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Processo nº 1012057-58.2023.8.26.0606

ID: 326075077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012057-58.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Y. L. D. S. S. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS WILLIANS BONFIM

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Processo 1012057-58.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.L.S.S.A. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica… Processo 1012057-58.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.L.S.S.A. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de quinze dias. Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento, caso esta seja designada. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineada e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: DENIS WILLIANS BONFIM (OAB 297990/SP)

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Processo nº 1012057-58.2023.8.26.0606

ID: 326075078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012057-58.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Y. L. D. S. S. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS WILLIANS BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012057-58.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.L.S.S.A. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica… Processo 1012057-58.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.L.S.S.A. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de quinze dias. Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento, caso esta seja designada. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineada e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: DENIS WILLIANS BONFIM (OAB 297990/SP)

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Processo nº 1005655-78.2025.8.26.0609

ID: 304304435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1005655-78.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

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Processo 1005655-78.2025.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5031327-46.2024.4.03.6100 - 17ª Vara Cível Federal de São Paulo) - Caixa Economica Federal - Vistos. Providencie o autor, em …

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Processo nº 1005655-56.2025.8.26.0099

ID: 303951532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005655-56.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAVI RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1005655-56.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Davi Rodrigues Pereira - Vistos. Inicialmente, reputo prejudicada a apreciação …

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Processo nº 0005585-44.2024.8.26.0664

ID: 298014655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005585-44.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. R. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE GASPARI CRUZ

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Processo 0005585-44.2024.8.26.0664 (processo principal 1005655-15.2022.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - K.R.S.C. - Vistos. Defiro…

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Processo nº 1005655-90.2024.8.26.0099

ID: 311297444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-90.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILDA NASCIMENTO MARCOLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÉIA SOARES DOS SANTOS

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Processo 1005655-90.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilda Nascimento Marcolino - Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais formulados por Gilda Nascimento M…

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Alves E Alves Advogados Associados x Banco Santander (Brasil) S/A.

ID: 296856233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001738-77.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALVES E ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES

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Processo 0001738-77.2025.8.26.0606 (processo principal 1002939-58.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Alves e Alves Advogados Associados - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.… Processo 0001738-77.2025.8.26.0606 (processo principal 1002939-58.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Alves e Alves Advogados Associados - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - 1.Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, através de seu patrono, via DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$19.234,37 - que deverá ser atualizado quando do pagamento), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil para o pagamento voluntário (com ou sem pagamento), inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ressalto que a faculdade do artigo 916 do Código de Processo Civil não se aplica à fase de cumprimento de sentença, nos termos do parágrafo 7º do mesmo artigo. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das respectivas taxas, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, do mesmo diploma. 2.Intimem-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)

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Luiz Rotta Junior x Banco Santander (Brasil) S/A.

ID: 293847873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001737-92.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROTTA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES

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Processo 0001737-92.2025.8.26.0606 (processo principal 1002939-58.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Luiz Rotta Junior - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - 1.Na forma do… Processo 0001737-92.2025.8.26.0606 (processo principal 1002939-58.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Luiz Rotta Junior - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - 1.Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, através de seu patrono, via DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$11.156,91 - que deverá ser atualizado quando do pagamento), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil para o pagamento voluntário (com ou sem pagamento), inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ressalto que a faculdade do artigo 916 do Código de Processo Civil não se aplica à fase de cumprimento de sentença, nos termos do parágrafo 7º do mesmo artigo. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das respectivas taxas, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, do mesmo diploma. 2.Intimem-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)

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Sandra Regina Da Silva Gusmão x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 300896587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DA SILVA GUSMãO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

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BARBARA CRISTINA SANTA CHIARA GONÇALEZ

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Processo 1005655-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sandra Regina da Silva Gusmão - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO …

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Processo nº 1005655-33.2025.8.26.0624

ID: 326464372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-33.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-33.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleusa Soares da Silva - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Indef…

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