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Processo nº 1533350-75.2025.8.26.0050

ID: 325402651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533350-75.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS EMILIO DA SILVA THAYNÁ SANTANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANA ROSA MAZIEIRO TAVARES DE SOUZA

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ALESSANDRA KATUCHA GALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1533350-75.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCOS EMILIO DA SILVA - - THAYNÁ SANTANA DA SILVA e outros - Vistos. Oficie-se à 2ª Vara Criminal da Comarca de…

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Processo nº 0005280-25.2025.8.26.0050

ID: 337401023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005280-25.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE FELIPE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUAN SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005280-25.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - ANDRE FELIPE DOS SANTOS - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12…

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Processo nº 1003992-58.2024.8.26.0309

ID: 292460822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003992-58.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. C. D. L. M. F. L. R. P. R. S. H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO

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Processo 1003992-58.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - D.C.D.L. - - S.H.L. - - M.F.L. - - R.P.R. - Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de p… Processo 1003992-58.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - D.C.D.L. - - S.H.L. - - M.F.L. - - R.P.R. - Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1003992-58.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - D.C.D.L. - - S.H.L. - - M.F.L. - - R.P.R. - Vistos. Acolho a justificativa apresentada às fls. 382/383 e, considerando que não se trata de situação de risco ou que envolva alienação parental, mantenho o estudo psicossocial nas datas já designadas. OFICIE-SE ao Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, solicitando informações quanto ao endereço do requerido, declarado na oportunidade de sua soltura. E, nada obstante não se trate de viagem internacional, em que a autorização paterna é indispensável, devendo, eventualmente, ser suprida por decisão judicial, autorizo que a criança viaje para o Estado de Alagoas, acompanhado do suposto pai sócio-afetivo, no período indicado às fls. 351/352. No mais, aguarde-se a realização das entrevistas designadas com os requerentes D.C., e os menores M.F. e S.H., e R., às fls. 348 (Setor de Psicologia: 01 de agosto de 2025, às 13 horas) e 353 (Setor Social: 19 de fevereiro de 2026, às 13:30 horas). Observo que o requerido foi citado à fl. 294, sendo-lhe nomeado curadora especial (Defensoria Pública), diante do disposto no art. 72, inciso II (réu preso), do CPC. Saliento, que a curatela especial deverá ser mantida, até eventual intimação pessoal do requerido. Oportunamente, será determinada nova remessa dos autos ao Setor Psicossocial para designação de entrevistas com o requerido, bem como será analisada a necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO (OAB 444672/SP), NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO (OAB 444672/SP), NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO (OAB 444672/SP), NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO (OAB 444672/SP) - ADV: NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO (OAB 444672/SP), NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO (OAB 444672/SP), NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO (OAB 444672/SP), NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO (OAB 444672/SP)

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T. M. O. Dos S. x E. F. Dos S.

ID: 294637630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004934-73.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. M. O. DOS S.

Polo Passivo:

E. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

TIAGO ANTONIO DE SOUSA SANTOS

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TACIANE MAYRA MARTINS JUNS DOS SANTOS

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Processo 0004934-73.2025.8.26.0309 (processo principal 1006999-58.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - T.M.O.S. e outros - E.F.S. - Vistos. 1. Defiro nova expedição de…

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T. M. O. Dos S. x E. F. Dos S.

ID: 294636812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004934-73.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. M. O. DOS S.

Polo Passivo:

E. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

TIAGO ANTONIO DE SOUSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TACIANE MAYRA MARTINS JUNS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004934-73.2025.8.26.0309 (processo principal 1006999-58.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - T.M.O.S. e outros - E.F.S. - Vistos. 1. Defiro nova expedição de…

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Ivone Aparecida De Morais Santos x Fbf Construções E Serviços Eireli

ID: 316328814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008648-58.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVONE APARECIDA DE MORAIS SANTOS

Polo Passivo:

FBF CONSTRUçõES E SERVIçOS EIRELI

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES

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LUANA MARIA DOS SANTOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008648-58.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivone Aparecida de Morais Santos e outro - Fbf Construções e Serviços Eireli - Vistos. Por vislumbrar …

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Processo nº 1023683-58.2024.8.26.0309

ID: 278335792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023683-58.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON MACEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIÁCOMO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Giácomo Oliveira dos Santos (OAB 72940/PR) Processo 1023683-58.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ademilson Macedo dos Santos - Ciência às partes da designação do dia 29/07/2025,…

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Claudio Roberto Finati x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 276085330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025429-58.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO FINATI

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANDRE FINATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 404302/SP), Rafael Andre Finati (OAB 350868/SP) Processo 1025429-58.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Roberto Finati - Reqda: S…

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Rosa Cezario Da Cruz x Itaú Unibanco S/A

ID: 276324963

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004865-58.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSA CEZARIO DA CRUZ

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

VISTA

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1004865-58.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Claudio Roberto Finati x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 276419510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025429-58.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO FINATI

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANDRE FINATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 404302/SP), Rafael Andre Finati (OAB 350868/SP) Processo 1025429-58.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Roberto Finati - Reqda: S…

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