Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009550-03.2022.8.26.0302" – Página 16 de 18

Processo nº 1009550-17.2025.8.26.0037

ID: 328300828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009550-17.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BEZERRA ACRE

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Processo 1009550-17.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proc…

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M. L. C. De P. x W. A. De P.

ID: 331188092

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009550-90.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. L. C. DE P.

Polo Passivo:

W. A. DE P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES

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LUCIMARA DE ARAUJO MATOS

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HUMBERTO AMARAL BOM FIM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009550-90.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1009550-15.2025.8.26.0361

ID: 294975091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009550-15.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1009550-15.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Indefiro o pedido para que os autos tramitem em segredo de justiça, tendo em vi…

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Luciano Goncalves Monteiro x Telefônica Brasil S.A

ID: 334547653

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009550-09.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO GONCALVES MONTEIRO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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ISRAEL DA COSTA BARBOSA

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GUSTAVO VINICIUS DA SILVA CAVALCANTE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009550-09.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Luciano Goncalves Monteiro x Telefônica Brasil S.A

ID: 334607100

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009550-09.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO GONCALVES MONTEIRO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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ISRAEL DA COSTA BARBOSA

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GUSTAVO VINICIUS DA SILVA CAVALCANTE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009550-09.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Neide Moisés x Jsl S/A

ID: 295210144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009550-10.2018.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE MOISéS

Polo Passivo:

JSL S/A

Intimação

Advogados:

ROSANA TEREZA GONÇALVES LIMA

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NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS

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LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA

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DARCIO JOSE DA MOTA

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CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR

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Processo 1009550-10.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Neide Moisés - Jsl S/A e outro - ESSOR SEGUROS S/A - Vistos. Fls. 890/893: rejeito os embargos de declaração o…

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Lilian Aparecida Da Silva Mariano x São Lucas Saúde S/A

ID: 317429238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002398-77.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN APARECIDA DA SILVA MARIANO

Polo Passivo:

SãO LUCAS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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FLÁVIA ANDRÉIA DA SILVA CARDOSO

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Processo 0002398-77.2025.8.26.0604 (processo principal 1009550-33.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lilian Aparecida da Silva Mariano - São Lucas Saúde S/A - Vistos. E…

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Processo nº 1009550-41.2025.8.26.0320

ID: 335251249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009550-41.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI

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Processo 1009550-41.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Proc…

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Processo nº 1009550-68.2025.8.26.0020

ID: 306235108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009550-68.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1009550-68.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão fundada em contrato … Processo 1009550-68.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão fundada em contrato de alienação fiduciária em garantia. A petição inicial foi suficientemente instruída e a mora comprovada por meio de protesto ou carta registrada com aviso de recebimento (Decreto-lei nº 911/69, art. 2º, § 2º; STJ, Súmulas 72, 245 e 380). Assim, concedo liminarmente a busca e apreensão da coisa e respectivos documentos, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, com fundamento no art. 3º, caput, e § 14, do Decreto-lei nº 911/69. Expeça-se o necessário à execução da liminar, com a observação de que nos cinco dias subsequentes o devedor-fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente (Decreto-lei nº 911/69, art. 3º, § 2º; STJ, REsp 1.418.593-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 14.5.14), e cite-se para resposta em quinze dias (Decreto-lei nº 911/69, art. 3º, § 3º). A parte autora requer a atribuição de segredo de justiça ao feito. Contudo, o caso não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 189 do CPC e não se vislumbra a necessidade de se atribuir tal efeito em caráter excepcional. Nesse sentido, cabe à parte autora as providencias necessárias para prevenir a utilização das informações públicas e de sua imagem para a aplicação de golpes. Se houver requerimento do credor-fiduciário e prova de recolhimento das despesas, proceda-se à restrição por meio do sistema Renajud, de circulação inclusive, para efetividade da medida (TJSP, AI 2093610-32.2016.8.26.0000, 25ª Câm. de Direito Privado, Rel. Des. Edgard Rosa, j. 2.6.16; AI 2273296-18.2015.8.26.0000, 35ª Câm. de Direito Privado, Rel. Des. Flávio Abramovici, j. 21.3.16). Esta decisão servirá de mandado, bem como ordem de arrombamento e requisição de força policial, acompanhado da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma da Lei. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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Processo nº 1009550-32.2025.8.26.0032

ID: 294769889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009550-32.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSENI DE SOUZA CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUMA HELENA PONTE

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Processo 1009550-32.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Joseni de Souza Camilo - Vistos. O pedido de tutela de urgência deve ser deferido, vez que presentes os requisitos le… Processo 1009550-32.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Joseni de Souza Camilo - Vistos. O pedido de tutela de urgência deve ser deferido, vez que presentes os requisitos legais. Os documentos que instruem a peça inicial indicam a probabilidade do direito da parte autora.. Dispõe o artigo 196, da Constituição Federal: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de sua promoção, proteção e recuperação. No caso dos autos, a parte autora comprovou que necessita de Leitor FreeStyle Libre e Sensores FreeStyle Libre para tratamento de Diabetes Mellitus tipo 2, cujo custo mostra-se, a priori, incompatível com sua condição financeira. Seu pedido administrativo, endereçado ao Município, não foi atendido. Há também urgência no pedido. Há perigo de dano, consistente na possibilidade de criar-se situação irreversível em prejuízo da saúde e da vida do(a) autor(a). Diante do exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO a tutela provisória. DETERMINO que o Município forneça à parte autora os insumos indicados na inicial, no prazo de 10 (dez) dias, pena de sequestro de verbas públicas, contra apresentação de receituário médico, enquanto perdurar o tratamento. Anote-se, como de praxe, que o cumprimento desta decisão dar-se-á sem necessidade de observância às marcas comerciais. Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua. Cite-se, com as advertências legais, cientificando o Município da tutela provisória deferida, para integral cumprimento desta decisão. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. Desde já, fica o registro de que, se descumprimento houver, a discussão da questão deve se dar em sede de execução, ainda que provisória, a ser proposta pelo interessado em novos autos, não incidentalmente, com vistas a evitar tumulto processual. Intime-se. - ADV: LUMA HELENA PONTE (OAB 489767/SP)

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