Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009924-10.2023.8.26.0229" – Página 16 de 19

Processo nº 1011379-10.2023.8.26.0229

ID: 304399636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011379-10.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011379-10.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Karla Cristina Martins Da Costa x Ligia Baldo

ID: 294722755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009924-92.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KARLA CRISTINA MARTINS DA COSTA

Polo Passivo:

LIGIA BALDO

Intimação

Advogados:

THICIANE MAIA MANCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009924-92.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karla Cristina Martins da Costa - Ligia Baldo - VISTOS. Passo a decidir acerca da aven…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Instituto Educacional Jaguary - Iej x Cirlene Roberta De Barros Lourenço

ID: 328333922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009924-77.2015.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ

Polo Passivo:

CIRLENE ROBERTA DE BARROS LOURENçO

Intimação

Advogados:

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDINEI ROBERTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA SACCENTI LOPES BOSSLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009924-77.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Cirlene Roberta de Barros Lourenço - Vistos. Fl. 215: Indefiro. Respeitado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. C. B. A. x D. H. De J.

ID: 315951171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1009924-74.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. C. B. A.

Polo Passivo:

D. H. DE J.

Intimação

Advogados:

JERUSA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009924-74.2022.8.26.0510 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - R.C.B.A. - D.H.J. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formul…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009924-93.2025.8.26.0405

ID: 332213779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009924-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DE PAULA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009924-93.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nivaldo de Paula Sousa - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Espolio João Marcelo Da Silva e outros x Vithoria Diniz Silva 43412824844

ID: 309246417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009943-76.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO JOãO MARCELO DA SILVA JUANA GABRIELA ALVES DA SILVA MIRIAN CARREZEDO RUAN FRANCISCO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

VITHORIA DINIZ SILVA 43412824844

Intimação

Advogados:

MARIANA PEREIRA BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANDER LUIS CATARIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0009943-76.2023.8.26.0344 (apensado ao processo 1009924-58.2020.8.26.0344) (processo principal 1009924-58.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Espolio João Marcelo da… Processo 0009943-76.2023.8.26.0344 (apensado ao processo 1009924-58.2020.8.26.0344) (processo principal 1009924-58.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Espolio João Marcelo da Silva - - Mirian Carrezedo - - Ruan Francisco Alves da Silva - - Juana Gabriela Alves da Silva - Vithoria Diniz Silva 43412824844 e outro - Vistos. Fls. 139/146: Ciente. No mais, tendo em vista que as diligências para penhora restaram infrutíferas e que a parte exequente quedou-se inerte, deixando de indicar bens passíveis de constrição para garantia do débito em execução, embora devidamente advertida da consequência jurídica de seu silêncio, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art, 53, §4º, da Lei 9.099/95. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Expeça-se MLE em favor da parte exequente com observância ao formulário de fls. 143 e às cautelas de praxe. Em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá a parte recorrente, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, proceder ao recolhimento do preparo, que corresponde a: a) taxa judiciária de ingresso que, a1) para processo de conhecimento, equivale a 1,5%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; a2) para execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, equivale a 2%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da execução, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE b) taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% do valor da atualizado da sentença ou, caso não haja valor condenatório, 4% do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs, via guia DARE; c) todas as despesas processuais com correção da data da sua expedição/utilização referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, devendo o recolhimento ser feito via guia FEDTJ (despesas postais, utilização de sistemas etc.), GRD (diligências dos oficiais de justiça) ou DARE (cartas precatórias) O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023, (DJE de 14/06/2023, pág. 11 do Caderno Administrativo), observada a atualização de valores contida no Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023, págs. 14/16 do Caderno Administrativo), em atenção às alterações da Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, e ainda o disposto no Comunicado Conjunto nº 449/2024 (DJE de 04/07/2024, págs. 11/12 do Caderno Administrativo), recomendando-se, ainda, que a parte observe eventuais alterações normativas e utilize a planilha de cálculo do preparo para Recurso Inominado disponibilizada em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente, ficando as partes cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte depositante no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilização. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JANDER LUIS CATARIN (OAB 31077/PR), JANDER LUIS CATARIN (OAB 31077/PR), JANDER LUIS CATARIN (OAB 31077/PR), JANDER LUIS CATARIN (OAB 31077/PR), LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA VALERA (OAB 460172/SP), MARIANA PEREIRA BARBOSA (OAB 26709/MS)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander Brasil S/A x Mauriza Aparecida Goncalves

ID: 305600715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009924-15.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

MAURIZA APARECIDA GONCALVES

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BERNARDO SILVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009924-15.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Mauriza Aparecida Goncalves e outros - Vistos. (1) Fls. 346/349:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Brk Ambiental - Limeira S/A x Fidelcino Alves Martins

ID: 298007759

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009924-91.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S/A

Polo Passivo:

FIDELCINO ALVES MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ GUILHERME DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009924-91.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dirce De Souza Monteiro x Pagseguro Internet Ltda S/A

ID: 295215092

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009924-88.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE DE SOUZA MONTEIRO

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GERSON CORREA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009924-88.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Dirce de Souza Monteiro - Recorrido: Pagseguro Internet Ltda S/A - Magist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009924-74.2022.8.26.0704

ID: 303998097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009924-74.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE DA COSTA E SILVA CAROLINE ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA PINHEIRO HONORATO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONINA LEITE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009924-74.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Bruno Henrique da Costa e Silva - - Caroline Araujo Lima - Vistos. 1. Fls. 283/285: defiro a citação e in…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 181 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes