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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003967-23.2023.8.26.0457" – Página 16 de 32

Processo 1003967-12.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Evandro Araujo dos Santos - Vistos, Tendo em vista a manifestação da parte autora desistindo da pres… Ver mais

Processo nº 1003967-87.2024.8.26.0586

ID: 323202564
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003967-87.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Eduardo Mathias de Oliveira - Os presentes autos tiveram fixação dos honorários periciais pela decisão de fls. 96/100. No mais, observa-se que INSS já comprovou o depósito dos honorários periciais nos … Ver mais
Processo 1003967-22.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rta de Cassia Toledo - Vistos. Ante a certidão de fls. retro, recebo o recurso inominado, interposto pela parte requerida no duplo efeito, consoante art. 13 da Lei 12.153/09 e 43 da Le… Ver mais
Processo 1003967-61.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Residencial Parque Atlântica Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos Fls. 213/214: Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, tantos quanto bastem para garantir a execução, no valor indicado na pl… Ver mais

Processo nº 0006068-39.2020.8.26.0624

ID: 296540683
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006068-39.2020.8.26.0624 (processo principal 1003967-12.2020.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - F.S.B. - Vistos. Fls. 322/323: Defiro. Oficie-se ao DETRAN/SP, com urgência, para que informe a titularidade atual dos veículos marca/modelo Chevrolet Captiva - Placa H… Ver mais

Processo nº 0006068-39.2020.8.26.0624

ID: 296541799
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006068-39.2020.8.26.0624 (processo principal 1003967-12.2020.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - F.S.B. - Vistos. Fls. 322/323: Defiro. Oficie-se ao DETRAN/SP, com urgência, para que informe a titularidade atual dos veículos marca/modelo Chevrolet Captiva - Placa H… Ver mais

Leni Ferreira Alves Ltda x Mtop Franquias Ltda

ID: 293433779
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003967-24.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leni Ferreira Alves Ltda - Mtop Franquias Ltda - Vistos. Anotado(a) a renúncia juntado(a) aos autos, bem como excluído(s) os antigos patronos. Providencie a serventia o devido andamento processual, de … Ver mais
Intimação
Processo 0000003-05.2025.8.26.0575 (processo principal 1003967-57.2023.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edilze Simões Mendes - Vistos. Da OBRIGAÇÃO DE PAGAR Considerando os valores/cálculos apresentados (pgs. 88/89 e 92/94), fica a Faz… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213755-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais
Processo 0001805-39.2025.8.26.0510 (processo principal 1003967-24.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Noventa Empreendimento Imobiliário Ltda - - Sebastião Eduardo Borges de Oliveira - Wellington Roberto da Costa - Vistos. A intimação de fls.37 foi encaminhada par… Ver mais
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