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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008664-92.2023.8.26.0229" – Página 16 de 16

L. R. S. G. e outros x J. G. S. G.

ID: 295879040
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008664-81.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Família - L.R.S.G. - - S.S. - J.G.S.G. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1) ESTABELECER a guarda compartilhada de L. R. S. G., nascida em 18 de fevereiro de 2021, entre seus pais, S. DE S. e J. G. S. G.,… Ver mais
Intimação
Processo 1008664-09.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Juraci Schincariol Zomignani - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão d… Ver mais
Intimação
Processo 1008664-09.2021.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Patrícia Zomignani - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão de mérito d… Ver mais

Processo nº 1008664-17.2025.8.26.0005

ID: 316366238
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008664-17.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - T.V.F. - - S.V.F. - Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos legais, a saber, a probabilidade do direito invocado, notadamente quanto à necessidade de fixação provisória da guarda da … Ver mais

Processo nº 1505207-92.2023.8.26.0229

ID: 321060311
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505207-92.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.B. - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença dos requisitos … Ver mais
Processo 1008664-14.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Geraldo Pascucci - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transm… Ver mais

Processo nº 1003597-15.2024.8.26.0132

ID: 306173962
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003597-15.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Nos termos do Art.485, §7º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração fática e jurídica que fundamentou a decisão anterior (fls.139/143), mantenho-a nos seu… Ver mais

B. Do B. S. A. x A. F. F. J. e outros

ID: 293425079
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1010009-69.2018.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - W.F.F.M. - - A.F.F.J. - Vistos. 1. Sobre o requerimento de fls.515/516, permanecendo nos autos a mesma situação fática de fls.500/502 (mais um pedido de acesso a sistema sem o prévio recolhimento d… Ver mais
Intimação
Processo 0002517-96.2025.8.26.0132 (processo principal 1000943-07.2014.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Banco do Brasil S/A - Espólio de Waldicyr Lorensini - Vistos. 1. Considerando que a(s) parte(s) exequente não providenciou o recolhimento das custas (Custas: 2% do valor… Ver mais
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