Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007869-06.2024.8.26.0309" – Página 16 de 34

Processo 1015241-06.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Patrícia Fernanda Machado Nascimento - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar dever… Ver mais
Processo 1015241-06.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Patrícia Fernanda Machado Nascimento - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar dever… Ver mais
Intimação
Processo 0011485-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1009037-14.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paulo Rafael Minetto Maceta - Vistos. Fls. 76/90: Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias. Fica consignando, desde já, que eventual … Ver mais

Hagner Vallim Stevanatto x Claro S/A

ID: 325857718
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027172-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hagner Vallim Stevanatto - CLARO S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte ré ao pagamento do valor de R$ 6,09, com correção monetária pelo IPCA a partir da data … Ver mais
Intimação
Processo 0014545-84.2024.8.26.0309 (processo principal 1011652-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Felipe Bueno Baialuna - Wlademir Maia Junior e outros - Vista à parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias quanto aos embargos decla… Ver mais

M. J. V. A. F. x C. A. F. e outros

ID: 290719739
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1007869-57.2023.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Chamamento ao Processo - M.J.V.A.F. - V.S.M. - - C.A.F. - Vistos. Fl. 92: Expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos termos do ofício de fl. 119. Do mais, aguarda-se cumprimento da decisão retro. Intime-se. - ADV… Ver mais
Processo 0001032-78.2025.8.26.0482 (processo principal 1007869-40.2022.8.26.0482) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Zenaide Silveira Savio - Joao Luiz Bueno Pedroso - ATLAS PARTNERS - ADMINISTRACAO E… Ver mais
Processo 0008381-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1011224-29.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ariadne Christie Tavares Gattolini - Associação Brasileira de Educação e Assistencia - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com … Ver mais
Processo 0013619-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1000455-25.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Fernanda Marchesoni Refeições - ME - Vistos. Fls. 45: Considerando o desinteresse da parte exequente, deixo de designar audiência de con… Ver mais
Processo 1007869-62.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raimundo Nonato do Nascimento Silva - Antonio Padua dos Santos e outro - Manifeste-se o autor, no prazo de quinze (15) dias, sobre os termos da contestação anexada a folhas 106/118 dos autos.… Ver mais