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M. V. A. A. e outros x P. S. A.

ID: 304155173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011032-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. V. A. A. P. H. A. A.

Polo Passivo:

P. S. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS ALTHEMAN DE CARVALHO

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Processo 0011032-25.2025.8.26.0002 (processo principal 1007969-74.2022.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.A.A. - - M.V.A.A. - P.S.A. - réu revel …

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Processo nº 0023555-52.2021.8.26.0053

ID: 311876621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023555-52.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO PEREIRA SIMOES CARLOS ALBERTO ALVES EDISON ABREU IWAZAKI GILMAR SARMENTO DOS SANTOS LUIZ CARLOS ZUCHINI PAULO ROGERIO SANDRINI RUBENS GONçALVES SOUTO VAGNER PEREZ WILSON DOS SANTOS CLETO WILSON YOKOYAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0023555-52.2021.8.26.0053 (processo principal 1007969-94.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Vagner Perez - …

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Cristiane Benedita Berti x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda.

ID: 278203331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000306-18.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE BENEDITA BERTI

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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CRISTIANE BENEDITA BERTI

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ADV: CRISTIANE BENEDITA BERTI (OAB 174654/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1000306-18.2022.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane Benedita Berti - Reqdo: M… ADV: CRISTIANE BENEDITA BERTI (OAB 174654/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1000306-18.2022.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane Benedita Berti - Reqdo: Mercadolivre.Com Atividades de Internet Ltda. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral Não há condenação ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas.

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Felisberto Barbosa Arantes Filho x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 297239734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007969-59.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FELISBERTO BARBOSA ARANTES FILHO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

LUNA DE ALMEIDA PALMA

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JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1007969-59.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Felisberto Barbosa Arantes Filho - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Intimem-se a…

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Processo nº 1007969-27.2025.8.26.0405

ID: 278775888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROTESTO Nº Processo: 1007969-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MERCADO MáRIO PRIMARANO LTDA.-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROSSETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Rosseto Junior (OAB 118908/SP) Processo 1007969-27.2025.8.26.0405 - Protesto - Reqte: Mercado Mário Primarano Ltda.-me - Vistos. 1. Retifique-se a classe processual para procedimento comu…

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Processo nº 1007969-27.2025.8.26.0405

ID: 278785476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROTESTO Nº Processo: 1007969-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MERCADO MáRIO PRIMARANO LTDA.-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROSSETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Rosseto Junior (OAB 118908/SP) Processo 1007969-27.2025.8.26.0405 - Protesto - Reqte: Mercado Mário Primarano Ltda.-me - Vistos. 1. Retifique-se a classe processual para procedimento comu…

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Processo nº 1007969-27.2025.8.26.0405

ID: 278788926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROTESTO Nº Processo: 1007969-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MERCADO MáRIO PRIMARANO LTDA.-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROSSETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Rosseto Junior (OAB 118908/SP) Processo 1007969-27.2025.8.26.0405 - Protesto - Reqte: Mercado Mário Primarano Ltda.-me - Vistos. 1. Retifique-se a classe processual para procedimento comu…

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Processo nº 1007969-27.2025.8.26.0405

ID: 278779079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROTESTO Nº Processo: 1007969-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MERCADO MáRIO PRIMARANO LTDA.-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROSSETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Rosseto Junior (OAB 118908/SP) Processo 1007969-27.2025.8.26.0405 - Protesto - Reqte: Mercado Mário Primarano Ltda.-me - Vistos. 1. Retifique-se a classe processual para procedimento comu…

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M. P. G. x C. N. U. C. C.

ID: 323280280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003297-67.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. P. G.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

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MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI

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Processo 0003297-67.2025.8.26.0348 (processo principal 1007969-43.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.P.G. - C.N.U.C.C. - Vistos. Parte beneficiária da grat…

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Processo nº 1007969-85.2025.8.26.0127

ID: 325847563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007969-85.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JONY GREGORIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH RODRIGUES DE MELO

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Processo 1007969-85.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jony Gregorio de Souza - Para fins de comprovação de endereço, determino a juntada, em 15 dias, de qualquer corresp…

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