Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009022-03.2021.8.26.0302" – Página 16 de 18

A. L. S. x M. A. Da S. R.

ID: 317740725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009022-88.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S.

Polo Passivo:

M. A. DA S. R.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA SILVA SOUZA REAL

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ANDRISLENE DE CASSIA COELHO

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Processo 1009022-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.S. - M.A.S.R. - Vistos. 1-) Acolho os embargos de declaração opostos. 2-) No termo de audiência de fls. 220/221, onde s…

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M.A.D.M. x P.A.M.

ID: 332052469

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Cível - Jaú Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006791-03.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M.A.D.M.

Polo Passivo:

P.A.M.

Edital

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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HANDRIETY CARLSON PRIMO DE ARRUDA

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EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Patricia Aparecida Montanha, REQUERIDO POR Masilia Aparecida de Morais - PROCESSO Nº1006791-03.2021.8.26.0302. O(A) MM. Juiz…

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Processo nº 0001621-18.2025.8.26.0079

ID: 298324538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001621-18.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA BASSETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CORRÊA FOGLIA

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Processo 0001621-18.2025.8.26.0079 (processo principal 1009022-85.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Sonia Maria Bassetto - Vistos. Diante da concordância expressa da…

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Will S.A Meios De Pagamento x Maria Aparecida Dourado

ID: 328381414

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009022-46.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WILL S.A MEIOS DE PAGAMENTO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DOURADO

Intimação de acórdão

Advogados:

NAHANE LETICIA DE MARCHI

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JULIANO LUIZ POZETI

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ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009022-46.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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L. T. De O. L. De M. e outros x P. L. De M.

ID: 316293271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009022-95.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. T. DE O. L. DE M. M. T. DE O. L. DE M. S. T. DE O. L. DE M.

Polo Passivo:

P. L. DE M.

Intimação

Advogados:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA

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MARIA FERNANDA VAIANO DOS SANTOS

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LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS

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JULIANA RIOS PIRES

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Processo 1009022-95.2024.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.T.O.L.M. - - M.T.O.L.M. - - S.T.O.L.M. - P.L.M. - Vistos. Fls. 1063/1064 e 1749/1752: manifeste-se o requer…

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Processo nº 1009022-44.2023.8.26.0007

ID: 277842064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009022-44.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR GUZZO

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ADV: Paulo Cesar Guzzo (OAB 192487/SP) Processo 1009022-44.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Safra S/A - Vistos, Defiro a realização de pesquisas e bloqueio de valores…

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Processo nº 1009022-75.2024.8.26.0438

ID: 328050892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1009022-75.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

IVONALDO LEANDRO MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO

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Processo 1009022-75.2024.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Bem de Família Legal - Ivonaldo Leandro Maia - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o PLANO DE PARTILHA d…

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Processo nº 1009022-60.2024.8.26.0637

ID: 328757286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009022-60.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARVALHO & CARVALHO REPORTAGENS FOTOGRáFICAS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS LOPES GOMES

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Processo 1009022-60.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carvalho & Carvalho Reportagens Fotográficas Ltda Me - 1. Diante do contido no artigo 53, § 1º e 2º da Lei n…

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Ciandro Marcus Pires x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 293851305

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009022-17.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CIANDRO MARCUS PIRES

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

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LARISSA SENTO-SÉ ROSSI

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009022-17.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009022-17.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Ciandro Marcus Pires (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Cristina Di Giaimo Caboclo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA C/C COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO I E IV DO CPC. INSURGÊNCIA DO AUTOR PRELIMINAR PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DEFERIDA AO AUTOR, FORMULADO EM CONTRARRAZÕES, REJEITADO. MÉRITO PODERES DO JUIZ NO CONTROLE DA REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO DAS PARTES. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA, COM FIRMA RECONHECIDA, JUSTIFICADA EM RAZÃO DO PERFIL DA DEMANDA, QUE TEM AMPARO EM RECOMENDAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DESTA CORTE E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Larissa Sento-Sé Rossi (OAB: 16330/BA) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) - 3º andar

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Rogério Salvetti x Vanessa Ruiz Baeta

ID: 324025802

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009022-82.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO SALVETTI

Polo Passivo:

VANESSA RUIZ BAETA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA WERNECK VIANA

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AIRTON BONINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009022-82.2024.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009022-82.2024.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Rogério Salvetti e outro - Apelada: Vanessa Ruiz Baeta e outro - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DOS AUTORES. LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. AUTORES QUE NÃO REQUERERAM A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PROVA DOCUMENTAL E ORAL QUE NÃO TRARIA ESCLARECIMENTOS RELEVANTES À SOLUÇÃO DA LIDE, MORMENTE PELO ASSISTENTE TÉCNICO DAS RÉS NÃO TER A OBRIGAÇÃO DE SER IMPARCIAL. REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. INCABÍVEL. REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 371, § 1º, DO CPC QUE NÃO FORAM PREENCHIDOS. ENTUPIMENTO QUE OCORREU SOMENTE APÓS DOIS ANOS E MEIO DA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL. PARECER TÉCNICO APRESENTADO PELAS RÉS QUE CONCLUIU QUE O ENTUPIMENTO DECORREU DO DESCARTE DE AGENTES INDEVIDOS NO ESGOTO. ELEMENTOS QUE INDICAM QUE O EPISÓDIO ENFRENTADO PELOS AUTORES NÃO DECORREU DA INEXISTÊNCIA DA CAIXA DE INSPEÇÃO NO IMÓVEL. PROVAS APRESENTADAS PELOS AUTORES QUE NÃO ESTABELECEM UMA RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO ENTRE OS ENTUPIMENTOS DAS TUBULAÇÕES E A FALTA DA ALUDIDA INSTALAÇÃO. AUSÊNCIA DE CULPA DAS RÉS. SENTENÇA MANTIDA. VERBA HONORÁRIA AUMENTADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º,

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