Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004323-06.2023.8.26.0655" – Página 16 de 39

Alessandro Luiz Ribeiro x Banco Santander (Brasil) S/A.

ID: 337565071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004323-44.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO LUIZ RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Intimação

Advogados:

DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004323-44.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alessandro Luiz Ribeiro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Fls. 233/236: manifeste-se o autor, inclusive sobre os document…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004323-38.2025.8.26.0266

ID: 338957891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004323-38.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CELDISA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME CELSO DIMA DE SA SYLVIA KARLA GATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON JOSE COMEGNIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004323-38.2025.8.26.0266 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 4ª Vara Federal de Santos - 4ª Vara Federal de Santos) - Celdisa Importacao e Exportacao Ltda - Me - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Adão Aparecido Caetano x Celina De Oliveira Caetano

ID: 321100851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1004323-06.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADãO APARECIDO CAETANO

Polo Passivo:

CELINA DE OLIVEIRA CAETANO

Intimação

Advogados:

RUBENS MOREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ANTONIELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS LIMA GRANDOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE BARBOSA BONATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004323-06.2023.8.26.0655 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Adao, registrado civilmente como Adão Aparecido Caetano - CELINA, registrado civilmente como Celina de Oliveira… Processo 1004323-06.2023.8.26.0655 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Adao, registrado civilmente como Adão Aparecido Caetano - CELINA, registrado civilmente como Celina de Oliveira Caetano - Vistos em saneador. 1) Fls. 188/190: Anote-se. 2) Preliminarmente, no tocante à impugnação à gratuidade da justiça formulada em contestação, observa-se que a parte ré sustenta que o autor teria omitido dados relevantes sobre sua real condição econômica, especialmente por figurar como titular de empresa individual com capital social declarado, bem como pela suposta manutenção de veículo e contratação de seguro veicular em seu nome. Argumenta que tais elementos seriam incompatíveis com o estado de necessidade alegado e revelariam capacidade financeira suficiente para arcar com os encargos do processo. No caso concreto, diante das alegações formuladas na contestação, bem como dos documentos que indicam possível exercício de atividade empresarial e indícios de renda incompatível com o benefício, determino que o requerente comprove sua hipossuficiência no prazo de 15 (quinze) dias, mediante a juntada: (i) das três últimas declarações de imposto de renda; (ii) dos extratos de todos os cartões de crédito de sua titularidade; (iii) da cópia de sua carteira de trabalho atualizada; (iv) da cópia dos seus últimos três comprovantes de renda; e (v) da cópia da última declaração anual de rendimentos da pessoa jurídica, em caso de atividade empresarial. O não atendimento da presente determinação, ou a apresentação de documentação que revele capacidade contributiva, poderá ensejar a revogação do benefício anteriormente concedido. 3) No que se refere à impugnação ao valor da causa formulado pela ré, consigno que a divergência entre as partes quanto ao real valor de mercado do imóvel e à estimativa locatícia será oportunamente dirimida mediante a produção de prova técnica, não havendo, nesta fase, elementos suficientes para determinar a retificação do valor atribuído à causa. 4) Quanto à alegação de prescrição trienal dos valores locativos, a parte requerida invoca a aplicação do art. 206, §3º, inciso I, do Código Civil, ao argumento de que a pretensão do autor se refere à cobrança de aluguéis decorrentes da ocupação de bem imóvel urbano. O autor, por sua vez, defende que a cobrança tem natureza indenizatória, fundada no uso exclusivo do bem comum, sendo devidos valores proporcionais ao seu quinhão, com base nos artigos 1.319 e 1.326 do Código Civil. Entretanto, consoante a orientação consolidada no âmbito do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, o termo inicial para a exigibilidade de aluguéis em hipóteses como a dos autos, em que um dos condôminos detém a posse exclusiva do bem comum é, via de regra, a data da citação na ação de arbitramento, momento em que se opera a constituição em mora e a oposição formal ao uso exclusivo. Nesse sentido: "APELAÇÃO. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. Partes que mantêm condomínio constituído pelo patrimônio (imóvel) deixado por seus genitores. Requerido se encontra, exclusivamente na posse, uso, gozo e disposição do bem . Sentença extintiva por falta de interesse de agir. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO que se mostra viável por se tratar de direito potestativo dos proprietários, nos termos da legislação civil. Inexistência de óbice para o acolhimento do pedido em razão de não existir ainda a partilha por inventário da parte ideal pertencente ao espólio. TERMO INCIAL DE COBRANÇA DOS ALUGUÉIS . O termo inicial de exigibilidade do aluguel deve coincidir com a data de efetiva oposição à ocupação exclusiva, no caso, a citação. IPTU. Despesas condominiais e de IPTU que são de responsabilidade exclusiva e integral de quem ocupa o imóvel de forma exclusiva. Sentença reformada RECURSO PROVIDO ." (TJ-SP - Apelação Cível: 1001907-46.2023.8.26 .0338 Mairiporã, Relator.: Vitor Frederico Kümpel, Data de Julgamento: 25/05/2024, 4ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/05/2024) - Grifos nossos "EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO E ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. Copropriedade que é incontroversa e se mostra suficiente para o pedido de extinção de condomínio. VALORES DO IMÓVEL E DO ALUGUEL apurados por laudo pericial embasado em normas técnicas. Irresignações infundadas das partes incapazes de infirmá-lo . Devido o arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo do bem pela ré. A condição de coproprietária não autoriza a ré a permanecer no imóvel, com uso exclusivo, sem qualquer contraprestação, o que ofenderia os princípios do enriquecimento sem causa e da boa-fé. Irrelevância da existência de filha comum às partes com residência no imóvel. As despesas que os pais têm em relação aos filhos não estão relacionadas com a copropriedade do imóvel e devem ser discutidas em ação de alimentos, se for o caso . TERMO INICIAL DO ALUGUEL. Data da citação, ocasião em que a ré constituída em mora, tomando ciência da oposição à ocupação exclusiva do bem comum. Sentença parcialmente reformada para fixar o aluguel a partir da data de citação. Honorários majorados . Recurso da ré não provido e recurso do autor parcialmente provido." (TJ-SP - AC: 10466558020188260002 SP 1046655-80.2018.8 .26.0002, Relator.: Fernanda Gomes Camacho, Data de Julgamento: 18/02/2022, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/02/2022) - Grifos nossos "AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUEL. DIVÓRCIO. CONDOMÍNIO SOBRE BEM IMÓVEL. USO EXCLUSIVO DO BEM PELO EX-CÔNJUGE . SENTENÇA PELA QUAL SE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. ALEGAÇÃO DE NÃO HAVER PARTILHA DO BEM NÃO RETIRA A POSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DO ALUGUEL. VALOR CORRESPONDENTE À QUOTA PARTE DEVIDA AO CONDÔMINO NA PARTILHA DO BEM. COMPENSAÇÃO DO ALUGUEL COM AS DESPESAS PARA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL . POSSIBILIDADE. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. "Cada condômino responde aos outros pelos frutos que percebeu da coisa e pelo dano que lhe causou ." (art. 1319 do Código Civil). O uso exclusivo do imóvel e desprovido de remuneração não pode prevalecer, sob pena de caracterizar enriquecimento indevido (art. 884 do CC) . Incontroverso o condomínio existente sobre o imóvel objeto da demanda, de rigor o reconhecimento do direito da autora ao recebimento de aluguel. A circunstância de não haver partilha do bem imóvel não retira o direito da autora ao recebimento de aluguel. Precedentes do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Os valores comprovadamente pagos pelo réu com exclusividade, a título de despesas relativas ao imóvel, deverão ser compensados com o valor do aluguel, observada a quota parte ideal, montante a ser apurado em regular liquidação de sentença . O termo inicial de exigibilidade do aluguel deve coincidir com a data de efetiva oposição à ocupação exclusiva, no caso a citação. Sentença parcialmente reformada. Recurso do réu parcialmente provido. Recurso da autora provido" (TJ-SP - AC: 10858754820198260100 SP 1085875-48.2019.8.26 .0100, Relator.: Christiano Jorge, Data de Julgamento: 19/05/2022, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/05/2022)- Grifos nossos "APELAÇÃO - ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS RETROATIVOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO - REJEIÇÃO - Anterior ação em que arbitrados os aluguéis a partir da citação em favor da ex-mulher pelo uso exclusivo do imóvel partilhado - Pretensão de fixação de aluguéis retroativos entre a data da partilha do imóvel até a citação da anterior ação - Impossibilidade - Termo inicial da indenização pela posse exclusiva da coisa comum que se dá com a citação na ação de arbitramento de aluguéis ou, eventualmente, com a notificação extrajudicial em que constituída em mora a parte devedora - Comodato presumido até a citação conforme já consignado na anterior ação - Sentença mantida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." (TJ-SP - AC: 10143989720208260562 SP 1014398-97.2020.8 .26.0562, Relator.: Alexandre Coelho, Data de Julgamento: 16/06/2021, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/06/2021) - Grifos nossos Antes desse marco, prevalece a presunção de que o uso exclusivo se daria por mera tolerância do outro condômino, inexistindo mora ou inadimplemento capaz de gerar pretensão exercitável. Assim, eventual pretensão de cobrança de aluguéis retroativos a esse período encontra óbice na ausência de constituição anterior em mora, salvo demonstração inequívoca de notificação extrajudicial válida e eficaz com tal finalidade, o que, até o momento, não restou comprovado nos autos. Dessa forma, por ora, afasto a alegação de prescrição formulada pela parte ré, ressalvando, contudo, a possibilidade de reexame da matéria por ocasião da sentença, caso sobrevenham elementos capazes de demonstrar a constituição em mora em momento anterior à citação. 5) No mais, as partes, devidamente representadas nos autos, são legítimas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem reconhecidas. Não foram arguidas outras preliminares. Portanto, declaro o processo saneado. Fixo como questões controvertidas: (i) a efetiva ocupação do imóvel após o divórcio, com apuração da exclusividade da posse; (ii) a percepção de rendimentos oriundos da área comercial e eventual repasse ao coproprietário; (iii) a existência e a extensão de benfeitorias realizadas pela requerida, bem como sua natureza e reembolso; (iv) o valor estimado de mercado do bem e seu potencial locativo, tanto na porção residencial quanto comercial; e (v) a existência de repasses financeiros parciais por parte da requerida ao autor a título de frutos ou compensações. 6) Para dirimir as questões controvertidas, determino, por ora, a produção de prova pericial de avaliação imobiliária, com o objetivo de estimar o valor de mercado do imóvel situado à Rua Irerê, nº 172, Jardim América, CEP 13221-440. Várzea Paulista/SP, objeto de matrícula nº 52.072, tanto para fins de alienação judicial quanto para apuração do valor locativo mensal de suas áreas residencial e comercial. Para tanto, nomeio como perito o Sr. KLEBER BELÉM DE OLIVEIRA (e-mail: kleberxz@hotmail.com), que deverá ser intimado para manifestar a aceitação do encargo e estimar seus honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. 7) Apresentada a proposta de honorários, intime-se ambas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, apresentar manifestação, ou, em caso de concordância com o valor estimado, efetuar o depósito judicial, ficando desde já deferida a proposta de honorários periciais apresentada caso haja a concordância das partes. 8) Após o depósito judicial dos honorários periciais, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos, restando fixado o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo. 9) As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1º, II e III), sendo que os pareceres deverão ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da intimação das partes acerca da juntada do laudo oficial. 10) A pertinência da produção de prova oral será analisada após a realização da prova pericial. Intime-se. - ADV: LUCAS LIMA GRANDOTTO (OAB 391323/SP), RAFAEL ANTONIELLI (OAB 480354/SP), ALINE BARBOSA BONATTI (OAB 440648/SP), RUBENS MOREIRA DE SOUZA (OAB 339158/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. J. A. De O. x M. C. De C.

ID: 293576920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004323-82.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. J. A. DE O.

Polo Passivo:

M. C. DE C.

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAIR MESQUITA CRONEMBERGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004323-82.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.J.A.O. - M.C.C. - Vistos. A parte autora juntou documento de fls. 237. Dessa forma, por ora, e em ate…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Viviane Conceição Dos Santos x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 293013852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004323-69.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CONCEIçãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

DAVI FRAGOSO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004323-69.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Viviane Conceição dos Santos - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Vistos. Visando elucidar questão debatida, diga e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sipcam Nichino Brasil S.A. x Leandro Rodrigo Sarti e outros

ID: 292569520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004323-72.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIPCAM NICHINO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

LEANDRO RODRIGO SARTI LEILA MARIA TAROSSI SARTI SARTI E SILVA COMéRCIO DE PRODUTOS AGRíCOLAS LTDA

Intimação

Advogados:

ISLE BRITTES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA GEMIO DOS REIS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004323-72.2024.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sipcam Nichino Brasil S.a. - Sarti e Silva Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - - Leandro R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004323-50.2016.8.26.0073

ID: 292910306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004323-50.2016.8.26.0073

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS FORNECEDORES DE CANA, AGROP. EMPR. DA REG. PIRACICABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004323-50.2016.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito dos Fornecedores de Cana, Agrop. Empr. da Reg. Piracicaba - Vistos. Intime-se o ex…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elton Goulart Santos x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 281284440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004323-66.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELTON GOULART SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

JULIANA MIGLIORUCCI BUZATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREZA DOMINGUES SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREZA DOMINGUES SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP), Juliana Migliorucci Buzata (OAB 378793/SP), Andreza Domingues Sena (OAB 465218/SP), Andreza Domingues Sena (OAB 465218/SP) Processo 1004323-66.2023…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004323-41.2025.8.26.0362

ID: 281165504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004323-41.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE HERALDO RAMOS MALDONADO IVANI GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILSON GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Neilson Goncalves (OAB 105347/SP) Processo 1004323-41.2025.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Reqte: Espólio de Heraldo Ramos Maldonado, Ivani Garcia de Oliveira - Vistos. Sem prejuízo de futuras d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004323-13.2017.8.26.0462

ID: 279073844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004323-13.2017.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO EMERSON MOREIRA EDILAINE FELIX MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRED DA SILVA ESTANCIAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fred da Silva Estancial (OAB 304692/SP) Processo 1004323-13.2017.8.26.0462 - Usucapião - Reqte: Cristiano Emerson Moreira, Edilaine Felix Moreira - Vistos. Considerando a excepcionalidade da dil…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 382 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes