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Resultados para "0002912-12.2004.8.26.0654" – Página 16 de 17

Instituto De Previdência Do Município De São Paulo - Iprem x Zuleica Monteiro De Carvalho

ID: 325958662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029485-46.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM

Polo Passivo:

ZULEICA MONTEIRO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RAQUEL CRISTINA DAMACENO

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ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA

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Processo 0029485-46.2024.8.26.0053 (processo principal 0002912-06.2003.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO…

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Processo nº 0002912-15.2025.8.26.0609

ID: 309977281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002912-15.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BARBOSA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE LUCAS DOS SANTOS

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Processo 0002912-15.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1007189-67.2019.8.26.0609) (processo principal 1007189-67.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Matheus Barbosa de S…

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Processo nº 0002912-31.2025.8.26.0248

ID: 312922495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002912-31.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 0002912-31.2025.8.26.0248 (processo principal 1001449-23.2014.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Arrendamento Mercantil - Banco Santander (Brasil) S/A - Vi…

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Processo nº 0002912-79.2008.8.26.0263

ID: 317122567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0002912-79.2008.8.26.0263

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADãO FERREIRA DE ALBUQUERQUE ALCIDES FERREIRA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÁCIA DE QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA

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BENEDITO APARECIDO DE MORAES

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Processo 0002912-79.2008.8.26.0263 (263.01.2008.002912) - Inventário - Inventário e Partilha - Adão Ferreira de Albuquerque e outros - Alcides Ferreira de Albuquerque - Ciência ao Inventariante de q…

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Mário Lucio Pelegrini x Pedro Francisco Lanera

ID: 330386562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002912-94.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MáRIO LUCIO PELEGRINI

Polo Passivo:

PEDRO FRANCISCO LANERA

Intimação

Advogados:

MARCIO EUGENIO DINIZ

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IVANILDO RIBEIRO DE ANDRADE

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Processo 0002912-94.2024.8.26.0400 (processo principal 1000609-90.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Mário Lucio Pelegrini - Pedro Francisco Lanera - Vistos. Con…

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Processo nº 0003747-05.2025.8.26.0576

ID: 296525790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003747-05.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO CESAR TAMBONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES

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LUCAS RODRIGUES ALVES

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Processo 0003747-05.2025.8.26.0576 (processo principal 0002912-51.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - CLAUDIO CESAR TAMBONI - VIS…

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Processo nº 0001032-26.2025.8.26.0564

ID: 296462571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001032-26.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SINTéTICOS PROENçA COMERCIAL EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA DA SILVA CAMPOS

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EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA

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Processo 0001032-26.2025.8.26.0564 (processo principal 1035264-18.2023.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Sintéticos Proença Comercial Eireli - Vistos. Rev… Processo 0001032-26.2025.8.26.0564 (processo principal 1035264-18.2023.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Sintéticos Proença Comercial Eireli - Vistos. Revendo os autos principais da execução de título judicial nº 0002912-87.2024 (apenso), verifico que foram frustradas as diversas tentativa de constrição patrimonial para a satisfação da execução. Sabe-se que, em se tratando de desconsideração da personalidade jurídica, "a regra é de que a responsabilidade dos sócios em relação às dívidas sociais seja sempre subsidiária, ou seja, primeiro exaure-se o patrimônio da pessoa jurídica para depois, e desde que o tipo societário adotado permita, os bens particulares dos sócios ou componentes da pessoa jurídica serem executados". (Manual de Direito Civil Volume único - Flávio Tartuce. 2016. Pag. 178) Sob esse enfoque, os executados sustentam a ausência dos requisitos legais previstos no Art. 50 "caput" do Código de Civil (CC). Além disso, restou comprovado nos autos que a executada não se encontra estabelecida regularmente naquele endereço constante da ficha cadastral. 6. Logo, tem-se que, no caso dos autos, não se trata de mera inexistência de bens, mas sim de fato qualificado pela incompatibilidade de argumentos que sugerem indícios de dissolução irregular, desvio de finalidade, pois não obstante a sua regularidade cadastral, não solveu suas obrigações pendentes, frustrando-se as tentativas de penhora on line em contas bancárias, bem como a apuração de bens junto a DRF e RENAJUD, o que conduz à conclusão de que a pessoa jurídica está se prestando de escudo para o inadimplemento, circunstância autorizadora para o acolhimento da desconsideração da personalidade jurídica, como bem argumentou o exequente. 7. Destarte, acolho o pedido formulado pelo exequente e defiro a desconsideração da personalidade jurídica da executada. 8. Providencie a serventia as anotações necessárias, para retificação do polo passivo da fase executiva. 9. Int. - ADV: RENATA DA SILVA CAMPOS (OAB 302879/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP)

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A. P. Dos S. Z. x I. U. H. S. A.

ID: 322249849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002912-79.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DOS S. Z.

Polo Passivo:

I. U. H. S. A.

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO LUIZ

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 0002912-79.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1000290-44.2024.8.26.0038) (processo principal 1000290-44.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0002912-83.2025.8.26.0554

ID: 328281827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002912-83.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR MARCOLINO

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Processo 0002912-83.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1022342-53.2015.8.26.0554) (processo principal 1022342-53.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P… Processo 0002912-83.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1022342-53.2015.8.26.0554) (processo principal 1022342-53.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - C.C.M. - 1- Defiro a penhora dos direitos pertencentes ao executado em relação ao imóvel descrito na transcrição nº 84.302 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André (fls. 140/142). Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 2- Providencie-se a averbação da penhora pelo sistema ARISP se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, o que deverá ser certificado, desde já fica determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato mediante o recolhimento das custas. Caberá à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário, atentando-se à possibilidade de indenização à parte contrária se manifestamente indevida (CPC, 828, §4º). Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento diretamente no Registro de Imóveis, especialmente para ciência e cumprimento de eventuais exigências da serventia extrajudicial. 3- Intime-se a parte executada da penhora realizada, devendo ocorrer na pessoa de seu advogado se constituído (CPC, art. 272) e por carta AR direcionada ao endereço de intimação ou último endereço cadastrado nos autos (art. 77, V, do CPC). A indicação de terceiros que também devam ser intimados, assim como dos endereços e recolhimento das despesas é responsabilidade da parte exequente, sob pena de nulidade. Dentre os terceiros mencionados estão aqueles anotados na matrícula do imóvel e outros mencionados no art. 799 do CPC, tais como coproprietários, credores hipotecários e respectivos cônjuges, Fazenda Pública quando houver tramitação de arrolamento ou averbação de garantia/penhora em favor da Fazenda Pública etc. 4- Cumpridos os itens acima, diga a parte exequente o que pretende em prosseguimento no prazo de trinta dias (avaliação, leilão, adjudicação etc.), observando que o abandono acarretará a extinção sem julgamento do mérito (CPC, art. 485, III). - ADV: CAIO CESAR MARCOLINO (OAB 195166/SP)

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Francisco Chagas Santos Filho x Banco Do Brasil S/A

ID: 296821355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002912-88.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CHAGAS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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LÉO ROSENBAUM

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Processo 0002912-88.2025.8.26.0229 (processo principal 1000830-04.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Francisco Chagas Santos Filho - BANCO DO BRASIL S/A - V… Processo 0002912-88.2025.8.26.0229 (processo principal 1000830-04.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Francisco Chagas Santos Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Valor do débito: R$ 28.464,40 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) em junho de 2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)

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