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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001747-41.2024.8.26.0358" – Página 16 de 29

Processo nº 0001747-35.2024.8.26.0554

ID: 298530938
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001747-35.2024.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pessoas com deficiência - Danilo Azevedo Sanjiorato - Vistos. Ante a concordância da parte credora para com o valor pago, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018. Certifique-se… Ver mais

Processo nº 0006906-27.2022.8.26.0554

ID: 300607537
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006906-27.2022.8.26.0554 (processo principal 0001747-55.2012.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Ailton Bezerra da Silva - Constatado decurso de prazo sem manifestação das partes interessadas, consoante ao "decisum" de fls. 116; ten… Ver mais
Intimação
Processo 0001747-19.2025.8.26.0451 (processo principal 1004323-02.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ana Lucia Drudi - Ordem nº 2024/001009 Vistos. Fls. 41/149: Intime-se a requerida para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Ante o Comu… Ver mais
Processo 0001747-15.2017.8.26.0058 (processo principal 3001288-98.2013.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Cristina Polidoro Silva - Gioia Intercâmbios Culturais e Eventos Ltda e outros - Vistos. Dado provimento à apelação interposta pela p… Ver mais

Processo nº 0001747-44.2024.8.26.0066

ID: 311845656
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001747-44.2024.8.26.0066 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - DANIEL CLÉBER SILVA DE CARVALHO - Por consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado, com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal. Se o caso, expeça-se alvará de soltura. Procedam-se as comun… Ver mais

D. G. V. P. x R. E. P.

ID: 291537987
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001747-27.2021.8.26.0526 (processo principal 1005621-42.2017.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.G.V.P. - R.E.P. - M.M.E. - Nos termos do artigo 196, inciso XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica a parte autora/exequente intimada, através do seu… Ver mais
ADV: Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos (OAB 173936/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Guilherme Henrique Almeida Munhoz (OAB 453793/SP) Processo 0001747-08.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Pereira Rafae… Ver mais
Intimação
ADV: Diego Natanael Vicente (OAB 280278/SP) Processo 0001747-40.2025.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francis Paulo Rodrigues - Vistos. Por ora, deverá a parte exequente apresentar receita médica atualizada, no prazo de 30 (trinta) dias. Fica consignado que, caso a parte consiga agenda… Ver mais
Intimação
ADV: Diego Natanael Vicente (OAB 280278/SP) Processo 0001747-40.2025.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francis Paulo Rodrigues - Vistos. Por ora, deverá a parte exequente apresentar receita médica atualizada, no prazo de 30 (trinta) dias. Fica consignado que, caso a parte consiga agenda… Ver mais
Processo 0001747-66.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - M.M.L.A.S. - Vistos. Tendo em vista a procuração apresentada pelo(a) defensor(a) às fls. 44/45, torno sem efeito a nomeação da Defensoria Pública de fl. 40 e determino que se anotem os d… Ver mais
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