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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010331-83.2022.8.26.0606" – Página 16 de 16

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010137-83.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Wagner Ormanji e outros - Apelada: Marlise Franciella do Nasciment… Ver mais
Processo 1010331-84.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - New Comércio de Peças Automotivas Ltda. (Nome Fantasia: New Comércio de Peças) - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ante o exposto, torna-se definitiva a tutela concedida (fls.67) e, nos termos do art… Ver mais
Processo 1010331-40.2022.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Scardelato da Silva - - Valdemir Antonio Scardelato - - Aparecida de Lourdes Scardelato - - Paulo Sergio Scardelato - - Roberto Carlos Scardelato - - Antonio Scardelato - - Maria Helena Scardelato dos Santos - … Ver mais

Processo nº 1010331-47.2025.8.26.0196

ID: 294061646
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-47.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucia Helena Garcia - Vistos. Recebo a emenda de fls.28. Anote-se para que tramite com prioridade. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Trata-se de ação com pedido de tutel… Ver mais
Processo 1010331-88.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Eulina da Silva - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os documentos neces… Ver mais

Processo nº 1010331-39.2025.8.26.0037

ID: 332923362
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-39.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - Vistos. 1 -Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, observando a concessão dos mesmos benefícios nos autos da Ação de Divórcio Litigioso em andamento perante esta mesma vara (nº.1… Ver mais
Processo 1010331-06.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdir Luiz Rizzato - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 433/437: Indefiro o pedido de levantamento em favor do banco pois, conforme o acordo entre o Banco do Brasil e a Corregedoria d… Ver mais

Processo nº 1010331-90.2025.8.26.0020

ID: 324216396
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-90.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Turim - Vistos. 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, em 03 (trê… Ver mais

Processo nº 1508620-83.2022.8.26.0606

ID: 320033179
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508620-83.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.G.L. - M. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Assistente de Acusação, M. M. L., representada por sua genitora (fls. 1367/1382), e pela Defesa do réu WELLINGTON GOMES LEAL (fl… Ver mais
Processo 1010331-58.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosania de Fatima Rodrigues - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DEC… Ver mais
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