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Processo nº 1010705-08.2022.8.26.0604

ID: 319569257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010705-08.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VILLA KIDS ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTYA MARIA NOVELETO

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ANDRÉIA SQUARIZZI BONTURI SOARES

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Processo 1010705-08.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Villa Kids Escola de Educação Infantil Ltda - Vistos. Nos termos do art. 854 do CPC, defiro a indisponi…

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Processo nº 1010705-57.2025.8.26.0004

ID: 321063443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010705-57.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1010705-57.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às nec…

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S. P. F. x S. S. B. G.

ID: 320275045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003369-76.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. P. F.

Polo Passivo:

S. S. B. G.

Intimação

Advogados:

RENATO RODRIGUES GOMES

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PEDRO ANTONIO SPOLAOR

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GUILHERME CORDEIRO GERETTI

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DOUGLAS TEODORO FONTES

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ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS

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Processo 0003369-76.2025.8.26.0664 (processo principal 1010705-85.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - S.P.F. - S.S.B.G. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Grat…

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G. A. Dos S. e outros x F. I. I. E E. L. e outros

ID: 322174579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010705-45.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DOS S. W. B. DE J.

Polo Passivo:

F. I. I. E E. L. N. H. I. S. L.

Intimação

Advogados:

LENITA DAVANZO

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JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

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HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

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Processo 1010705-45.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - W.B.J. - - G.A.S. - N.H.I.S. - - F.I.I.E. - Vistos. Inicialmente, anoto que a relação jurídica de dire…

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Processo nº 1010705-09.2025.8.26.0020

ID: 324168354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010705-09.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISETE PIRO DE OLIVEIRA JúLIA TEIXEIRA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA CARDOSO DA SILVA ALVES

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MANOEL MARTINS GONZALES

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Processo 1010705-09.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elisete Piro de Oliveira - - Júlia Teixeira da Silva Souza - 1. Com a nova redação do …

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Processo nº 1010705-72.2023.8.26.0248

ID: 329548247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010705-72.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARIANELLI COLITTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MARIANELLI COLITTI

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Processo 1010705-72.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leticia Marianelli Colitti - Na forma do par. 3 do art. 782 do CPC, defiro a inclusão do(s) nome(s) do(a)(s) execu…

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B. A. Da S. e outros x J. C. Da S. e outros

ID: 330457919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001379-81.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. A. DA S. S. H. DA S.

Polo Passivo:

J. C. DA S. J. M. C.

Intimação

Advogados:

LILIAN PESSOTTI SEGUI

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HENRIQUE SPINOSA

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CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA

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Processo 0001379-81.2021.8.26.0602 (processo principal 1010705-24.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - S.H.S. - - Bonfim Alves da Silva - Jose Carlos da Silva - - José M…

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Zeli De Souza Moraes x Banco Do Brasil S/A

ID: 301922296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010705-56.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ZELI DE SOUZA MORAES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO

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MANUEL DONIZETE RIBEIRO

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1010705-56.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Levantamento de Valor - ZELI DE SOUZA MORAES - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor infe… Processo 1010705-56.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Levantamento de Valor - ZELI DE SOUZA MORAES - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais - R$ 249,02 e custas finais - R$ 249,02, totalizando a importância de R$ 498,04 (Quatrocentos e noventa e oito reais e quatro centavos), conforme demonstrativos nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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Yago Alexandre Da Rosa x Capital Administradora Judicial Ltda, e outros

ID: 290844363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1010705-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

YAGO ALEXANDRE DA ROSA

Polo Passivo:

CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, CONTAX S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA REGINA MONTORO PERES

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MAURO DA ROSA

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LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES

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Processo 1010705-60.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Obrigações - Yago Alexandre da Rosa - Contax S.a. - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, - Assim, acolho o parecer ofertado pelo Admi… Processo 1010705-60.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Obrigações - Yago Alexandre da Rosa - Contax S.a. - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, - Assim, acolho o parecer ofertado pelo Administrador Judicial, para julgar parcialmente procedente a presente habilitação de crédito, extinguindo o presente feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de determinar a inclusão, no quadro geral de credores, do crédito na quantia de R$ 7.195,07, na classe I - trabalhista, a ser listado no quadro geral de credores em favor de Yago Alexandre da Rosa. Em relação ao crédito em favor do patrono, julgo improcedente a habilitação de crédito, extinguindo o presente feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de determinar que o crédito é extraconcursal, logo, não sujeito aos efeitos da recuperação judicial. Sendo assim, deverá o interessado pleitear o crédito pelas vias ordinárias no Juízo competente. Sem honorários sucumbenciais, ante a ausência de litigiosidade neste incidente. Por fim, diante da não comprovação dos requisitos (fl. 81), indefiro o pedido do requerente pela concessão do benefício da gratuidade de justiça. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Eventual inconformismo deverá ser manejado por meio de agravo de instrumento, nos termos dos artigos 17 e 189, §1º, inciso II, da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. Exceto pela providência facultada pelo artigo 1.018 do Código de Processo Civil, novos pedidos nos presentes autos serão desnecessários. Deverá o credor manter seus dados bancários atualizados junto ao Administrador Judicial em caso de Falência, ou junto à Recuperanda no caso de Recuperação Judicial. Referente ainda à Recuperação Judicial, eventual descumprimento do plano deverá ser notificado pelo credor nos autos principais para efeitos dos artigos 61, §1º, e 73, inciso IV, da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. P.I.C. - ADV: PATRICIA REGINA MONTORO PERES (OAB 404553/SP), MAURO DA ROSA (OAB 64172/RS), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)

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Processo nº 1010705-63.2025.8.26.0196

ID: 328389184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010705-63.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

N. A. A. R. DOS R. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO MACARINI PEREIRA

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Processo 1010705-63.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.R.N. - - N.A.A. - 1. Expeça-se o necessário para que seja tentada, novamente, a citação/intimação pessoal da parte requer… Processo 1010705-63.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.R.N. - - N.A.A. - 1. Expeça-se o necessário para que seja tentada, novamente, a citação/intimação pessoal da parte requerida, devendo o Oficial de Justiça encarregado da diligência, diante do que fora alegado e demonstrado pela parte requerente (fls. 108/138), diligenciar em consonância com o disposto no artigo 212, §2º do CPC, bem como investigar se o caso não é de citação/intimação com hora certa. Para auxiliar o Oficial de Justiça na localização do citando, anote-se no mandado o número de telefone informado a fls. 113-a. Observação:As diligências previstas no artigo 212,§2º, do CPC, bem como a citação e a intimação por hora certa, previstas nos artigos 252, 253 e 275,§2º, do CPC,independem de autorização judicial, devendo o Sr. Oficial de Justiça observá-las no cumprimento do mandado. 2. Caso infrutíferas as tentativas de citação pessoal e com hora certa, considerando os termos do COMUNICADO CG 317/2023 (Processo 2023/11447), publicado no DJE de 09/05/2023, página 9, em caráter excepcional autorizo, então, sua citação de forma remota, por Whatsapp, pelo telefone indicado a fls. 113-a, desde que adotadas as medidas suficientes para mitigar os riscos quanto à autenticidade do destinatário. Portanto e para tanto, a diligência deve se revestir primeiramente de três elementos essenciais, a saber: [i] o número de telefone e titularidade, [ii] a confirmação de escrita e [iii] a foto individual do réu [Apelação Cível 1008974-29.2020.8.26.0577, 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP, relator Viviani Nicolau, julgamento em 20/05/2021], devendo o Oficial de Justiça tomar a cautela de enviar a contra fé pelo próprio aplicativo e a presente decisão, certificando-se o envio e a leitura da mensagem, o número de telefone, a confirmação de escrita e a foto individual do requerido. - ADV: FLÁVIO MACARINI PEREIRA (OAB 427464/SP), FLÁVIO MACARINI PEREIRA (OAB 427464/SP)

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