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Processo nº 0003250-17.2025.8.26.0438

ID: 307597143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003250-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA MARIA HIPóLITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM

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Processo 0003250-17.2025.8.26.0438 (processo principal 1006582-09.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Processo nº 1006582-25.2025.8.26.0001

ID: 309814700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006582-25.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE IOLANDA ABADIA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DOS SANTOS TEIXEIRA

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MARCIA ALVES TEIXEIRA

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Processo 1006582-25.2025.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Iolanda Abadia de Andrade - - Antonio Augusto de Andrade - Vistos. 1. Diante do valor a ser levantado (R…

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Processo nº 1006582-30.2025.8.26.0161

ID: 298532353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006582-30.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

É. L. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS NEVES MARQUES DE SOUZA RUZZANTE

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Processo 1006582-30.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.L.F.M. - Vistos. O Colendo Superior Tribunal de Justiça, interpretando o art. 147, caput, inciso I, da Lei nº 8.069, de 13 …

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Processo nº 1006582-98.2025.8.26.0009

ID: 293522866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006582-98.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFíCIO ESTAçõES DA MOOCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO

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Processo 1006582-98.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Estações da Mooca - Cite-se o(a) executado(a), via postal, para pagamento da dívida…

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Processo nº 1006582-09.2025.8.26.0071

ID: 312544212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006582-09.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE DOS SANTOS ERICA LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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Processo 1006582-09.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edilene dos Santos - - Erica Leal - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de dec…

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Darca Aparecida Tancredo Neves x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 278554360

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006582-17.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DARCA APARECIDA TANCREDO NEVES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BAIÃO

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EDMILSON REIS GOMES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006582-17.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Antonio Lopes Tavares x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 323998189

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006582-18.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LOPES TAVARES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006582-18.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Antonio Lopes Tavares x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 324365765

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006582-18.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LOPES TAVARES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006582-18.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1006582-51.2025.8.26.0348

ID: 292425573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006582-51.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1006582-51.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. 1. Estando presentes os requisitos legais (prova do pacto de alienação fiduciári… Processo 1006582-51.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. 1. Estando presentes os requisitos legais (prova do pacto de alienação fiduciária e constituição em mora, aqui já observado o decidido pelo STJ, no Tema 1132), CONCEDO a liminar de busca e apreensão. Expeça-se mandado, com o prazo de DEZ dias úteis para cumprimento, depositando o bem em mãos da pessoa indicada pela autora. Caso o veículo esteja apreendido ou custodiado em pátio, nos termos do disposto no artigo 1368-B, do Código Civil, incluído pela Lei nº 13.043/2014, o credor fiduciário fica responsável pelos tributos, taxas a quaisquer outros encargos, tributários ou não, incidentes sobre o bem objeto da garantia somente a partir da data em que for imitido na posse direta do bem. Fica autorizado o arrombamento, assim como requisição de apoio policial, caso necessárias tais providências e a critério prudente do oficial de justiça. Nos termos da Lei acima mencionada, defiro a inserção, no prontuário do veículo, do gravame da ação de busca e apreensão pelo sistema RENAJUD, devendo o banco autor, previamente, recolher a taxa respectiva. 2. Cumprida a liminar, cite-se, com as advertências legais, especialmente as de que poderá contestar em quinze dias (sob pena de revelia), mas, querendo purgar a mora e obter a restituição do bem, deverá pagar a dívida pendente, integralmente, conforme os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial e no prazo de cinco dias, sob pena de consolidação da propriedade e da posse plena e exclusiva do bem, objeto de alienação fiduciária no patrimônio do credor fiduciário. 3. Indefiro a decretação de segredo de justiça, pois isso é manifestamente descabido em mera ação de busca e apreensão proveniente de alienação fiduciária. Ausente exposição de dados estritamente sigilosos da parte adversa, ademais. Nada que excepcione a regra processual da publicidade. Remova-se, prontamente, tal anotação do cadastro SAJ. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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Processo nº 1006582-61.2019.8.26.0445

ID: 311100647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006582-61.2019.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA CRISTINA TONINI RODRIGUES DA SILVA

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MICHELE MAGALHÃES DE SOUZA

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Processo 1006582-61.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Benedito Ribeiro - Cumpra-se o v. acórdão. Havendo interesse do vencedor, deverá este, em 30 dias, d… Processo 1006582-61.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Benedito Ribeiro - Cumpra-se o v. acórdão. Havendo interesse do vencedor, deverá este, em 30 dias, deduzir pedido de cumprimento de sentença, por meio de incidente processual com numeração própria, vinculado ao processo principal, atentando ao disposto nos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. De acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017, a petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Observe-se que, conforme o art. 1.286, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, "O requerimento de cumprimento de sentença proferida em autos físicos deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias." Se requerido o cumprimento de sentença digital, decorridos 30 dias desde sua instauração, providencie a Serventia o arquivamento dos autos da ação de conhecimento (com lançamento da movimentação 61615 no SAJ). Caso não seja requerido o cumprimento de sentença, cumpra a Serventia as determinações constantes do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando os autos da ação de conhecimento (provisória ou definitivamente). Intimem-se. - ADV: MILENA CRISTINA TONINI RODRIGUES DA SILVA (OAB 259463/SP), MICHELE MAGALHÃES DE SOUZA (OAB 309873/SP)

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