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Processo nº 1009538-18.2025.8.26.0032

ID: 313531134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009538-18.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LISLAINE OLIVEIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA HABERMAN GOMES

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Processo 1009538-18.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lislaine Oliveira Neves - Vistos. 1. Diante da aprovação na triagem socioeconômica realizada pela Defensor…

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Polimix Concreto Ltda x Projeto Imobiliário C2 Ltda

ID: 322986393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007204-90.2020.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

POLIMIX CONCRETO LTDA

Polo Passivo:

PROJETO IMOBILIáRIO C2 LTDA

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON DE CASTRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007204-90.2020.8.26.0068 (processo principal 1009538-17.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Polimix Concreto Ltda - Projeto Imobiliário C2 Ltda - …

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Processo nº 1009538-98.2025.8.26.0361

ID: 298580458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009538-98.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IVA DE OLIVEIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009538-98.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Iva de Oliveira Vasconcelos - Vistos. 1- Primeiramente, defiro a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 1048 …

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Processo nº 1009538-19.2024.8.26.0625

ID: 312922649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009538-19.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BORRELLI BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1009538-19.2024.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - Ideal Infraestrutura e Montagem Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Process…

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Maria Aparecida Gonçalves x União Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 330900512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009538-80.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GONçALVES

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009538-80.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Gonçalves - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fls. 202: Procedam…

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Camila Nunes Teixeira x Luciano Gomes De Almeida e outros

ID: 296935805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1008859-14.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA NUNES TEIXEIRA

Polo Passivo:

LUCIANO GOMES DE ALMEIDA SERGIO EDUARDO OLIVETTI BASSO

Intimação

Advogados:

LUIZA ELAINE DE CAMPOS

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GABRIEL MACEDONIO DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008859-14.2022.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Camila Nunes Teixeira - Sergio Eduardo Olivetti Basso - réu revel - - Lucian… Processo 1008859-14.2022.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Camila Nunes Teixeira - Sergio Eduardo Olivetti Basso - réu revel - - Luciano Gomes de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CAMILA NUNES TEIXEIRA em face de SÉRGIO EDUARDO OLIVETTI BASSO, e o faço para decretar a rescisão do contrato de locação firmado entre as partes e, por conseguinte, determinar o despejo do réu e de quem quer que esteja em sua posse, concedendo-lhe o prazo legal de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária, a contar da intimação desta sentença (art. 63, §1º, da Lei nº 8.245/91), sob pena de expedição de mandado de despejo; condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 4.066,56 (quatro mil e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), a título de aluguéis e encargos vencidos até a propositura da ação, bem como de aluguéis e acessórios de locação vencidos no curso do processo, até a data da efetiva desocupação do imóvel pelo requerido. O valor deverá ser monetariamente atualizado pelo IPCA desde o evento, acrescido de juros legais de acordo com a taxa referencial do sistema de liquidação e custódia (SELIC) mora contados da citação (artigos 405 e 406 do Código Civil), excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já, que caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigo 406, §§ 1º a 3º, CC). Homologo o acordo celebrado entre a autora e o réu LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA (fls. 227/228), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo quanto a ele, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Condeno o réu revel Sérgio Eduardo Olivetti Basso ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: GABRIEL MACEDONIO DE SÁ (OAB 333822/SP), LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)

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Processo nº 1009538-71.2025.8.26.0564

ID: 302739758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1009538-71.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. Q. F. O. Q. F. S. Q. A. V. Q. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICA BORDINI DUARTE

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Processo 1009538-71.2025.8.26.0564 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N.Q.F. - - O.Q.F. - - S.Q.A. - - V.Q.F. - Juiz(a) de Direit…

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Processo nº 1009538-52.2025.8.26.0344

ID: 308255572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009538-52.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOMENICO MARINIELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS

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ELOANE APARECIDA DOMINGUES DOS SANTOS

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Processo 1009538-52.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Domenico Marinielo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assist…

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Cláudia Quitéria De Jesus x Banco Bradesco S/A

ID: 275840719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009538-73.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA QUITéRIA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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FLAVIO EDUARDO DA SILVA

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

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ADV: Flavio Eduardo da Silva (OAB 191880/SP), Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB 71377/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP) Processo 1009538-73.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cíve…

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Ana Paula Mariano Dassi x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 330409017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003845-38.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MARIANO DASSI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

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ANA PAULA MARIANO DASSI

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Processo 0003845-38.2025.8.26.0269 (processo principal 1009538-20.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Ana Paula Mariano Dassi - Companhia de Desenvolvimento Habitac… Processo 0003845-38.2025.8.26.0269 (processo principal 1009538-20.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Ana Paula Mariano Dassi - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado(a) pela Imprensa Oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito segundo o valor indicado pelo(a) exequente, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Após a intimação e o decurso do prazo legal para pagamento voluntário do débito, ficam deferidas as pesquisas pelos Sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud, SNIPER e CNIB em desfavor do(a)(s) executado(a)(s), mediante prévio requerimento do(a) exequente e recolhimento da respectiva taxa, se for o caso. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), ANA PAULA MARIANO DASSI (OAB 374024/SP)

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