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"1008039-53.2022.4.01.3000" - Resultados da Busca – Página 16 de 19

A. R. De M. e outros x A. F. De M.

ID: 313445382

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008039-37.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE M. B. G. R. DE M. B. R. DA S. H. A. R. DE M. Z. R. DE M.

Polo Passivo:

A. F. DE M.

Despacho

Advogados:

CARLOS JOZIAN GONÇALVES DE ALMEIDA

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GISLAINE CRISTIANE PIMENTA SILVA ZALOTI

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GISLAINE CRISTIANE PIMENTA SILVA ZALOTI

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DESPACHO Nº 1008039-37.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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A. R. De M. e outros x A. F. De M.

ID: 313429337

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008039-37.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE M. B. G. R. DE M. B. R. DA S. H. A. R. DE M. Z. R. DE M.

Polo Passivo:

A. F. DE M.

Despacho

Advogados:

CARLOS JOZIAN GONÇALVES DE ALMEIDA

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GISLAINE CRISTIANE PIMENTA SILVA ZALOTI

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DESPACHO Nº 1008039-37.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Marcos Antonio Lazaro x Wallace De Miranda Gomes

ID: 317828133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008039-58.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO LAZARO

Polo Passivo:

WALLACE DE MIRANDA GOMES

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA MARTINS MARIN

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LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

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FRANCISCO MARIN CRUZ NETTO

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Processo 1008039-58.2024.8.26.0541 (apensado ao processo 1001616-58.2019.8.26.0541) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcos Antonio Lazaro - Wallace de Miranda Gomes …

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Jefferson Eugenio De Jesus x Kelly Cristina Santana De Jesus

ID: 303095346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008039-16.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON EUGENIO DE JESUS

Polo Passivo:

KELLY CRISTINA SANTANA DE JESUS

Intimação

Advogados:

ANGELICA RESENDE SANTOS

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ANA CARLA DA SILVA BARIZON

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Processo 1008039-16.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jefferson Eugenio de Jesus - Kelly Cristina Santana de Jesus e outro - Republicação: Vistos. Ciente da deci…

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Jefferson Eugenio De Jesus x Kelly Cristina Santana De Jesus

ID: 303095350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008039-16.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON EUGENIO DE JESUS

Polo Passivo:

KELLY CRISTINA SANTANA DE JESUS

Intimação

Advogados:

ANGELICA RESENDE SANTOS

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ANA CARLA DA SILVA BARIZON

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Processo 1008039-16.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jefferson Eugenio de Jesus - Kelly Cristina Santana de Jesus e outro - Republicação: Vistos. Ciente da deci…

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Alice Espirito Santo Da Costa Moreira x Banco Bmg S/A

ID: 310213990

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008039-10.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALICE ESPIRITO SANTO DA COSTA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ROSIMAR ALMEIDA DE SOUZA LOPES

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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KATIA DOMINGUES BLOTTA

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DESPACHO Nº 1008039-10.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1008039-10.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Alice Espirito Santo da Costa Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Vistos. Em sede de juízo de admissibilidade, verifica-se que a assistência judiciária gratuita de que gozava a autora foi revogada na r. sentença, ante a constatação da prática de litigância de má-fé. No tema, assim constou do julgado recorrido: Observe-se que ao ajuizar demanda destituída de veracidade fática, além de visar obter resultado a gerar vantagem ilícita, a demandante desvia este Juízo da sua incessante função e responsabilidade em prestar jurisdição aos casos verdadeiramente necessitados de intervenção do Poder Judiciário, a causar grande prejuízo aos jurisdicionados como um todo, o que não pode ser tolerado. Dessa forma, demonstrada a litigância de má-fé pela autora, fica esta condenada a pagar a multa prevista no art. 81 do CPC no percentual de 9% (nove por cento) sobre o valor corrigido da causa, a ser destinado em benefício da parte requerida. Anoto que litigância de má-fé é incompatível com a concessão de quaisquer benefícios da assistência judiciária gratuita, os quais, por esse motivo, reputo revogados (art. 81, caput, do CPC). Tais conclusões não foram objeto de insurgência no recurso interposto e, também porque juridicamente corretas e compatíveis com as peculiaridades do caso concreto, devem ser referendadas. Isto posto, fica mantida a revogação da assistência judiciária gratuita, concedendo-se prazo derradeiro de cinco dias úteis para o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Katia Domingues Blotta (OAB: 170483/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Rosimar Almeida de Souza Lopes (OAB: 156784/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - 3º Andar

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Jefferson Eugenio De Jesus x Kelly Cristina Santana De Jesus

ID: 294052590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008039-16.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON EUGENIO DE JESUS

Polo Passivo:

KELLY CRISTINA SANTANA DE JESUS

Intimação

Advogados:

ANGELICA RESENDE SANTOS

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ANA CARLA DA SILVA BARIZON

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Processo 1008039-16.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jefferson Eugenio de Jesus - Kelly Cristina Santana de Jesus e outro - Vistos. Ciente da decisão proferida …

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Processo nº 1008039-38.2025.8.26.0019

ID: 311493603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008039-38.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO TOZZO

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Processo 1008039-38.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S.C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observ…

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Processo nº 1008039-38.2025.8.26.0019

ID: 311508502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008039-38.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO TOZZO

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Processo 1008039-38.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S.C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observ…

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Processo nº 1008039-96.2025.8.26.0032

ID: 311034401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008039-96.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO MEDEIROS MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA

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NATHALIA BENHOSSI HIROSE

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Processo 1008039-96.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - José Ricardo Medeiros Maciel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado …

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008039-53.2022.4.01.3000" – Página 16 de 19

A. R. De M. e outros x A. F. De M.

A. R. De M. e outros x A. F. De M.

Marcos Antonio Lazaro x Wallace De Miranda Gomes

Jefferson Eugenio De Jesus x Kelly Cristina Santana De Jesus

Jefferson Eugenio De Jesus x Kelly Cristina Santana De Jesus

Alice Espirito Santo Da Costa Moreira x Banco Bmg S/A

Jefferson Eugenio De Jesus x Kelly Cristina Santana De Jesus

Processo nº 1008039-38.2025.8.26.0019

Processo nº 1008039-38.2025.8.26.0019

Processo nº 1008039-96.2025.8.26.0032