 1083147-24.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Pagamento - Sara das Gracas dos Santos - Vistos. 1. Promova-se o apensamento aos autos da execução 1069119-51.2025.8.26.0100. 2. Sem prejuízo aos documentos carreados e para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, faculto à parte requerente, no prazo de 15 dias, a apresentação de: a) comprovante atual e idôneo de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas e chaves Pix emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) ou, alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia dos extratos bancários de todas contas ativas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) cópia das faturas de cartão de crédito, dos últimos três meses; e) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e f) ficha cadastral emitida pela registro comercial competente e último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade empresária de que seja titular, sócio ou administrador. Alternativamente, deverá providenciar o pagamento das custas iniciais, bem como das custas necessárias para viabilizar a citação. 3. Decorrido o prazo sem a devida comprovação da alegada incapacidade econômica, ou sem o recolhimento das custas, a petição inicial será indeferida e o processo extinto nos termos do art. 290 c/c art. 321 e 485, inciso I, do Código de Processo Civil. 4. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

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Paulo José Souza Siqueira x Exame Auditores Independentes e outros

ID: 307835448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1055636-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSé SOUZA SIQUEIRA

Polo Passivo:

EXAME AUDITORES INDEPENDENTES VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

TALITA MUSEMBANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO LUIS COELHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCILÉIA POMPERMAIER CASAGRANDE COELHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1055636-51.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Paulo José Souza Siqueira - Viacao Caicara Ltda - Em Recuperação Judicial - EXAME AUDITORES INDEPENDENTES … Processo 1055636-51.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Paulo José Souza Siqueira - Viacao Caicara Ltda - Em Recuperação Judicial - EXAME AUDITORES INDEPENDENTES - Vistos. Trata-se de embargos aclaratórios opostos pelo requerente às fls. 60/62, nos quais se aponta erro material na sentença de fls. 52/53. Decido. Conheço dos embargos de declaração opostos, posto que tempestivos. No mérito, razão assiste ao embargante. Com efeito, a sentença embargada foi prolatada dentro do prazo que a decisão judicial imediatamente anterior, de fls. 49/50, concedera ao embargante para que este juntasse aos autos documentos que comprovariam a sua alegada condição de hipossuficiência. Assim, não havia por que indeferir o pedido do embargante pela concessão da benesse da justiça gratuita, uma vez que o prazo que já lhe fora assinalado para tanto não havia, ainda, transcorrido. Desse modo, tratando-se de erro material, exclua-se da sentença de fls. 52/53 apenas o seu capítulo relativo ao indeferimento da gratuidade de justiça e à determinação para o recolhimento das custas no prazo de 15 dias sob pena de inscrição em Dívida Ativa. No mais, ante a comprovação dos requisitos (fls. 66/70), defiro o benefício da gratuidade da justiça ao requerente, ora embargante. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração de fls. 60/62, a fim de, com base nos motivos expostos supra e com a admissão pontual de seus efeitos modificativos, sanar a sentença de fls. 52/53 unicamente em sua parte relativa à gratuidade de justiça que lá havia sido analisada e, naquela ocasião, indeferida. No mais, mantenho a sentença de de fls. 52/53 íntegra em seu mérito, bem como - reforço - defiro a benesse da justiça gratuita ao embargante. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), RONALDO LUIS COELHO JUNIOR (OAB 395575/SP), ALCILÉIA POMPERMAIER CASAGRANDE COELHO (OAB 13344/ES)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1083669-51.2025.8.26.0100" – Página 157 de 184

Processo nº 1082020-51.2025.8.26.0100

Processo nº 1100838-51.2025.8.26.0100

Kaio Silvio Batista Braga x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

Processo nº 1097831-51.2025.8.26.0100

Processo nº 4002205-51.2025.8.26.0100

Processo nº 1090071-51.2025.8.26.0100

Processo nº 1087840-51.2025.8.26.0100

Processo nº 0030928-51.2025.8.26.0100

Processo nº 1083147-24.2025.8.26.0100

Paulo José Souza Siqueira x Exame Auditores Independentes e outros