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Resultados para "1003913-04.2023.4.06.3802" – Página 16 de 34

Processo nº 1003913-94.2019.8.26.0587

ID: 323118529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003913-94.2019.8.26.0587

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003913-94.2019.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Sobre o(s) AR(s) devolvido(s) sem cumprimento e/ou recebido(s) por …

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Cooperativa De Crédito Sicoob Ouro Verde x Jose Roberto Simoes

ID: 323350610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003913-55.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO SICOOB OURO VERDE

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO SIMOES

Intimação

Advogados:

OSMIRO LEME DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO VALDEMIR ZAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003913-55.2022.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde - Jose Roberto Simoes e outros - Vistos, Págs. 399/400: Promova o cartór…

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Processo nº 0009165-39.2024.8.26.0161

ID: 333960331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009165-39.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON DE FREITAS DE ARAÚJO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009165-39.2024.8.26.0161 (processo principal 1003913-72.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1003913-95.2025.8.26.0066

ID: 336702341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003913-95.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR ANTONIO OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE QUEIROZ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003913-95.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Almir Antonio Oliveira Rocha - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução …

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Cecília Hermann e outros x Ivana Kudo Marisihiqui

ID: 305667312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003913-14.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CECíLIA HERMANN FERNANDA FIGUEIREDO TEO

Polo Passivo:

IVANA KUDO MARISIHIQUI

Intimação

Advogados:

SERGIO PARENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCY ANNE DE GÓES PADULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003913-14.2024.8.26.0363 (apensado ao processo 1003594-46.2024.8.26.0363) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cecília Hermann - - Fernanda F… Processo 1003913-14.2024.8.26.0363 (apensado ao processo 1003594-46.2024.8.26.0363) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cecília Hermann - - Fernanda Figueiredo Teo - Ivana Kudo Marisihiqui - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 339/343, porque tempestivos. No mérito, de rigor acolhê-los. Com efeito, nos autos do processo de nº 1003718-29.2024.8.26.0363, consistente em ação de rescisão de contrato de locação, determinou-se, às fls. 116/118, a reunião dos feitos para julgamento conjunto, a fim de se evitar a prolação de decisões conflitantes. Veja-se (fl. 117 daqueles autos): os processos devem ser reunidos para julgamento conjunto,sobretudo considerando a semelhança entre a ação de conhecimento e o feito executivo, além dos embargos à execução opostos pelas requerentes (processos nºs 1003594-46.2024 e1003913-14.2024), bem como o risco de prolação de decisões conflitantes. À fl. 124 daqueles autos, também foi determinado o apensamento daquele feito à execução e aos embargos, para prolação de sentença conjunta. Assim, e considerando que em 14/03/2025 foi promovido o apensamento deste feito à execução de título extrajudicial (fl. 285), é imperativo o reconhecimento da nulidade da sentença prematuramente prolatada nestes autos (1003913-14.2024), vício de ordem pública e passível de conhecimento a qualquer tempo, já que os feitos devem ser julgados conjuntamente, por segurança jurídica, como já fixado em decisão a respeito da qual operou-se a preclusão pro judicato. Logo, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 339/343 e, reconhecendo a nulidade absoluta, torno sem efeito a sentença de fls. 299/303. A fim de evitar tumulto processual, CHAMO O FEITO À ORDEM e determino que, em 15 dias, digam as partes se, no âmbito deste e do processo de nº 1003718-29.2024.8.26.0363 (ação de rescisão contratual), pretendem a produção de outras provas, especificando-as, justificadamente. Após, voltem conclusos para saneamento ou sentenciamento conjunto. Int. - ADV: LUCY ANNE DE GÓES PADULA (OAB 243529/SP), LUCY ANNE DE GÓES PADULA (OAB 243529/SP), SERGIO PARENTI (OAB 78130/SP)

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Cecília Hermann e outros x Ivana Kudo Marisihiqui

ID: 294260775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003913-14.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CECíLIA HERMANN FERNANDA FIGUEIREDO TEO

Polo Passivo:

IVANA KUDO MARISIHIQUI

Intimação

Advogados:

SERGIO PARENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCY ANNE DE GÓES PADULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003913-14.2024.8.26.0363 (apensado ao processo 1003594-46.2024.8.26.0363) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cecília Hermann - - Fernanda F… Processo 1003913-14.2024.8.26.0363 (apensado ao processo 1003594-46.2024.8.26.0363) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cecília Hermann - - Fernanda Figueiredo Teo - Ivana Kudo Marisihiqui - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 339/343, porque tempestivos. No mérito, de rigor acolhê-los. Com efeito, nos autos do processo de nº 1003718-29.2024.8.26.0363, consistente em ação de rescisão de contrato de locação, determinou-se, às fls. 116/118, a reunião dos feitos para julgamento conjunto, a fim de se evitar a prolação de decisões conflitantes. Veja-se (fl. 117 daqueles autos): os processos devem ser reunidos para julgamento conjunto,sobretudo considerando a semelhança entre a ação de conhecimento e o feito executivo, além dos embargos à execução opostos pelas requerentes (processos nºs 1003594-46.2024 e1003913-14.2024), bem como o risco de prolação de decisões conflitantes. À fl. 124 daqueles autos, também foi determinado o apensamento daquele feito à execução e aos embargos, para prolação de sentença conjunta. Assim, e considerando que em 14/03/2025 foi promovido o apensamento deste feito à execução de título extrajudicial (fl. 285), é imperativo o reconhecimento da nulidade da sentença prematuramente prolatada nestes autos (1003913-14.2024), vício de ordem pública e passível de conhecimento a qualquer tempo, já que os feitos devem ser julgados conjuntamente, por segurança jurídica, como já fixado em decisão a respeito da qual operou-se a preclusão pro judicato. Logo, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 339/343 e, reconhecendo a nulidade absoluta, torno sem efeito a sentença de fls. 299/303. A fim de evitar tumulto processual, CHAMO O FEITO À ORDEM e determino que, em 15 dias, digam as partes se, no âmbito deste e do processo de nº 1003718-29.2024.8.26.0363 (ação de rescisão contratual), pretendem a produção de outras provas, especificando-as, justificadamente. Após, voltem conclusos para saneamento ou sentenciamento conjunto. Int. - ADV: LUCY ANNE DE GÓES PADULA (OAB 243529/SP), LUCY ANNE DE GÓES PADULA (OAB 243529/SP), SERGIO PARENTI (OAB 78130/SP)

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Processo nº 0004643-67.2022.8.26.0248

ID: 298536310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004643-67.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0004643-67.2022.8.26.0248 (processo principal 1003913-39.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Para apreciaç…

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Saulo Rodrigues Magalhaes x Companhia De Locação Das Américas

ID: 300624941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002669-14.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SAULO RODRIGUES MAGALHAES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002669-14.2024.8.26.0704 (processo principal 1003913-92.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Saulo Rodrigues Magalhaes - Companhia de Locação das Am…

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Alceu De Camargo Prestes e outros x E. F. Holding Administracao E Participacoes Ltda e outros

ID: 301180508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003913-36.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALCEU DE CAMARGO PRESTES MARIA CRISTINA BONI ESTEVES PRESTES

Polo Passivo:

E. F. HOLDING ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ESPAçO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA

Intimação

Advogados:

VANIUS PEREIRA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO VALLS DE SÁ MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CÉSAR DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003913-36.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Cristina Boni Esteves Prestes - - Alceu de Camargo Prestes - Espaço Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - -…

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Natalie Luzia Fernandes Biazon x Minor Saito

ID: 292519468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003107-27.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NATALIE LUZIA FERNANDES BIAZON

Polo Passivo:

MINOR SAITO

Intimação

Advogados:

NATALIE LUZIA FERNANDES BIAZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003107-27.2023.8.26.0073 (processo principal 1003913-84.2019.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Natalie Luzia Fernandes Biazon - Minor Saito e outro - Vistos. Fl…

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