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Resultados para "1036562-11.2025.8.26.0100" – Página 159 de 190

Joao Henrique Silva x Banco Safra S/A

ID: 328372053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1087390-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE SILVA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

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MARCELO DE VICENTE

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FERNANDO DENIS MARTINS

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Processo 1087390-11.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Joao Henrique Silva - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1. Recebo a petição em comento como emenda à inici… Processo 1087390-11.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Joao Henrique Silva - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1. Recebo a petição em comento como emenda à inicial. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, junte o autor o pagamento das custas de citação. 3. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MARCELO DE VICENTE (OAB 174437/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)

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M. C. B. P. De O. e outros x H. R. R. De J.

ID: 328618699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1025795-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. C. B. P. DE O. P. R. DE O.

Polo Passivo:

H. R. R. DE J.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOMINGUES ROCHA

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SUELLEN SAMPAIO CHRISTENSEN

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Processo 1025795-11.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.R.O. - - M.C.B.P.O. - H.R.R.J. - INICIADOS OS TRABALHOS, proposta a conciliação foi aceita pelas partes nos seguintes term…

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S. D. x R. R. D.

ID: 330446126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0017092-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. D.

Polo Passivo:

R. R. D.

Intimação

Advogados:

RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA

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PATRICIA SCHOEPS DA SILVA

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LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA

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IGGOR FELIPE DE LIMA MOREIRA

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GILMAR GOMES DA SILVA

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EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

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CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO

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ARMANDO VERRI JUNIOR

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Processo 0017092-11.2025.8.26.0100 (processo principal 1110325-55.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - S.D. - R.R.D. - VISTOS. Fls. 1770/1775: Cuida-se de embargos de…

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Banco Daycoval S.A. x Angela Maria De Oliveira Moraes e outros

ID: 332131707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032488-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES PORT LOPES PORTARIA E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGUES DA SILVA & OLIVEIRA MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

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Processo 1032488-11.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Port Lopes Portaria e Serviços Ltda - - Angela Maria de Oliveira Morae… Processo 1032488-11.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Port Lopes Portaria e Serviços Ltda - - Angela Maria de Oliveira Moraes - A parte executada tomou conhecimento de medida judicial de indisponibilidade de valores em sua conta, que são impenhoráveis e por estar em situação financeira comprometida. Alega que a quantia compromete o caixa da empresa, colocando em risco a continuidade das atividades da empresa. No entanto, pede que os valores sejam dados como parte da entrada em suposto acordo com o exequente, mas não apresentou documentos para comprovar que os valores são para pagamento dos funcionários, ônus que cabiam ao executado demonstrar. O executado também alega que se trata de impenhorabilidade nos termos do artigo 833, inciso IV, do CPC. Nesse sentido: EXECUÇÃO - Decisão que indeferiu o pedido de desbloqueio de valores constritos em contas de titularidade da parte agravante - Reconhecimento de que a parte agravante não demonstrou que os valores constritos em contas mantidas correspondem a valor recebido a título de salário (CPC, art. 833, IV) e acarretam prejuízo à sua subsistência - Manutenção da r. decisão agravada Recurso desprovido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2169602-81.2025.8.26.0000; Relator (a):Rebello Pinho; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/07/2025; Data de Registro: 15/07/2025). Também o devedor não indicou qualquer bem em substituição dos valores penhorados que lhes sejam menos oneroso e que não trarão prejuízos ao exequente. Quanto aos valores, o exequente não fez prova dos pagamentos que alega ter realizado com o exequente, ônus que lhe cabia demonstrar. Ante o exposto, rejeito a impugnação, mantendo os bloqueios. Int. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), RODRIGUES DA SILVA & OLIVEIRA MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 32634/SP), RODRIGUES DA SILVA & OLIVEIRA MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 32634/SP)

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Processo nº 4001658-11.2025.8.26.0100

ID: 333646279

Tribunal: TJSP Órgão: UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 4001658-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

I.A. NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUAN LEAL PEREIRA SOUSA

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Procedimento Comum Cível Nº 4001658-11.2025.8.26.0100/SP AUTOR : I.A. NEGOCIOS DIGITAIS LTDA ADVOGADO(A) : LUAN LEAL PEREIRA SOUSA (OAB MG201392) DESPACHO/DECISÃO À luz da documentação encartada no …

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Processo nº 4001270-11.2025.8.26.0100

ID: 332316661

Tribunal: TJSP Órgão: UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4001270-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE KALIL S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO TORRES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001270-11.2025.8.26.0100/SP Assunto: Confissão/Composição de Dívida (Direito Civil) EXEQUENTE : JOSE KALIL S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS ADVOGADO(A) : MARC…

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E. Z. Da S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 333337411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027180-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. Z. DA S.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0027180-11.2025.8.26.0100 (processo principal 1162457-16.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.Z.S. - F.S.O.B. - Vistos. Guia DARE vinculada ao …

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Processo nº 1091173-11.2025.8.26.0100

ID: 335081290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091173-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA CATARINA SILVA OLIVEIRA SANTOS

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Processo 1091173-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Wellington Inacio da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o "Estado prestará as…

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Processo nº 4001755-11.2025.8.26.0100

ID: 337064008

Tribunal: TJSP Órgão: UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4001755-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001755-11.2025.8.26.0100/SP EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB SP305323) DESPACHO/DECISÃO Providencie a parte exequente/auto…

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M. J. De D. V. C. Da C. x M. J. De D. V. C. Da C.

ID: 337357452

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0024689-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DA C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DA C.

Despacho

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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DESPACHO Nº 0024689-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de co…

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