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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010208-28.2021.8.26.0604" – Página 16 de 17

Processo nº 1010208-38.2024.8.26.0114

ID: 328323722
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010208-38.2024.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0434853-11.2013.8.19.0001 - 34ª Vara Cível da Comarca da Capital) - K2l Empreendimentos Artisticos Ltda - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mandado negativo juntado, manifestando-se e… Ver mais

Processo nº 1005349-95.2024.8.26.0625

ID: 294803214
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005349-95.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - M.C.M.C. - Vistos. CONHEÇO os embargos de declaração de fls. 176/182, em razão de sua tempestividade, e no mérito DOU-LHES PROVIMENTO, para aclarar a fundamentação da sentença. Considerando que o autor é servido… Ver mais

Processo nº 1010208-18.2025.8.26.0562

ID: 315651621
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010208-18.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Cleuza Leite Araujo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, considerando a declaração de hipossuficiência firmada nos… Ver mais
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Christiano D. Patrus Ananias (OAB 78403/MG) Processo 1010208-83.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Shaiane Lemos de Oliveira - Reqdo: Itapeva Recuperação de Créditos Ltda - Vistos. A situação dos autos demanda análise cautelosa por parte … Ver mais
Processo 1010208-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Thereza Christina Cardoso de Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais
Processo 1010208-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Thereza Christina Cardoso de Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais
Processo 1010208-39.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nova Tatuí Empreendimentos Imobiliários Ltda - Maria Matta Serviços Administrativos Eireli - Epp - - Maria Cristina da Matta Silva e outro - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no … Ver mais
Processo 1010208-64.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela da Silva de Figueiredo - Buser Brasil Teconologia Ltda - Vistos. Recebo o rol de testemunhas arroladas pela parte autora (fl. 79), assim, designo audiência de conciliação, instrução … Ver mais
Intimação
Processo 0002281-28.2021.8.26.0604 (processo principal 1002870-71.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de Melhoramentos do Residencial Real Park Sumaré - Defiro a penhora dos direitos que o executado (devedor fiduciante) possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº … Ver mais

Processo nº 1510146-28.2021.8.26.0604

ID: 320311358
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510146-28.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - EDSON RICARDO GOMES DA SILVA BRITO - Vistos. 1. Em razão da revogação do ANPP, providencie a serventia as anotações, nos termos do art. 379-E, parágrafo único, das NSCGJ (lançar o evento 15 - Rescisão de… Ver mais
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