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Resultados para "1005903-06.2022.8.26.0009" – Página 16 de 29

Processo nº 0002299-24.2023.8.26.0428

ID: 293429521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002299-24.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO EMANUEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA SILVA JULIÃO

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DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR

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Processo 0002299-24.2023.8.26.0428 (processo principal 1005903-15.2019.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Emanuel de Oliveira - Vistos…

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Odila De José De Jesus x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 293403684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005903-93.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ODILA DE JOSé DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

PAULA PELLEGRINO SOTTO MAIOR

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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Processo 1005903-93.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Odila de José de Jesus - Banco Santander (Brasil) S/A - - Zurich Santander Brasil Seguros S.A. - Vi…

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Condomínio Parque Álamo x Banco Do Brasil S/A

ID: 293336795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005903-87.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE ÁLAMO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO POLTRONIERI JUNIOR

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RODOLPHO JOSÉ MUNHOZ NETO

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OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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Processo 1005903-87.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Álamo - Banco do Brasil S/A e outro - Rodolpho José Munhoz Neto - Vistos. Fls. 671:…

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B. B. S. A. x F. P. I. L. e outros

ID: 276965410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005903-48.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

F. P. I. L. F. R. P.

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS CARIANI

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MICHEL CHEDID ROSSI

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MARCOS FELIPPE GONÇALVES LÁZARO

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JULIANA BARRETO PEREIRA PRADO LÁZARO

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ADV: Silvio Carlos Cariani (OAB 100148/SP), Michel Chedid Rossi (OAB 87696/SP), Marcos Felippe Gonçalves Lázaro (OAB 318311/SP), Juliana Barreto Pereira Prado Lázaro (OAB 328588/SP) Processo 1005903-…

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B. B. S. A. x F. P. I. L. e outros

ID: 277816248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005903-48.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

F. P. I. L. F. R. P.

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS CARIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL CHEDID ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS FELIPPE GONÇALVES LÁZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA BARRETO PEREIRA PRADO LÁZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silvio Carlos Cariani (OAB 100148/SP), Michel Chedid Rossi (OAB 87696/SP), Marcos Felippe Gonçalves Lázaro (OAB 318311/SP), Juliana Barreto Pereira Prado Lázaro (OAB 328588/SP) Processo 1005903-…

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B. B. S. A. x F. P. I. L. e outros

ID: 276234807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005903-48.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

F. P. I. L. F. R. P.

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS CARIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL CHEDID ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS FELIPPE GONÇALVES LÁZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA BARRETO PEREIRA PRADO LÁZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silvio Carlos Cariani (OAB 100148/SP), Michel Chedid Rossi (OAB 87696/SP), Marcos Felippe Gonçalves Lázaro (OAB 318311/SP), Juliana Barreto Pereira Prado Lázaro (OAB 328588/SP) Processo 1005903-…

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Processo nº 1005903-28.2023.8.26.0152

ID: 320550094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005903-28.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PERSIDA GOMES NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

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Processo 1005903-28.2023.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Persida Gomes Novaes - Vistos. Manifeste-se a parte requerida, no prazo…

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L. D. S. x M. L. B. De S.

ID: 324858259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005903-49.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. D. S.

Polo Passivo:

M. L. B. DE S.

Intimação

Advogados:

UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA AMBRÓSIO FIORELLI

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Processo 1005903-49.2023.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - L.S. - M.L.B.S. - Vistos. 1) Certifique a Z. Serventia, se o caso, o decurso do prazo concedido à parte requerida, pa…

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Jhonathan Francisco De Sousa x Banco Votorantim S.A.

ID: 313001634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006168-32.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JHONATHAN FRANCISCO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA FRANCISCO DA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ROBERTO DA SILVA

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Processo 0006168-32.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1005903-47.2024.8.26.0005) (processo principal 1005903-47.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Jhonathan Francisc… Processo 0006168-32.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1005903-47.2024.8.26.0005) (processo principal 1005903-47.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Jhonathan Francisco de Sousa - Banco Votorantim S.A. - Vistos, A parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, ficando, assim, dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de retificar a planilha de débito, para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "10" e "11", conforme segue: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade". Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora corrija a planilha de débito para inclusão do valor correspondente à taxa judiciária (2% do valor total do crédito a ser satisfeito) a fim de possibilitar futura cobrança da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa por parte do exequente, deverá atentar-se a respeito do valor mínimo previsto na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º), considerando o valor correspondente a 05 (cinco) UFESP's quando o valor da dívida não atingir esse mínimo previsto. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025 ADRIANA BERTIER BENEDITO Juiz(a) de Direito - ADV: FABIANA FRANCISCO DA SILVA SANTANA (OAB 435470/SP), DOUGLAS ROBERTO DA SILVA (OAB 201205/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)

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Jhonathan Francisco De Sousa x Banco Votorantim S.A.

ID: 313137745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006168-32.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JHONATHAN FRANCISCO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA FRANCISCO DA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ROBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006168-32.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1005903-47.2024.8.26.0005) (processo principal 1005903-47.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Jhonathan Francisc… Processo 0006168-32.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1005903-47.2024.8.26.0005) (processo principal 1005903-47.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Jhonathan Francisco de Sousa - Banco Votorantim S.A. - Vistos, A parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, ficando, assim, dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de retificar a planilha de débito, para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "10" e "11", conforme segue: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade". Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora corrija a planilha de débito para inclusão do valor correspondente à taxa judiciária (2% do valor total do crédito a ser satisfeito) a fim de possibilitar futura cobrança da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa por parte do exequente, deverá atentar-se a respeito do valor mínimo previsto na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º), considerando o valor correspondente a 05 (cinco) UFESP's quando o valor da dívida não atingir esse mínimo previsto. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025 ADRIANA BERTIER BENEDITO Juiz(a) de Direito - ADV: FABIANA FRANCISCO DA SILVA SANTANA (OAB 435470/SP), DOUGLAS ROBERTO DA SILVA (OAB 201205/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)

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