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Processo nº 1008889-98.2025.8.26.0114

ID: 277799796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-98.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ALVIM NEGRETI

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ADV: Lucas Alvim Negreti (OAB 495927/SP) Processo 1008889-98.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. M. - Vistos. Trata-se de pedido de Citação via Whatsapp. A pretensão encontra amparo…

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Processo nº 1008889-69.2024.8.26.0038

ID: 258874949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1008889-69.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LAURA DE LOURDES MORAES LINCOLN JOSé PEREIRA RUBENS ROGERIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA CAROLINA LEITE MONTEIRO

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MARCO AURÉLIO CARPES NETO

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ADV: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB 248244/SP), Rafaela Carolina Leite Monteiro (OAB 504403/SP) Processo 1008889-69.2024.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Reqte: Laura de Lourdes Moraes, Lincoln José…

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Processo nº 1008889-87.2025.8.26.0344

ID: 301962339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-87.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. S. H. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO

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Processo 1008889-87.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - P.S.H.F. - Vistos. 1) Considerando a existência de documentos sigilosos, defiro a tramitação do feito s…

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Bruno De Oliveira Bonizolli x Paulo Henrique Xavier E Silva

ID: 326043248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-31.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE XAVIER E SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS BRUNNER FREIJO

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JONATHAN BISPO MUSSATO

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Processo 1008889-31.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Bruno de Oliveira Bonizolli - Paulo Henrique Xavier e Silva - Vistos. 1) Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da …

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Processo nº 1008889-87.2025.8.26.0344

ID: 297900463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-87.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. S. H. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO

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Processo 1008889-87.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - P.S.H.F. - Vistos. Nada obstante o §3º do artigo 99 do C.P.C. que dispõe acerca da gratuidade judiciári…

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Processo nº 1008889-61.2025.8.26.0482

ID: 280877685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-61.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP) Processo 1008889-61.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vis…

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Processo nº 1008889-76.2025.8.26.0477

ID: 303720097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008889-76.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EWERTON GUIMARãES KATHARINE AZEVEDO GUIMARãES LUIZ RENATO TEIXEIRA GUIMARAES MARLENE MARIA AZEVEDO GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE REIS MANTOVANI CLARO

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Processo 1008889-76.2025.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Maria Azevedo Guimarães - Katharine Azevedo Guimarães - - Ewerton Guimarães - - Luiz Renato Teixeira Guimaraes - …

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Processo nº 1008889-87.2023.8.26.0011

ID: 309508764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008889-87.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

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Processo 1008889-87.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Thiago de Carvalho Pradella - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 01/…

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Processo nº 1004482-42.2025.8.26.0278

ID: 302938422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004482-42.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERT ZIMMERMANN

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Processo 1004482-42.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josemar Moreira de Oliveira - Recebimento da Petição Inicial - Emenda 1) Cadastro P… Processo 1004482-42.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josemar Moreira de Oliveira - Recebimento da Petição Inicial - Emenda 1) Cadastro Processual Embora conste no sistema informatizado como "execução de título extrajudicial", obtempera-se que a exordial foi nominada como embargos à execução. Ademais, consultando os assentamentos cartorários verifica-se que o processo ao qual foi distribuído por dependência se trata de ação de cobrança sob n. 1006522-07.2019.8.26.0278, atualmente extinta, e a este consta como dependente o cumprimento de sentença sob n. 0002417-33.2021.8.26.0278, em andamento. Da análise do conteúdo, verifica-se, a princípio que se trata de impugnação ao supracitado cumprimento de sentença. Neste panorama, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito em observância ao disposto 485, incisos I e IV, todos do Código de Processo Civil. 2) Justiça Gratuita O objetivo da Justiça Gratuita é permitir aos que comprovarem a insuficiência de recursos o acesso ao Judiciário e, consequentemente, assegurar o contraditório e a ampla defesa. A declaração da parte requerente no sentido de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado não possui caráter absoluto. A Constituição Federal, em seu artigo 5º., inciso LXXIV, estabelece: O Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O Novo Código de Processo Civil, estabelecedor de normas para a concessão de assistência judiciária prevê em seu artigo 99 que o pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. Desta forma, a Constituição Federal exige para a concessão do benefício, a comprovação de insuficiência de recursos, já o Código de Processo Civil reclama simples afirmação do necessitado de que não está em condições de pagar os consectários. A regra é a situação de que os brasileiros possuem suficiência de recursos e não o contrário, ou seja, a hipossuficiência deve ser comprovada, nos termos do artigo 99, parágrafo 2º., do Código de Processo Civil: o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Não sendo absoluta a presunção de pobreza decorrente de declaração da parte, deve instruir o pedido com um mínimo de prova, o que não foi feito. Portanto, providencie a parte requerente, no mesmo prazo alhures, além de outros documentos que reputar relevantes para comprovação de sua hipossuficiência, a juntada aos autos, atentando-se à correta nomenclatura das declarações como documento sigiloso: i. 2 (duas) últimas declarações do imposto de renda; ii. extratos bancários de todas as contas que seja titular dos 03 (três) meses que antecederam a propositura da ação; iii. comprovantes de rendimentos dos 03 (três) meses que antecederam a propositura da ação. 3) Peticionamento Eletrônico Deverá o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: ROBERT ZIMMERMANN (OAB 58326/SC)

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Processo nº 1004482-42.2025.8.26.0278

ID: 302938429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004482-42.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERT ZIMMERMANN

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Processo 1004482-42.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josemar Moreira de Oliveira - Recebimento da Petição Inicial - Emenda 1) Cadastro P… Processo 1004482-42.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josemar Moreira de Oliveira - Recebimento da Petição Inicial - Emenda 1) Cadastro Processual Embora conste no sistema informatizado como "execução de título extrajudicial", obtempera-se que a exordial foi nominada como embargos à execução. Ademais, consultando os assentamentos cartorários verifica-se que o processo ao qual foi distribuído por dependência se trata de ação de cobrança sob n. 1006522-07.2019.8.26.0278, atualmente extinta, e a este consta como dependente o cumprimento de sentença sob n. 0002417-33.2021.8.26.0278, em andamento. Da análise do conteúdo, verifica-se, a princípio que se trata de impugnação ao supracitado cumprimento de sentença. Neste panorama, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito em observância ao disposto 485, incisos I e IV, todos do Código de Processo Civil. 2) Justiça Gratuita O objetivo da Justiça Gratuita é permitir aos que comprovarem a insuficiência de recursos o acesso ao Judiciário e, consequentemente, assegurar o contraditório e a ampla defesa. A declaração da parte requerente no sentido de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado não possui caráter absoluto. A Constituição Federal, em seu artigo 5º., inciso LXXIV, estabelece: O Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O Novo Código de Processo Civil, estabelecedor de normas para a concessão de assistência judiciária prevê em seu artigo 99 que o pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. Desta forma, a Constituição Federal exige para a concessão do benefício, a comprovação de insuficiência de recursos, já o Código de Processo Civil reclama simples afirmação do necessitado de que não está em condições de pagar os consectários. A regra é a situação de que os brasileiros possuem suficiência de recursos e não o contrário, ou seja, a hipossuficiência deve ser comprovada, nos termos do artigo 99, parágrafo 2º., do Código de Processo Civil: o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Não sendo absoluta a presunção de pobreza decorrente de declaração da parte, deve instruir o pedido com um mínimo de prova, o que não foi feito. Portanto, providencie a parte requerente, no mesmo prazo alhures, além de outros documentos que reputar relevantes para comprovação de sua hipossuficiência, a juntada aos autos, atentando-se à correta nomenclatura das declarações como documento sigiloso: i. 2 (duas) últimas declarações do imposto de renda; ii. extratos bancários de todas as contas que seja titular dos 03 (três) meses que antecederam a propositura da ação; iii. comprovantes de rendimentos dos 03 (três) meses que antecederam a propositura da ação. 3) Peticionamento Eletrônico Deverá o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: ROBERT ZIMMERMANN (OAB 58326/SC)

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