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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005655-64.2022.8.26.0292" – Página 16 de 22

Processo 1005655-56.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Davi Rodrigues Pereira - Vistos. Inicialmente, reputo prejudicada a apreciação de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte demandante nesta fase processua… Ver mais

Processo nº 0005585-44.2024.8.26.0664

ID: 298014655
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005585-44.2024.8.26.0664 (processo principal 1005655-15.2022.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - K.R.S.C. - Vistos. Defiro os pedidos formulados em peças sigilosas. (a) Proceda-se à tentativa de penhora de ativos financeir… Ver mais

Processo nº 1005655-90.2024.8.26.0099

ID: 311297444
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-90.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilda Nascimento Marcolino - Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais formulados por Gilda Nascimento Mascolino ajuizada contra Daniela Dantas Santos de Oliveira, Advocacia Valera e Alexandre Augusto For… Ver mais

Processo nº 1001775-64.2022.8.26.0292

ID: 301102705
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001775-64.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Sergio Kanemoto - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julga-se procedente a presente ação de adjudicação compulsória e, por consequência, adjudico a Sérgio Kanemoto e Regina Cláud… Ver mais
Processo 0000441-41.2024.8.26.0292 (processo principal 1009147-64.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Deusa Maria da Costa Prianti - - Carlos Eduardo Prianti - Todos os meios disponíveis para a localização de bens em nome da parte executada restaram infrutí… Ver mais
Processo 1005655-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sandra Regina da Silva Gusmão - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a requerida ao pagamento de (i) R$ 105,10, a títul… Ver mais

Processo nº 1005655-33.2025.8.26.0624

ID: 326464372
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-33.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleusa Soares da Silva - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Indefiro o pedido de tutela de urgência formulado para a imediata suspensão dos descontos referentes ao c… Ver mais

Processo nº 1005655-54.2025.8.26.0229

ID: 306428583
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior… Ver mais

Processo nº 1005655-10.2025.8.26.0664

ID: 295988041
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-10.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiza Carla de Freitas - Vistos. Face à comprovada isenção da autora para declarar imposto sobre a renda (fls. 26/28), defiro-lhe os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se e tarje-se. Indefiro o pedido de an… Ver mais
ADV: Jefferson Almada dos Santos (OAB 96213/SP), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 1005655-50.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Distribuidora de Alimentos Essencia do Vale Ltda - Reqdo: Curupira S/A - Vistos. 1) Fls. 270/278: ciente da r. Decisão monocrá… Ver mais