Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006967-74.2023.8.26.0281" – Página 16 de 18

Processo nº 1006967-28.2024.8.26.0576

ID: 309545102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006967-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODOMIRO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDELICE ALVES DE OLIVEIRA DELCHIARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006967-28.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Rodomiro Alves de Oliveira - Vistos. Trata-se da ação pelo procedimento comum ajuizada por Rodomiro Alves d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Djalma Pereira Dos Reis e outros x Edmir Fereira Chagas e outros

ID: 307663727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006967-47.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA PEREIRA DOS REIS EDUARDO PEREIRA DOS REIS JOãO PEREIRA DOS REIS JOãO PEREIRA DOS REIS JUNIOR RONALDO PEREIRA DOS REIS ROSEMERI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

EDMIR FEREIRA CHAGAS JAIME NOGUEIRA DE SOUZA MARISA ALVES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCELO JOSE LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO PEREIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERVALDO ALEXANDRE MENONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006967-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - João Pereira dos Reis - - Djalma Pereira dos Reis - - Rosemeri Pereira dos Santos - - João Pereira dos Reis Junior -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1006967-60.2025.8.26.0554

ID: 295200425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006967-60.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. K. C. K. C. E. L. C. E. M. DE C. K. R. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA VALÉRIA GIBBINI DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006967-60.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.M.C.K. - - R.K. - - C.K. - - C.K.C. - - E.L.C. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo para que surta os jurídicos e le…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Ezequiel De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 295495077

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006967-77.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EZEQUIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA CRISTINA MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006967-77.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006967-77.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Ezequiel de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO NÃO PROVIDO. V.U.* - *EMBARGOS DE TERCEIRO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AJUIZADA PELO BANCO RÉU CONTRA EMPRESA ALHEIA À LIDE EM JUNHO DE 2024, COM INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NO PRONTUÁRIO DO VEÍCULO INDICADO. TERCEIRO EMBARGANTE QUE PEDE O LEVANTAMENTO DO GRAVAME, SUSTENTANDO A AQUISIÇÃO DESSE BEM EM MARÇO DE 2024. SENTENÇA DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. APELAÇÃO DO TERCEIRO EMBARGANTE, QUE INSISTE NO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. EXAME: ALEGADA COMPRA E VENDA DO VEÍCULO QUE, EMBORA TENHA SIDO CONCRETIZADA EM DATA ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO POSSESSÓRIA, FOI FEITA SEM ANUÊNCIA DO CREDOR FIDUCIÁRIO. CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO COM EXPRESSA INDICAÇÃO DE RESTRIÇÃO EM RAZÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA QUE AFASTA A APLICAÇÃO DA SÚMULA 92 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO ARRENDADO OU DADO EM GARANTIA MEDIANTE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA QUE EXIGE A ANUÊNCIA DO CREDOR EM RELAÇÃO A ESSA TRANSAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 299, "CAPUT", DO CÓDIGO CIVIL E DO ARTIGO 6º, INCISO XIII, DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.977/2021 DO BACEN. TERCEIRO EMBARGANTE QUE, AO ADQUIRIR O BEM SEM A ANUÊNCIA DO CREDOR FIDUCIÁRIO, ASSUMIU O RISCO DO NEGÓCIO. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO DO PREÇO INDICADO. CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS DA CAUSA QUE AFASTAM A ALEGADA BOA-FÉ. JUNTADA DE DOCUMENTO SOMENTE APÓS O SENTENCIAMENTO, SEM JUSTIFICATIVA DA APRESENTAÇÃO TARDIA. CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPEDE O EXAME NO TOCANTE, "EX VI" DO ARTIGO 435, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANUTENÇÃO DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO SOBRE O VEÍCULO DETERMINADA NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO QUE SE FAZ DE RIGOR. SENTENÇA MANTIDA. RECU

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

V. Da S. G. x M. De M.

ID: 292553400

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006967-33.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. DA S. G.

Polo Passivo:

M. DE M.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA HOUCH SARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006967-33.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006967-33.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: V. da S. G. (Menor) - Apelado: M. de M. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EDUCAÇÃO INCLUSIVA. ESCOLA ESPECIALIZADA E TRANSPORTE. PRETENSÃO DE MATRÍCULA NA APRAESPI E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA QUE NÃO SERIA ABSOLUTA. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS CONCRETAS ACERCA DA INEVITABILIDADE DO ATENDIMENTO E MANIFESTA DEFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ESTATAL, DOS SERVIÇOS REIVINDICADOS. PRETENSÃO DO POSTULANTE PAUTADA EXCLUSIVAMENTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM EQUIPAMENTO DE ENSINO ESPECÍFICO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DO ATENDIMENTO AMPLIADO, NAS CONDIÇÕES DEDUZIDAS PELO RECORRENTE. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA, CONFERIDO AO PODER PÚBLICO, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS. ASTREINTES E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DAS PARTES. ELEVAÇÃO DA VERBA NA ESFERA RECURSAL. SENTENÇA MANTIDA. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Medeiros Bataer (OAB: 362253/SP) - Maria Márcia Ferreira dos Santos - Fernanda Houch Sarra (OAB: 378084/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. T. x M. M.

ID: 293489349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0002910-17.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. T.

Polo Passivo:

M. M.

Intimação

Advogados:

MÔNICA NEVES TARTALIA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUSA ABREU DALLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALENCAR FELIX DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0002910-17.2024.8.26.0565 (processo principal 1006967-03.2020.8.26.0565) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - R.T. - M.M. - Vistos. Fls. 50/51: A fim de demonstr… Processo 0002910-17.2024.8.26.0565 (processo principal 1006967-03.2020.8.26.0565) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - R.T. - M.M. - Vistos. Fls. 50/51: A fim de demonstrar a alegada hipossuficiência financeira, nos termos do artigo 99, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil, apresente o(a) réu, no prazo de 15 dias: A). Declaração de pobreza; B). Cópia da última declaração de IR entregue, inclusive declaração de bens e de eventual cônjuge. Em caso de isentos de declarar o Imposto de Renda, juntar comprovante de que sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal.(http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/index.Asp). C) Cópias das últimas folhas da carteira de trabalho (contratos de trabalho) e de eventual cônjuge; D) Informe sua fonte de subsistência, com a produção da respectiva prova documental e cópia de sua última folha de pagamento, se existente. E) Extratos de suas contas bancárias, investimentos financeiros e faturas de cartão de crédito, dos últimos 30 dias Permanecendo silente, desde já fica indeferido o pedido de justiça gratuita, uma vez que não comprovada a situação de miserabilidade que autoriza a concessão da justiça gratuita, devendo recolher as custas e despesas processuais. Considerando a existência dessa questão preliminar, pendente de definição (concessão, ou não, de justiça gratuita ao réu), aguarde-se seu desfecho para posterior intimação do sr. Perito judicial para informar se aceita, ou não, assunção do mister, porquanto, os trabalhos periciais deverão ser executados em comarca diversa, o que exige a previa ciência do referido profissional dessas circunstancias, para subsequente manifestação acerca da possibilidade, ou não, de sua execução. Int. - ADV: MÔNICA NEVES TARTALIA E SILVA (OAB 288029/SP), CLEUSA ABREU DALLARI (OAB 23222/SP), ALENCAR FELIX DA SILVA (OAB 7507/MT), DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ (OAB 217954/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006967-88.2025.8.26.0286

ID: 323265492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006967-88.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BLACK WINE VILLAGE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006967-88.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Black Wine Village Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1.048 do Código de Processo Civil, a prioridade na tramitaç… Processo 1006967-88.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Black Wine Village Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1.048 do Código de Processo Civil, a prioridade na tramitação é concedida exclusivamente à parte que preencha os requisitos legais, não se estendendo, contudo, aos representantes legais da pessoa jurídica. Dessa forma, inexiste amparo legal para o deferimento do pedido, razão pela qual INDEFIRO a prioridade na tramitação. Trata-se de ação cominatória proposta pela autora que alega manter contrato de plano de saúde com a ré Sul América Companhia de Seguro Saúde. Relata que vinha pagando as mensalidades regularmente. No entanto, a partir de março/2025 teve dificuldades para obter o boleto, sendo o contrato rescindido sem qualquer notificação prévia. Os serviços eram prestados a cinco beneficiários, entre eles o menor Miguel, portador de Transtorno do Espectro Autista, em tratamento contínuo (fls. 60/61). A tutela antecipada deve ser DEFERIDA. Os documentos que instruem a inicial corroboram as assertivas trazidas pela autora e há fundado receio de dano irreparável, decorrente da suspensão dos serviços médicos. Nesta linha, DETERMINO à ré Sul América que adote as providências necessária para integral reativação do plano de saúde da autora, no prazo de 48 horas, e emita os boletos para pagamento das mensalidades, na forma contratada anteriormente. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício/mandado, devendo ser impressa e encaminhada à Sul América, pelo patrono da autora, que deverá comprovar nos autos, no prazo de 10 dias. DEIXO para tempo oportuno a tentativa de conciliação. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será eletrônica, através do Domicílio Judicial Eletrônico, implantado pelo Comunicado Conjunto n.º 466/2024. Int. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. I. M. x L. A. C. M.

ID: 302709908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006967-15.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. I. M.

Polo Passivo:

L. A. C. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL JUNIOR BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MAGNO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006967-15.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.I.M. - L.A.C.M. - M.I.M e L.A.C.M requereram a homologação do acordo celebrado entre eles, visando o divórcio e regula…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006967-70.2025.8.26.0292

ID: 321103699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006967-70.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. M. R. DE P. N. R. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA REQUENA OLIVEIRA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006967-70.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.M.R.P. - - N.R.P. e outro - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Ação de conhecimento que seguirá o… Processo 1006967-70.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.M.R.P. - - N.R.P. e outro - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Ação de conhecimento que seguirá o rito ordinário, em razão da soma dos pedidos. 3. Fixo alimentos provisórios em: Para a hipótese de vínculo empregatício, 30% dos rendimentos líquidos do requerido (salário bruto menos imposto de renda e contribuição previdenciária), . Os alimentos incidem sobre as verbas salariais, 13º salário, terço legal de férias, horas extras, gratificações, adicional noturno, adicional de periculosidade e outros adicionais. Também incidem sobre a diferença de valores por dias trabalhados em caso de rescisão. Os alimentos não incidem sobre verbas indenizatórias, FGTS, PLR e indenização por eventual rescisão imotivada. Na hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, o percentual será de 30% do salário mínimo nacional, com pagamento até todo dia 10 de cada mês. 4. Diante das alegações e documentos apresentados na inicial, eventual audiência de conciliação será designada após a formação do contraditório. CITE-SEo (a) réu (ré) para os atos e termos da ação em epígrafe,inicialmente por Carta AR Unipaginada, acompanhada da senha do processo ou por oficial de justiça (caso o aviso de recebimento não volte com a assinatura do próprio requerido), na forma dos artigos 231, II e 335, III do CPC, conforme cópia da inicial que segue anexa e deste fica fazendo parte integrante, advertindo-o (a) de que o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado de citação aos autos e de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 5. Providencie a Z.Serventia as diligências via sistema PREVJUD, sobre vínculos empregatícios em nome do requerido, qualificado no cabeçalho desta. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JULIANA REQUENA OLIVEIRA DE MELLO (OAB 522788/SP), JULIANA REQUENA OLIVEIRA DE MELLO (OAB 522788/SP), JULIANA REQUENA OLIVEIRA DE MELLO (OAB 522788/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006967-05.2025.8.26.0637

ID: 323693596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006967-05.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. P. G. S. M. C. G. S. L. P. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE GANDINI SANCHES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006967-05.2025.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.G.S.M. - - P.G.S. - - C.G.S.L. - Vistos. 1.- Recebo a inicial. 2.- Anote-se a prioridade. 3.- Defiro a gratuidade. Anote-s… Processo 1006967-05.2025.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.G.S.M. - - P.G.S. - - C.G.S.L. - Vistos. 1.- Recebo a inicial. 2.- Anote-se a prioridade. 3.- Defiro a gratuidade. Anote-se. 4.- Considerando as alegações da inicial, e a prova documental juntada, bem com a concordância do Ministério Público, nomeio a parte requerente (filha) A. P. G. S. M. como curadora provisória da interditanda L. G. S., para fins específicos de administração e recebimento de benefício previdenciário, se o caso parágrafo único do art. 749 do CPC. Expeça-se o competente termo provisório, intimando-se a parte requerente para comparecer em cartório para assinatura, no prazo de 10 (dez) dias. Prossigo. Cite-se a parte requerida (interditanda) para responder à presente ação, no prazo de 15 dias. Deve constar do mandado que a parte interditanda poderá constituir advogado, e, caso não o faça, desde já fica nomeada a Defensoria Pública como curadora especial, para então contestar no prazo acima. Considerando o delicado estado de saúde da interditanda, autorizo que a diligência ocorra na Santa Casa de Misericórdia de Tupã, onde esta se encontra internada, desde que o ato seja possível e não cause qualquer tipo de prejuízo ao ambiente hospitalar e tratamento da requerida e demais pacientes. Atente o Oficial de Justiça, certificando-se. Atente, ainda, o Oficial de Justiça responsável pela diligência, que, verificando a falta de discernimento da requerida, deverá constar na certidão as condições físicas e psicológicas em que se encontra a interditanda. Após, ou seja, contestado o pedido pela parte interditanda, ou contestado o feito pela curadora especial, ou seja, Defensoria (o cartório deve se atentar para ambas as vertentes), conclusos para determinação de perícia. 5.- Servirá o presente como ofício e/ou mandado. Cumpra-se com urgência sob as penas da lei. 6.- Cientifique-se o Ministério Público. Int. - ADV: CAROLINE GANDINI SANCHES LIMA (OAB 296702/SP), CAROLINE GANDINI SANCHES LIMA (OAB 296702/SP), CAROLINE GANDINI SANCHES LIMA (OAB 296702/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 179 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes