Resultados para o tribunal: TJSP

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Rodrigo Abensur Athanazio x Ibéria Linhas Aéreas De Espanã Sociedade Anonima Operadora S/A.

ID: 330353492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007599-03.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ABENSUR ATHANAZIO

Polo Passivo:

IBéRIA LINHAS AéREAS DE ESPANã SOCIEDADE ANONIMA OPERADORA S/A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO AFONSO

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FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

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FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

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Processo 1007599-03.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Abensur Athanazio - Ibéria Linhas Aéreas de Espanã Sociedade Anonima Operadora S/a.…

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Cauã Machado Fornaziero x São Lucas Saúde S.A.

ID: 328332982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007599-42.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAUã MACHADO FORNAZIERO

Polo Passivo:

SãO LUCAS SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

NILO FERNANDES FORNAZIERO NETO

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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Processo 1007599-42.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cauã Machado Fornaziero - São Lucas Saúde S.a. - VISTOS. A irresignação içada pela ré a pgs. 251/255 haveria de t…

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G. L. B. x A. De A. C.

ID: 306141251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007599-87.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. L. B.

Polo Passivo:

A. DE A. C.

Intimação

Advogados:

MATEUS MAGAROTTO

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GIOVANNA AGUIAR DE ALMEIDA

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FERNANDO CALSOLARI

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Processo 1007599-87.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.L.B. - A.A.C. - Vistos: 1) Fls. 320: Defiro a realização de audiência de conciliação sem a presença d…

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Sheila Vernaglia x Leandro Genaro e outros

ID: 292385890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007599-03.2018.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA VERNAGLIA

Polo Passivo:

LEANDRO GENARO TANIA REGINA GENARO FERREIRA

Intimação

Advogados:

TANIA REGINA GENARO FERREIRA

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PAULO SHIGUEZAKU KAWASAKI

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JOSE DO CARMO LEONEL NETO

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Processo 1007599-03.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sheila Vernaglia - Tania Regina Genaro Ferreira - - Leandro Genaro e outros - Vistos, 1.Feita a pesquisa …

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Processo nº 1007599-07.2025.8.26.0451

ID: 259638880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007599-07.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA ASSIS FLEMING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA LANGELLA MARCHI

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ADV: Alessandra Langella Marchi (OAB 149036/SP) Processo 1007599-07.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosângela Assis Fleming - Vistos. Requer a autora a concessão de tutela de urgên…

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Processo nº 1007599-75.2025.8.26.0590

ID: 303536186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007599-75.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMEU QUINTINO

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Processo 1007599-75.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo C…

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Banco Do Brasil S/A x Município De Sorocaba

ID: 300692097

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007599-10.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO VILELA NHAM

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DARCIO JOSE DA MOTA

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007599-10.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Do Brasil S/A x Município De Sorocaba

ID: 300692260

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007599-10.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO VILELA NHAM

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DARCIO JOSE DA MOTA

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007599-10.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Pan S/A x João Fungaro

ID: 310917693

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007599-91.2021.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JOãO FUNGARO

Intimação de acórdão

Advogados:

MAICIRA BAENA ALCALDE PEREIRA DE SOUSA

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007599-91.2021.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1007599-72.2025.8.26.0009

ID: 307825370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007599-72.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA REGINA BARACHO GOULART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE POSSARI

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Processo 1007599-72.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Débora Regina Baracho Goulart - O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe q… Processo 1007599-72.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Débora Regina Baracho Goulart - O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, tais como a natureza da ação e seu objeto. Antes de indeferir o pedido, contudo, é de rigor facultar ao interessado oportunidade de provar o preenchimento dos requisitos necessários à obtenção do benefício. Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a autora deverá, em 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício, esclarecer se possui outra fonte de renda além de seu benefício previdenciário, bem como prestar informações sobre sua renda mensal total e patrimônio (imóveis, veículos, aplicações financeiras, participações societárias, etc.), especificando se reside em casa própria ou alugada. Deverá também apresentar: a) cópia das últimas folhas de sua carteira do trabalho e comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. No mesmo prazo, regularize a autora sua representação processual, pois a assinatura eletrônica da procuração (fl. 12), diverge visivelmente daquela que consta no relatório de fl. 13 e na declaração de hipossuficiência de fl. 18. - ADV: LUIS HENRIQUE POSSARI (OAB 31607BA)

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