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Processo nº 1500068-33.2021.8.26.0229

ID: 311463800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500068-33.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS ALVES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500068-33.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.R.S. - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) para ciência do acórdão proferid… Processo 1500068-33.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.R.S. - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) para ciência do acórdão proferido, de seguinte teor: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, readequando-se, ex offício, a reprimenda imposta a Willian Rene dos Santos, fixando-se em 3 meses de detenção, por infração ao art. 129, §9º, do Código Penal, mantendo-se, no mais, a r. sentença proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. ". Havendo eventual interposição de embargos ou recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. 2 - Caso não haja interposição e certificado o trânsito em julgado do acórdão confirmando a condenação do sentenciado no regime aberto, nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, expeça-se a(s) guia(s) para execução da(s) pena(s) imposta(s) ao(s) réu(s), nos termos do art. 472, das NSCGJ, encaminhando-se à(s) V.E.C.(s) e estabelecimento(s) prisional(is) competente(s). 3 - Havendo defensor nomeado nos autos, expeça-se certidão de honorários, se o caso. 4 - Caso o(a)(s) sentenciado(a)(s) não façam jus à gratuidade de justiça, intime(m)-se para que seja efetuado o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias sob pena de inscrição na divida ativa. Restando infrutífera a intimação pessoal, e também na hipótese do não pagamento, dê-se prosseguimento ao feito, nos termos do art. 1.098 da NSCGJ, providenciando-se a extração de certidão e encaminhando-se à Fazenda Pública. Considerando que não haja registro na base de dados da Receita Federal (CPF), após pesquisa no sistema Infojud como diligência do juízo (Provimento CSM nº 2516/2019), e, portanto, não sendo possível a emissão de certidão para a inscrição na dívida ativa das custas impostas ao sentenciado, proceda-se nos termos do item 4 do Comunicado Conjunto nº 2455/2019 da Corregedoria Geral de Justiça. 5 -Intime-se a vítima, ou seus familiares, se o caso, quanto a condenação definitiva transitada em julgado, encaminhando-se carta digital com aviso de recebimento e senha. 6 - Após, realizadas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como CARTA/OFÍCIO para comunicar à vítima Prov. Int. Hortolândia, 27 de junho de 2025 - ADV: ANDRE LUIS ALVES DE FARIA (OAB 375921/SP)

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Francisca Tamires Oliveira Costa x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 307002681

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008569-15.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA TAMIRES OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Despacho

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

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DESPACHO Nº 1008569-15.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1008569-67.2025.8.26.0625

ID: 297701426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008569-67.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HAROLD DUARTE RONDINI NELSON JUNIOR DOS PASSOS E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALTO MARTINS DA SILVA

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Processo 1008569-67.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nelson Junior dos Passos e Silva - - Bruno Harold Duarte Rondini - Vistos. Pr…

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José Carlos De Lucena x Banco C6 S/A

ID: 292683370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-67.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE LUCENA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

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ALEXANDRE JUN FUKUSHIMA

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Processo 1008569-67.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Carlos de Lucena - Banco C6 S/A - Manifestem-se as partes quanto aos termos que seguem, bem como a parte a…

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F. A. B. De O. e outros x A. A. M. I. S. A. e outros

ID: 313016416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-60.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. A. B. DE O. G. B. DE O.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A. Q. A. D. B. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IDENI FERREIRA PIÃO

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Processo 1008569-60.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.B.O. - - F.A.B.O. - A.A.M.I. - - Q.A.B.S. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos presentes autos da instâ…

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Processo nº 1008569-32.2024.8.26.0066

ID: 314166838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1008569-32.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HERINQUE LOURENçO HELOISA HELENA DA COSTA LOURENçO PIERINI DE ALMEIDA JOãO CARLOS LOURENçO LEONARDO DA COSTA PIERINI DE ALMEIDA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROBERVAL DA CRUZ E SILVA SILVIA CRISTINA LOURENçO DA CRUZ E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO

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ANA CAROLINA DE SANTIS MENEZES CARVALHO

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Processo 1008569-32.2024.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia Cristina Lourenço da Cruz e Silva - Roberval da Cruz e Silva - - João Carlos Lourenço - - Maria Aparecida …

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Karina De Jesus Amaral Correia x Asbapi - Associação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 324862846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-73.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KARINA DE JESUS AMARAL CORREIA

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

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Processo 1008569-73.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karina de Jesus Amaral Correia - ASBAPI - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Trata-se …

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Karina De Jesus Amaral Correia x Asbapi - Associação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 324847845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-73.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KARINA DE JESUS AMARAL CORREIA

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

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Processo 1008569-73.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karina de Jesus Amaral Correia - ASBAPI - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Trata-se …

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Karina De Jesus Amaral Correia x Asbapi - Associação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 324828779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-73.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KARINA DE JESUS AMARAL CORREIA

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS

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MELISSA FELIX LOURENÇO

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Processo 1008569-73.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karina de Jesus Amaral Correia - ASBAPI - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Trata-se …

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Processo nº 1008569-83.2025.8.26.0361

ID: 291024260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008569-83.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-83.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Indefiro o pedido para que os autos tramitem…

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