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Resultados para "1010362-15.2023.8.26.0624" – Página 16 de 19

Processo nº 1010362-13.2023.8.26.0269

ID: 300567004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010362-13.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANETE DA SILVA SANTOS CAVALHEIRO CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON CANTO CARDOSO DE MORAES

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Processo 1010362-13.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Janete da Silva Santos Cavalheiro Camargo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a present…

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Processo nº 1010362-11.2025.8.26.0344

ID: 328035112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010362-11.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

OLINDA APARECIDA BARBOSA PEREIRA OSVALDO GONçALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIO DARIN

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Processo 1010362-11.2025.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Osvaldo, registrado civilmente como Osvaldo Gonçalves Pereira - - Olinda, registrado civilmente como Olinda Aparecida Barbos…

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I. A. De F. F. e outros x A. S. S. A.

ID: 301881803

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010362-94.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. A. DE F. F. I. A. F.

Polo Passivo:

A. S. S. A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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CARMEN FRANCO

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CLÉBER STEVENS GERAGE

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CARMEN FRANCO

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CLÉBER STEVENS GERAGE

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DESPACHO Nº 1010362-94.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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I. A. De F. F. e outros x A. S. S. A.

ID: 301881360

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010362-94.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. A. DE F. F. I. A. F.

Polo Passivo:

A. S. S. A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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CARMEN FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉBER STEVENS GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEN FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉBER STEVENS GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010362-94.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Dimas Fonseca Neto x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 297719042

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010362-91.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIMAS FONSECA NETO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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SERGIO SCHULZE

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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ROBERTO ALVES FEITOSA

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DESPACHO Nº 1010362-91.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1010362-61.2025.8.26.0004

ID: 307916521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010362-61.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA R. LEITE COMUNICAçãO E MARKETING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS

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Processo 1010362-61.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marcia R. Leite Comunicação e Marketing - Vistos. 1. Não vislumbro, de imediato, elementos que evidenciem a probab…

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Processo nº 1010362-43.2022.8.26.0529

ID: 277260653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010362-43.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA SABIDU EDUCAçãO INFANTIL LTDA. ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ROSINELIA PINTO FURTADO DA COSTA

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ADV: Maria Rosinelia Pinto Furtado da Costa (OAB 123983/SP) Processo 1010362-43.2022.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola Sabidu Educação Infantil Ltda. Me - Vistos. Julgo pr…

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Processo nº 1010362-15.2024.8.26.0451

ID: 328098538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010362-15.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1010362-15.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Henrique Costa - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vence…

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Associação Civil Jardins Cinco Lagos De Santa Maria x Gergorio Marin Preciado (Sócio)

ID: 295433568

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2109190-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CIVIL JARDINS CINCO LAGOS DE SANTA MARIA

Polo Passivo:

GERGORIO MARIN PRECIADO (SóCIO)

Intimação de acórdão

Advogados:

WESLEI DUARTE DE ARAUJO

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VANESSA STRINGHER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109190-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109190-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Associação Civil Jardins Cinco Lagos de Santa Maria - Agravado: Gergorio Marin Preciado (sócio) - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSOCIAÇÃO.I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA PARA RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA AO AUTOR APÓS INTERRUPÇÃO PELA ASSOCIAÇÃO DEVIDO À RECUSA DO AUTOR EM PERMANECER ASSOCIADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A LEGALIDADE DO CORTE DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA DAS COTAS DE RATEIO E A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAR OS VALORES REFERENTES À ÁGUA DOS DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSOCIAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A TUTELA DE URGÊNCIA FOI CONCEDIDA COM BASE NA PROBABILIDADE DO DIREITO E NO PERIGO DE DANO, CONFORME ART. 300 DO CPC, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. 4. A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU FOI MANTIDA, POIS NÃO HÁ RISCO DE IRREVERSIBILIDADE NA MEDIDA, E O FORNECIMENTO DE ÁGUA DEVE SER ASSEGURADO AO AUTOR, AINDA QUE NÃO RESIDA ATUALMENTE NO IMÓVEL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA JUSTIFICA A MANUTENÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA.”LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 300.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1010071-15.2023.8.26.0624, REL. JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES, 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 04.11.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Stringher (OAB: 164508/SP) - Weslei Duarte de Araujo (OAB: 278430/SP) - 4º andar

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Processo nº 1010362-22.2025.8.26.0405

ID: 306766442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010362-22.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL

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Processo 1010362-22.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Regularizado o substabelecimento (fls. 172), tendo em vista as especificidades…

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