Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001212-09.2023.8.26.0495" – Página 16 de 72

Jane Dos Santos Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335740245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000736-95.2021.8.26.0094

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JANE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PRISCILA ALVES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000736-95.2021.8.26.0094 (processo principal 1001212-92.2016.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - JANE DOS SANTOS SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Socia…

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Processo nº 1001212-05.2024.8.26.0097

ID: 337316629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001212-05.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOP DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-05.2024.8.26.0097 - Monitória - Contratos Bancários - Coop de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Recolha…

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Processo nº 1001212-93.2025.8.26.0024

ID: 336980391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001212-93.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE – SICREDI ALTA NOROESTE SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-93.2025.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste – Sicredi Alta Noroeste Sp - C…

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Associação De Educação E Cultura Do Norte Paulista - Fafibe x Julio Cesar Da Silva

ID: 326764965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001212-17.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE EDUCAçãO E CULTURA DO NORTE PAULISTA - FAFIBE

Polo Passivo:

JULIO CESAR DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO NOGUEIRA TORNELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-17.2023.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Julio Cesar da Silva e outros - Certifiq… Processo 1001212-17.2023.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Julio Cesar da Silva e outros - Certifique a Serventia o decurso do prazo de 72 horas sem manifestação do exequente. Conforme informação à fl. 199, houve inserção de ordem de "desbloqueio de valores" no sistema Sisbajud em 23.05.2025, com informação de "cumprida integralmente". Entretanto, Júlio César da Silva alega que o valor ainda não foi desbloqueado pela instituição financeira. Por cautela, certifique a Serventia se o valor bloqueado de R$ 17.095,82, encontra-se no portal de custas em conta judicial à disposição deste Juízo, vinculado a este feito, ou se há novas informações no detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores no sistema Sisbajud. Ademais, à luz da decisão de fls. 234/235 e diante da alegação do executado, vinculada ao Banco Cooperativo Sicredi S/A, oficie-se, com urgência, à instituição financeira responsável pelo bloqueio dos valores (Banco Cooperativo Sicredi S/A), solicitando no prazo de 48 horas (i) informações sobre a efetivação de bloqueio e de desbloqueio vinculado a estes autos nº 1001212-17.2023.8.26.0072 em conta de Júlio César da Silva (CPF n. 281.727.988-30) por meio do sistema Sisbajud (ii) sendo confirmada a manutenção de eventual bloqueio pela instituição financeira em referida conta do executado em razão destes autos nº 1001212-17.2023.8.26.0072, seja providenciada a imediata liberação dos valores em favor do titular da conta bancária (Júlio César da Silva, CPF n. 281.727.988-30), a saber: total de R$ 17.095,82 (conforme ordem de desbloqueio no sistema Sisbajud à fl. 199), devendo ser comprovado nos autos, no mesmo prazo, o desbloqueio dos valores, sob pena de eventual aplicação de multa diária por descumprimento. Servirá a presente como ofício, que deverá ser encaminhado pela parte interessada diretamente ao destinatário, pessoalmente ou através de e-mails institucionais da instituição financeira, instruindo-o com cópia dos documentos de fls. 158/167, 180/190, 198/199. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (Bebedouro2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com a resposta, dê-se ciência às partes, aguardando manifestação por 5 dias. Int. - ADV: RODRIGO NOGUEIRA TORNELI (OAB 189428/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)

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Ronald Remondy Junior x Turkish Airlines Inc

ID: 335622894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001212-32.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RONALD REMONDY JUNIOR

Polo Passivo:

TURKISH AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

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FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

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Processo 1001212-32.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronald Remondy Junior - Turkish Airlines Inc - Ficam intimadas as partes de que este Juiza… Processo 1001212-32.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronald Remondy Junior - Turkish Airlines Inc - Ficam intimadas as partes de que este Juizado reconheceu a conexão de feitos entre este processo e o processo nº 1001211-47.2025.8.26.0400, determinando o apensamento deste feito àquele. Este processo foi julgado conjuntamente com o acima mencionado, por sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, reconheço a conexão de ações dos processos nºs 1001211-47.2025.8.26.0400 e 1001212-32.2025.8.26.0400, procedendo-se ao julgamento conjunto dos feitos; rejeito as preliminares e julgo PROCEDENTES EM PARTE as ações propostas por Priscila Carla Vellini Remondy e por Ronald Remondy Junior contra Turkish Airlines Inc., na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) condenar a ré a pagar R$ 3.825,15, a cada autor, pela prática de "no show" e preterição no embarque (artigo 24 da Resolução nº 400/2016 da ANAC), monetariamente atualizados do ilícito (10/07/2024), acrescidos dos juros legais da mora contados da citação (27/03/2025); b) condenar a ré a pagar ao autor Ronald Remondy Júnior uma indenização por dano material de R$ 14.396,50, monetariamente atualizados da data do prejuízo (10/07/2024 - fl. 61 dos processo nº 1001212-32.2025.8.26.0400) e acrescidos dos juros legais da mora contados da citação (27/03/2025); e c) condenar a ré ao pagamento de indenizações por danos morais, no valor individual de R$ 3.000,00 para cada autor das ações, com correção monetária contada da data desta sentença (25/07/2025), mais juros legais da mora contados da citação (27/03/2025). Na forma da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária será calculada pelo IPCA, e os juros da mora corresponderão à diferença entre o índice mensal acumulado da Taxa Selic e o IPCA respectivo ("Taxa Legal", divulgada pelo Banco Central do Brasil). Sem condenação em custas, despesas processuais ou em honorários advocatícios nesta fase (art. 55, Lei nº 9.099/95)." Proceda a Serventia Judicial às necessárias anotações acerca do apensamento, a fim de que futuras intimações de todas as partes ocorram apenas naquele processo ("piloto"). Ficam as partes intimadas, ainda, de que novas petições (inclusive recursos) deverão ser apresentados apenas no processo nº 1001211-47.2025.8.26.0400. Intimem. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 493835/SP)

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Processo nº 1001212-70.2024.8.26.0625

ID: 307595417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001212-70.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-70.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Fls. 331: intimar o exequente a comprovar a remes…

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Processo nº 1001212-70.2024.8.26.0625

ID: 307595424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001212-70.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-70.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Fls. 331: intimar o exequente a comprovar a remes…

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Processo nº 1001212-30.2024.8.26.0315

ID: 300145523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001212-30.2024.8.26.0315

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALESSANDRO CONTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-30.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Donizete Aparecido Rodrigues - Vistos. Expeça-se mandado para realização do ato de citação/intimação, no ender…

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Processo nº 1001212-40.2025.8.26.0462

ID: 292457319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001212-40.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LOURDES PEREIRA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-40.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Lourdes Pereira de Paula - Intimação "ex officio": Fica(m) o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a …

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Processo nº 0000334-75.2025.8.26.0481

ID: 294400538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000334-75.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILDO FELIX MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA PERASSOLI GILBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000334-75.2025.8.26.0481 (processo principal 1001212-22.2021.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gildo Felix Miranda - Manifeste-se a parte autora, no…

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