Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013024-07.2024.8.26.0309" – Página 16 de 26

Intimação
Processo 1500907-07.2024.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Tania Mara Gentina Gaviglia - Págs. 104 e 217 (habilitação para Assistente de Acusação): Defiro o pedido de assistência do Ministério Público, observado o disposto nos artigos 268 e seguinte… Ver mais
Intimação
Processo 0013024-65.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013024) - Cumprimento de sentença - Cheque - Mauro Kendi Noda - José Carlos Pereira Barbosa e outro - "Ciência acerca do protocolo da transferência dos valores para uma conta judicial, conforme documento retro. Providencie a parte interessada a junta… Ver mais
Intimação
Processo 0013024-65.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013024) - Cumprimento de sentença - Cheque - Mauro Kendi Noda - José Carlos Pereira Barbosa e outro - "Ciência acerca do protocolo da transferência dos valores para uma conta judicial, conforme documento retro. Providencie a parte interessada a junta… Ver mais

Processo nº 0013024-68.2024.8.26.0224

ID: 300915248
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013024-68.2024.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Darlene Aparecida de Santana - Vistos. Nos termos do Provimento n°. 2.753/2024 do CSM, o pagamento de obrigações de pequeno valor serão realizados por meio de transferência diretamente para a conta bancária in… Ver mais

Processo nº 0013024-09.2018.8.26.0053

ID: 292043654
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013024-09.2018.8.26.0053/10 - Precatório - Pagamento - Franklin da Silva Bernardes - Vistos. Ciência à entidade devedora sobre depósito efetuado nos autos, relativo ao Precatório. Decorrido o prazo de dez dias sem apresentação de impugnação, expeça-se MLE em favor do requerente, devendo p… Ver mais

L. De J. S. x E. V. Dos S.

ID: 325889552
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006579-36.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1003588-07.2024.8.26.0309) (processo principal 1003588-07.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.J.S. - E.V.S. - Vistos, Recebo fls. 4 como emenda à inicial para incluir todos os advogados no polo ati… Ver mais

Processo nº 1021824-07.2024.8.26.0309

ID: 293587685
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021824-07.2024.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO celebrado pelas partes, vez que livremente avençado. Isto posto, declaro extinto o processo, … Ver mais

Processo nº 1017750-07.2024.8.26.0309

ID: 310930822
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017750-07.2024.8.26.0309 - Execução da Pena - Acordo de Não Persecução Penal - Maria Valderdeide de Paula Magdalon - Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibilidade de Maria Valderdeide de Paula Magdalon. Providenciem-se anotações ju… Ver mais

Processo nº 0004441-96.2025.8.26.0309

ID: 310791251
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004441-96.2025.8.26.0309 (processo principal 1007759-07.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO celebrado pelas partes, vez que livreme… Ver mais

Processo nº 0004441-96.2025.8.26.0309

ID: 310789600
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004441-96.2025.8.26.0309 (processo principal 1007759-07.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO celebrado pelas partes, vez que livreme… Ver mais
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