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Resultados para "1010491-50.2022.8.26.0302" – Página 16 de 18

Processo nº 1010491-14.2021.8.26.0002

ID: 278876926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010491-14.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP) Processo 1010491-14.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Em cinco dias, recolha a p…

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Processo nº 1010491-45.2025.8.26.0011

ID: 316735186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010491-45.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TRACTOR CALçADOS DE SEGURANçA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES

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Processo 1010491-45.2025.8.26.0011 - Monitória - Duplicata - Tractor Calçados de Segurança Eireli - Vistos. Recebo a emenda à inicial às fls. 24/25. O exame superficial da prova escrita expressa o gr…

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Alex Wendell Dias Bonfim e outros x José Augusto Novais Santos

ID: 334773206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013500-86.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEX WENDELL DIAS BONFIM DOMITILLA JHADE KONOPINSKI

Polo Passivo:

JOSé AUGUSTO NOVAIS SANTOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA

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Processo 0013500-86.2024.8.26.0554 (processo principal 1010491-70.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Alex Wendell Dias Bonfim - - Domitilla Jhade Konopinski - José A…

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Estela Cacilda Gomes De Oliveira x Magazine Luiza S/A

ID: 311855165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001885-16.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA CACILDA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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DANIEL SIDNEY GARCIA DE OLIVEIRA

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Processo 0001885-16.2023.8.26.0302 (processo principal 1005738-50.2022.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Estela Cacilda Gomes de Oliveira - MAGAZINE … Processo 0001885-16.2023.8.26.0302 (processo principal 1005738-50.2022.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Estela Cacilda Gomes de Oliveira - MAGAZINE LUIZA S/A - Vistos. 01 - Os embargos não comportam acolhimento. É que só são cabíveis caso a decisão contenha omissão, obscuridade ou contradição, algo que a parte embargante não se deu ao trabalho de apontar. No presente caso, a decisão que fixou prazo para cumprimento da obrigação e cominou multa diária, foi clara e expressa.O prazo estabelecido é razoável e a multa diária visa justamente compelir o devedor ao cumprimento, não sendo seu valor vinculado diretamente ao valor do bem, mas à força coercitiva necessária para o adimplemento da obrigação. Assim, os presentes embargos têm, em realidade, nítida feição infringente do julgado, o que só é possível em circunstâncias muito específicas, do que não se cogita na espécie. A parte interessada quer transformar os declaratórios não em meio cabível de integração de possíveis eivas da decisão, mas em recurso que tem por escopo a modificação do entendimento externado pelo Juízo a respeito do tema em discussão. Só que os declaratórios não se prestam a essa finalidade. Pelo exposto, rejeito os embargos. 02 - A alegação da executada de indisponibilidade do produto, inclusive dos similares, para justificar a conversão da obrigação em perdas e danos não se mostra crível diante das provas e alegações da autora. A exequente apresentou links de sites de e-commerce (inclusive da própria ré) e dados do fabricante que demonstram a disponibilidade do produto ou de similares aptos a atender à especificação da sentença.A recalcitrância da executada em cumprir a determinação judicial configura desídia e não impossibilidade material do cumprimento.A conversão da obrigação de fazer em perdas e danos é medida subsidiária, que só se justifica quando o cumprimento da obrigação específica se torna efetiva e comprovadamente impossível, o que não é o caso dos autos. Sendo assim, a manutenção da multa diária até o efetivo e integral cumprimento da obrigação é medida que se impõe para assegurar a efetividade da tutela jurisdicional. Intime-se. - ADV: DANIEL SIDNEY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 243424/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)

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Processo nº 1010491-93.2025.8.26.0577

ID: 312306183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010491-93.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA FERREIRA POLI VENEZIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA SANCHEZ DE SOUZA

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Processo 1010491-93.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina Ferreira Poli Veneziani - Vistos, A despeito do disposto no artigo 334, CPC, o caso concreto indi…

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Processo nº 1010491-93.2025.8.26.0577

ID: 312306285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010491-93.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA FERREIRA POLI VENEZIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA SANCHEZ DE SOUZA

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Processo 1010491-93.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina Ferreira Poli Veneziani - Vistos, A despeito do disposto no artigo 334, CPC, o caso concreto indi…

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Processo nº 1010491-59.2025.8.26.0071

ID: 318956796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010491-59.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILVANIA RICARDO MARGARISO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE RODRIGUES HORTA

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Processo 1010491-59.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvania Ricardo Margariso - Vistos. Considerando que o objeto da lide foi afetado pelo Incidente de Resolução de D…

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Ariana Fernandes Da Silva x Prefeitura Municipal De Carapicuíba

ID: 311892485

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010491-22.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARIANA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUíBA

Intimação de acórdão

Advogados:

YVES IVANTES DIAS

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RICARDO LUIZ PEREIRA

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MARIA DE FÁTIMA SILVA DO NASCIMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010491-22.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Ariana Fernandes da Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíb…

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Processo nº 1010491-83.2025.8.26.0451

ID: 281297534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010491-83.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LEONOR CALDEIREIRO MATIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1010491-83.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Leonor Caldeireiro Matias - Vistos. Considerando a distribuição atípica de de…

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Processo nº 1010491-05.2025.8.26.0477

ID: 300990211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010491-05.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIANE FERREIRA CEZARIO PASSARELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES

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ANA CRISTINA CORREIA

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Processo 1010491-05.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Ferreira Cezario Passareli - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, di…

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