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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-30.2022.8.26.0229" – Página 16 de 19

Processo nº 0006516-53.2025.8.26.0004

ID: 332279481
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006516-53.2025.8.26.0004 (processo principal 1008069-60.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gisele Goulart Silverio - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intim… Ver mais
Processo 1008069-05.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sq Participações Ltda - MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI - Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outro - SQ PARTICIPAÇÕES S/A - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para: 1) Corrigir … Ver mais
Processo 1008069-72.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Cesar Biagiotti - Elaine Rodrigues Bicalho Pimenta - Vistos. 1) Defiro à executada os benefícios da justiça gratuita, benesse esta, todavia, que possui efeito ex nunc. Anote-se. 2) Foram bloqueados … Ver mais
Processo 1008069-83.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia à baix… Ver mais
Processo 1008069-05.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sq Participações Ltda - MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI - Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outro - SQ PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Trata-se de pedido formulado por MARIA LÍDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI em f… Ver mais
Processo 1008069-05.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sq Participações Ltda - MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI - Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outro - SQ PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Trata-se de pedido formulado por MARIA LÍDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI em f… Ver mais

Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

ID: 333355084
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-70.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcilio Pereira de Araujo - 1. Fls. 119/121: ao Oficial de Registros Imobiliários para que informe se há possibilidade de manifestação, nos termos da Portaria Conjunta n.º 01/88, com base em tal documento. 2. De… Ver mais

Processo nº 1008069-76.2025.8.26.0309

ID: 297929297
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Susana Paula da Silva Pellegrini - Vistos, 1. 1.Trata-se de pedido de rescisão de contrato com pedido de tutela de urgência. Os fatos narrados na inicial demandam dilação probatória, o que… Ver mais

Processo nº 1008069-62.2025.8.26.0152

ID: 320692957
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-62.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.O. - Vistos. Cuidam os autos de ação de oferta de alimentos e regulamentação de guarda relativa a menor que reside com sua genitora na Comarca de Embu das Artes/SP. Pois bem. A competência para conhecer e julg… Ver mais
Intimação
Processo 0003269-68.2025.8.26.0229 (processo principal 1003219-30.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Afonso Lisboa dos Santos - Vistos. Valor do débito: R$ 1.342,44 (Mil trezentos e quarenta e dois e quarenta e quatro centavos) em 3… Ver mais
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