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Resultados para "1005655-97.2023.8.26.0108" – Página 16 de 21

Processo nº 1005655-18.2025.8.26.0047

ID: 328013587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005655-18.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO HENRIQUE GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA TESCH TOLEDO SILVA

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Processo 1005655-18.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Silvio Henrique Gonçalves de Oliveira - Vistos. Deverá a parte autora emendar …

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Processo nº 1005655-10.2025.8.26.0664

ID: 295988041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-10.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA CARLA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-10.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiza Carla de Freitas - Vistos. Face à comprovada isenção da autora para declarar imposto sobre a renda (fls. 26/2…

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Distribuidora De Alimentos Essencia Do Vale Ltda x Curupira S/A

ID: 276777888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-50.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ESSENCIA DO VALE LTDA

Polo Passivo:

CURUPIRA S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS

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ADV: Jefferson Almada dos Santos (OAB 96213/SP), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 1005655-50.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Distribuidora de Alimentos…

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Processo nº 1005655-97.2025.8.26.0053

ID: 301420679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA SERRA DA COSTA CARMEN HELENA DA SILVA CRISTINA DE JESUS DA SILVA TAMARA CRISTINA MENDES SASSAKI VANESSA DA SILVA MYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CERRATO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Camila Serra da Costa - - Cristina de Jesus da Silva - - Carmen Helena da Silva - - Vanessa da Silva My…

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Processo nº 1005655-97.2025.8.26.0053

ID: 301424220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA SERRA DA COSTA CARMEN HELENA DA SILVA CRISTINA DE JESUS DA SILVA TAMARA CRISTINA MENDES SASSAKI VANESSA DA SILVA MYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CERRATO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Camila Serra da Costa - - Cristina de Jesus da Silva - - Carmen Helena da Silva - - Vanessa da Silva My…

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Processo nº 1005655-97.2025.8.26.0053

ID: 301461146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA SERRA DA COSTA CARMEN HELENA DA SILVA CRISTINA DE JESUS DA SILVA TAMARA CRISTINA MENDES SASSAKI VANESSA DA SILVA MYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CERRATO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Camila Serra da Costa - - Cristina de Jesus da Silva - - Carmen Helena da Silva - - Vanessa da Silva My…

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Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A. x Marcelo Aquino Araújo Filho e outros

ID: 326945347

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005655-63.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

MARCELO AQUINO ARAúJO FILHO MARIA CAROLINA CERVI ARAúJO MARIA PAULA CERVI ARAúJO

Despacho

Advogados:

LEONARDO MARCONDES DOMINGUES MELOTTI

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MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA TAHA JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BELISARIO ROSA LEITE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO SANTOS JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA TAHA JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BELISARIO ROSA LEITE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO SANTOS JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA TAHA JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BELISARIO ROSA LEITE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO SANTOS JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005655-63.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1005655-42.2024.8.26.0309

ID: 313046574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005655-42.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE

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Processo 1005655-42.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502270-39.2018.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tratam os autos de Embargos à Execução F…

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Processo nº 1005655-77.2025.8.26.0189

ID: 324134137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-77.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ROBERTO RODRIGUES E OUTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PHAGNER DE MENDONÇA CALHEIROS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-77.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio Roberto Rodrigues e Outro - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte fi… Processo 1005655-77.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio Roberto Rodrigues e Outro - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade (qual seja, a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios). Neste sentido: "Decisão que determinou a comprovação do estado de necessidade para fins de justiça gratuita - Recurso do autor - despacho recorrido que não deferiu e nem indeferiu a gratuidade, apenas determinou a comprovação - impossibilidade de interposição de agravo de instrumento contra este despacho - artigo 1015, V do CPC - ausência de gravame - MM. Juiz apenas cumpriu comando legal" (TJSP - Agravo de Instrumento 2017025-89.2023.8.26.0000 - Rel. Des. Achile Alesina - 15ª Câmara de Direito Privado - em 08/02/2023, grifei). Assim, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, deverá trazer (concomitantemente): relatório do Registrato quanto às contas e relacionamentos em bancos; extratos bancários dos últimos três meses para cada instituição financeira que conste no relatório; faturas de cartão de crédito e débito dos últimos três meses (de todos os cartões eventualmente válidos); estimativa das despesas com subsistência (documentada); duas últimas declarações tributárias e registros contábeis ou declaração de isenção conforme modelo que consta no site da Receita Federal do Brasil; certidões comprovando eventual propriedade (ou a inexistência delas) de veículos e imóveis. Registre-se que esse rol não é exemplificativo (ou seja, deve trazer cada um destes documentos exigidos ou justificar sua inexistência), sob pena de denegação do benefício (caso inerte ou traga documentação incompleta). Sobre a exigência de tal documentação robusta, remeto ao Agravo de Instrumento nº 2329993-44.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Marco Fábio Morsello - 11ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 29/10/2024. Intimem-se. Fernandopolis, 11 de julho de 2025. - ADV: RODRIGO PHAGNER DE MENDONÇA CALHEIROS (OAB 15100/AL)

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Rosalvo Xavier Da Silva x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 324741519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-38.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSALVO XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-38.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosalvo Xavier da Silva - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Posto isso, JULGO PROC… Processo 1005655-38.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosalvo Xavier da Silva - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação para: 1. DECLARAR a inexistência dos débitos apontados na petição inicial; 2. CONDENAR a ré a restituir em dobro à parte autora, os valores descontados pela contribuição não contratada, durante todo o período em que se operaram tais descontos, devidamente atualizados pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a data de cada desconto e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. 3. CONDENAR a ré a pagar ao autor o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), a título de danos morais, pela conduta de induzir o Juízo quanto a erro quanto à legitimidade da autorização para desconto, apresentando documento com assinatura digital inválida, o que se insere dentro do pedido mais amplo do autor à fls. 10 (necessidade de intervenção judicial). Tal montante será atualizado da mesma forma acima, mas com marco inicial a partir do arbitramento; 4. TORNO DEFINITIVA a Tutela Antecipada concedida às fls. 52, determinando a cessação em definitivo dos descontos no benefício previdenciário. Ante a sucumbência do réu, condeno-o ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícias dos patronos da autora, que arbitro em quinze por cento do valor atualizado da condenação. Previno as partes que a interposição de embargos de declaração contra essa decisão poderá acarretar sua condenação à penalidade fixada no artigo 1.026, § 2º do CPC, caso sejam declarados manifestamente inadmissíveis, protelatórios ou improcedentes. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. Campinas, 12 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP), CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB 491005/SP), VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB 196335/MG), CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB 210808/MG)

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