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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009567-56.2023.5.02.0000" – Página 16 de 16

Processo 1009567-67.2023.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.R.F.S.M.R.S.G.M.C.R.A. - - M.C.R.A. - G.R.F.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos ajuizada por Ayla Sophia Rodrigues Franco de Souza, menor, representada por sua genitora Maria Clara Rodrigues Araujo e… Ver mais

Processo nº 1009567-34.2025.8.26.0011

ID: 300575453
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009567-34.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.G.A. - Vistos. Inicialmente, com o escopo de apurar o interesse de agir nos termos do art. 17 do CPC, a parte autora deverá juntar comprovante de negativa de atendimento de sua solicitação pela requerida.… Ver mais
Processo 1009567-48.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Valmir Costa de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso sub judice objetiva o autor a declaração da inexigibilidade… Ver mais
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