Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010202-51.2023.8.26.0248" – Página 16 de 19

Acec Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Iracy Amaral De Siqueira Neta e outros

ID: 277936502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006252-51.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ACEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

IRACY AMARAL DE SIQUEIRA NETA VAGNER FERREIRA DE LENCINA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO FRALLONARDO

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MARCELO RODRIGO LINHARES CAVALCANTE

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LUIS HENRIQUE DA SILVA

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ANDREY CRISTINE GUERRERO VENANCIO

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ADV: Luis Henrique da Silva (OAB 105374/SP), Márcio Frallonardo (OAB 174443/SP), Marcelo Rodrigo Linhares Cavalcante (OAB 233945/SP), Andrey Cristine Guerrero Venancio (OAB 238803/SP) Processo 000625…

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Silvanir Alves Facca x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 303713022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010202-29.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVANIR ALVES FACCA

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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Processo 1010202-29.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvanir Alves Facca - Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PR…

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Águas De Jahu x Sergio Samanes Publicidade Me

ID: 295404977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000332-07.2018.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DE JAHU

Polo Passivo:

SERGIO SAMANES PUBLICIDADE ME

Intimação

Advogados:

OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS

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LUCAS ROSA CHAMARICONE

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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ÉRICA VERONICA CEZAR VELOSO LARA

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Processo 0000332-07.2018.8.26.0302 (processo principal 1010202-30.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Águas de Jahu - Sergio Samanes Publicidade Me - Vistos. 1... Def…

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Herbert Garcia Lindo x Deusdete Santos

ID: 291122893

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007195-51.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HERBERT GARCIA LINDO

Polo Passivo:

DEUSDETE SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

KATIA CRISTINA RODRIGUES FONSECA

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EDUARDO TADEU MAURICIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007195-51.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007195-51.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Herbert Garcia Lindo e outro - Apelado: Deusdete Santos - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO - IMÓVEL RESIDENCIAL - DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA - INADIMPLEMENTO DE ALUGUEIS, TAXAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO IMÓVEL E MULTA CONTRATUAL - AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA CONTRA OS LOCATÁRIOS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELOS RÉUS - APELO POR ELES INTERPOSTO - INADMISSIBILIDADE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MAIS DETALHADA E ATUAL DA SITUAÇÃO ECONÔMICA - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - PROVA DOCUMENTAL E ORAL IMPERTINENTE NA PARTE REFERENTE À ALEGADA "INABITABILIDADE" DO IMÓVEL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, SEGURA E IMPARCIAL, DA ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VÍCIO OCULTO NO IMÓVEL - EXIGIBILIDADE DO ALUGUEL, ATÉ A DATA DA DESOCUPAÇÃO, E DA MULTA CONTRATUAL - DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO IMÓVEL - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO CONTRA A CONCLUSÃO DE QUE HOUVE CONCORDÂNCIA COM O VALOR ORÇADO “VIA WHATSAPP” - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Tadeu Mauricio (OAB: 449501/SP) - Katia Cristina Rodrigues Fonseca (OAB: 403737/SP) - 5º andar

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Processo nº 1010202-36.2025.8.26.0004

ID: 306430193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010202-36.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ALICE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK

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Processo 1010202-36.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condomínio Edifício Alice - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, …

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Carolina Filipini Ferreira e outros x Klm - Companhia Real Holandesa De Aviação e outros

ID: 295852023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010202-94.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA FILIPINI FERREIRA CLEUSA DE LOURDES FILIPINI FERREIRA

Polo Passivo:

KLM - COMPANHIA REAL HOLANDESA DE AVIAçãO SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE

Intimação

Advogados:

CAROLINA FILIPINI FERREIRA

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ALFREDO ZUCCA NETO

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Processo 1010202-94.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleusa de Lourdes Filipini Ferreira - - Carolina Filipini Ferreira - KLM - Companhia Real …

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Processo nº 1010202-42.2025.8.26.0196

ID: 325159135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010202-42.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEANDRO MARCELO JULIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ

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Processo 1010202-42.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Aleandro Marcelo Juliano - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática proc…

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Pamella Ribeiro Vieira x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A. e outros

ID: 324397496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010202-11.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAMELLA RIBEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A. MSC CRUZEIROS DO BRASIL TDA

Intimação

Advogados:

MARIANA OLIVEIRA MORAIS

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MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

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ANDRE DE ALMEIDA

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Processo 1010202-11.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pamella Ribeiro Vieira - Msc Cruzeiros do Brasil Tda - - CVC Brasil Operadora e Agência de…

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Processo nº 1010202-33.2025.8.26.0005

ID: 302568907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010202-33.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MUTTA FERNANDA MUTTA MARCELLA MUTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA

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Processo 1010202-33.2025.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Mutta - Marcella Mutta - - Fernanda Mutta - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus legais e juríd…

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Marcos Roberto Da Conceicao x Banco C6 S/A

ID: 292945028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010202-45.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

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FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

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Processo 1010202-45.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcos Roberto da Conceicao - Banco C6 S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ex…

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