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Resultados para "1008596-24.2023.8.26.0624" – Página 16 de 20

S. C. F. Da S. x C. N. U. C. C. e outros

ID: 293406561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008596-46.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. C. F. DA S.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C. U. P. S. C. DE S. M.

Intimação

Advogados:

MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA

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Processo 1008596-46.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.C.F.S. - C.N.U.C.C. - - U.P.S.C.S.M. - Vistos. Fls. 603 ss (embargos de declaração da ré) : recebo …

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Processo nº 1008596-14.2025.8.26.0152

ID: 330977805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008596-14.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PEREIRA LIMA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TEIXEIRA SILVA

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JOSÉ DOS REIS DE OLIVEIRA

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Processo 1008596-14.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luciana Pereira Lima Viana - A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gra…

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Organizacao De Ensino Tatuiense S/C x Marilda Aparecida Jacob Hessel Silva

ID: 305501450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000157-24.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZACAO DE ENSINO TATUIENSE S/C

Polo Passivo:

MARILDA APARECIDA JACOB HESSEL SILVA

Intimação

Advogados:

REGINALDO MORENO

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MARIANA DE OLIVEIRA PRESTES MENDES

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MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES

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Processo 1000157-24.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Organizacao de Ensino Tatuiense S/c - Marilda Aparecida Jacob Hessel Silva - Vistos, Defiro à executa… Processo 1000157-24.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Organizacao de Ensino Tatuiense S/c - Marilda Aparecida Jacob Hessel Silva - Vistos, Defiro à executada a gratuidade processual. Anote-se. Marilda Aparecida Jacob Hessel Silva apresentou a presente impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, alegando a impenhorabilidade, por se tratar de verba referente a sua aposentadoria (fls. 163/165). Juntou documentos (fls. 166/169). Manifestação do impugnado (fls. 173/175). O art. 833, inc. IV do Código de Processo Civil estabelece que são impenhoráveis, dentre outros: IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º. No caso dos autos, em que pese aos argumentos expostos pelo exequente, as alegações trazidas pela executada foram demonstradas pelo documento de fls. 168. Assim, por se tratar de verba impenhorável, determino o cancelamento da indisponibilidade. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 - Protocolo Digital nº 2018/94575, disponibilizado no DJE de 10 de setembro de 2019, Caderno Administrativo, páginas 01 e 02, deverá o Patrono da parte executada proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulários de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Com o formulário nos autos, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP), REGINALDO MORENO (OAB 139553/SP), MARIANA DE OLIVEIRA PRESTES MENDES (OAB 251336/SP)

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T. D. G. x T. M. De O. G.

ID: 315261954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005686-24.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

T. D. G.

Polo Passivo:

T. M. DE O. G.

Intimação

Advogados:

RICARDO FERNANDO RIBEIRO

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MARCELO VIEIRA FERREIRA

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Processo 1005686-24.2023.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.D.G. e outro - T.M.O.G. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de guarda, alimentos e …

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Los Angeles Administradora De Bens S/A x Prefeitura Municipal De Tatuí

ID: 323023369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007856-66.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LOS ANGELES ADMINISTRADORA DE BENS S/A

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Intimação

Advogados:

ROGERIO ANTONIO GONCALVES

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JULIANO MEDEIROS PIRES

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Processo 1007856-66.2023.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Los Angeles Administradora de Bens S/A - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. Considerando que aos 06.10.2023, fo… Processo 1007856-66.2023.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Los Angeles Administradora de Bens S/A - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. Considerando que aos 06.10.2023, foi proferida sentença de extinção da execução fiscal n. 1501744-24.2023.8.26.0624 pelo cancelamento do débito, certificando-se o Trânsito em Julgado aos 24.05.2024, resta evidenciado que o presente processo está prejudicado pela perda do objeto. Considerando, ainda, a extinção da execução fiscal, em razão de cancelamento do crédito tributário, e ainda, que houve a citação do executado, o qual inclusive ofereceu defesa, de rigor a condenação da Fazenda Pública ao pagamento dos honorários advocatícios. No mesmo sentido: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA CDA APÓS A CITAÇÃO DO EXECUTADO E OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. EXTINÇÃO DO FEITO . HONORÁRIOS DEVIDOS PELO EXEQUENTE/EMBARGADO. Conforme entendimento jurisprudencial consolidado do STJ, sobrevindo a extinção da execução fiscal em razão do cancelamento da CDA, após a citação válida do executado e da oposição de embargos por este, a Fazenda Pública deve responder pelos honorários advocatícios, afastando-se a aplicação do art. 26 da LEF. (TJ-MG - AC: 10000220608186001 MG, Relator.: Wagner Wilson, Data de Julgamento: 12/05/2022, Câmaras Cíveis / 19ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 19/05/2022). Diante do exposto, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO os embargos à execução, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual superveniente. Em observância ao princípio da causalidade, deve a Embargada arcar com o ônus da sucumbência, razão pela qual, condeno-a ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, por se tratar de Fazenda Pública. Ciência às partes, arquivando-se oportunamente. - ADV: JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)

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Cooperativa De Crédito E Investimento De Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/Sp x Amanda Leite Riberia

ID: 293034837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008596-90.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP

Polo Passivo:

AMANDA LEITE RIBERIA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BACHESCHI GUI

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CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 1008596-90.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresar…

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Processo nº 1008596-68.2025.8.26.0037

ID: 306064523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008596-68.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO RODRIGUES DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVIA DE SOUZA PEREIRA GOMES

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MARIO PEREIRA GOMES FILHO

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Processo 1008596-68.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Paulo Sergio Rodrigues do Prado - Vistos. Recebo a petição inicial. Diante das especificidades da causa, e de mod…

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Cma Cgm Do Brasil Agência Marítima Ltda. x A Grande Agência De Carga Internacional Ltda - Epp.

ID: 297552882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010672-64.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.

Polo Passivo:

A GRANDE AGêNCIA DE CARGA INTERNACIONAL LTDA - EPP.

Intimação

Advogados:

STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO

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BRUNO TUSSI

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Processo 0010672-64.2022.8.26.0562 (processo principal 1008596-84.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. - A Grande Agência d…

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Kevin Augusto Demitrov Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 293851302

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008596-89.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KEVIN AUGUSTO DEMITROV SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008596-89.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1008596-66.2025.8.26.0361

ID: 312309602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008596-66.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

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Processo 1008596-66.2025.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- RECEBO a inicial para discussão. Destaco que do exame superficial da prova escrita conclui-se p…

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