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Processo nº 1005569-11.2023.8.26.0114

ID: 326804618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-11.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005569-11.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Manifeste-se a requerente em réplica. Fa…

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Processo nº 1005569-59.2025.8.26.0625

ID: 301740181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005569-59.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005569-59.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale…

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M. A. F. x J. F. De A.

ID: 309959214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA E CURATELA - NOMEAçãO Nº Processo: 1005569-95.2017.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A. F.

Polo Passivo:

J. F. DE A.

Intimação

Advogados:

RENATA PERALTA LOPES GAMES

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CRISTINA PAULA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005569-95.2017.8.26.0445 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.F. - J.F.A. - 1. Ante a inércia do expert, nomeio, em substituição Dr. Rodrigo Antonio Rocha da Cruz Adry…

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Nilton Ferreira Santos x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 297191506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-23.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NILTON FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

MARTHA IBANEZ LEAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARIEL BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005569-23.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Nilton Ferreira Santos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Manifestem-se as partes se têm i…

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Leonidas Barbosa Valerio x Edinaldo Santana Pereira

ID: 294233339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005569-91.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONIDAS BARBOSA VALERIO

Polo Passivo:

EDINALDO SANTANA PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARLENE APARECIDA VALERIO

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JORGE GABRIEL RODRIGUES FARIA

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Processo 1005569-91.2023.8.26.0152 - Monitória - Prestação de Serviços - Leonidas Barbosa Valerio - Edinaldo Santana Pereira - Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo a serventia as anotações de praxe (…

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Processo nº 1005569-72.2025.8.26.0362

ID: 320828957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005569-72.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SPALLA ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA SIMIONI COSTA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY ROCHA DA CONCEIÇÃO

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Processo 1005569-72.2025.8.26.0362 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Spalla Engenharia Eireli - Vistos. Trata-se deMandado de Segurança Cível - Licitações impetrado em contra ato do Prefeit…

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Maria Luiza Aparecida Penariol x Adilson Alexandre Miani

ID: 292395371

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001010-62.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA APARECIDA PENARIOL

Polo Passivo:

ADILSON ALEXANDRE MIANI

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELY MIANI GUARNIERI

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NATHALIA CAROLINE GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001010-62.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Votorantim S/A x Jeferson Ribeiro Da Silva

ID: 309962299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005569-39.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

JEFERSON RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS VILLELA RAMOS

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Processo 1005569-39.2025.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Jeferson Ribeiro da Silva - Vistos. Não obstante a contestação/ reconv…

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Processo nº 1005569-97.2024.8.26.0462

ID: 318937879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005569-97.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS LEAL DA SILVA

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Processo 1005569-97.2024.8.26.0462 - Guarda de Família - Guarda - C.S.L. - Vistos. Em virtude da necessária observância do princípio da razoável duração do processo (artigos 5º, LXXVIII e 139, II, do…

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Processo nº 1004405-62.2023.8.26.0291

ID: 310881314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004405-62.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SERAFIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

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Processo 1004405-62.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Serafim de Oliveir… Processo 1004405-62.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Serafim de Oliveira - Vistos. CONHEÇO DOS EMBARGOS opostos nas pgs. 491/493, diante da tempestividade, e os ACOLHO, para reconhecer a omissão na decisão de pgs. 440/446. Com efeito, no julgamento do recurso de apelação interposto nos autos nº 1007727-19.2024.8.26.0077, foi proferida decisão colegiada pelo E.TJSP, em sessão realizada aos 14.05.25, in verbis: "Vê-se, portanto, que as temáticas em análise pelo Superior Tribunal de Justiça guardam liame direto com a matéria dos autos, que verte, repise-se, à necessidade de fixação de critérios que possibilitem o início do cumprimento individual da obrigação de fazer, em especial no que atine à legitimidade ou não dos policiais militares não filiados à impetrante ou que tenham ingressado no serviço público após a extinção do adicional. Nesse quadro, ante a determinação da Corte ad quem,indisputável a suspensão do processo. Sob o prisma da estabilidade jurídica e da isonomia de tratamento entre as partes, determina-se, igualmente, a suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva, certificando-se a Serventia nos autos dos processos em segundo grau e comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau, a fim de que, na forma dos Temas nºs 1169 e 1302 do Pretório Excelso, fiquem suspensos todos os processos de cumprimento de sentença até resolução da obrigação de fazer no mandado de segurança coletivo. 3. À vista do exposto, pelo meu voto, determina-se a suspensão do processo e todos os demais (Temas 1169 e 1302), prejudicado o recurso interposto". Assim sendo, de rigor o SOBRESTAMENTO deste incidente até o julgamento final dos Temas 1169 e 1302 do STJ, ficando prejudicada, por ora, a análise dos embargos de declaração opostos pelo exequente. Intimem-se. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)

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