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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010682-20.2023.8.26.0348" – Página 16 de 16

Processo nº 1010682-13.2025.8.26.0554

ID: 323660420
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010682-13.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arline Lucchiari - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica (v. Araken de Assis, Doutrina e prática do … Ver mais

Processo nº 1010682-91.2025.8.26.0625

ID: 331831669
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010682-91.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. I - Excluída a anotação de segredo de justiça, pois os fatos narrados na petição inicial não se enquadram em nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Pr… Ver mais
DESPACHO Nº 2191789-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Robson Santos Almeida - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltd… Ver mais
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